A partir das Versões:

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Objetivo:

O objetivo deste documento apresentar a geração do evento  S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão.

Este evento é utilizado pelo cedente, declarante do vínculo de origem do trabalhador, para informar o início e término de cessão/exercício de trabalhador em outro órgão e suas eventuais alterações. Caso a cessão/exercício em outro órgão abranger mais de um vínculo do trabalhador no declarante, é necessário o envio do evento para cada um deles.

Quem está obrigado: o declarante cedente do trabalhador, toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante tendo a existência do ato de cessão ou não.



Foi necessário criação de campos no cadastro de afastamento para atender ao leiaute, e para a liberação desses campos é necessário a execução do script pelo aplicativo RM.Atualizador.exe


Acessar o parametrizador e selecionar o leiaute S-1.0. 

Atenção: O evento S-2231 somente está disponível a partir do leiaute S-1.0


Após a execução do script será disponibilizado no cadastro de afastamento os campos abaixo:


Atenção: Veja mais detalhes sobre esses campos em Histórico de Afastamentos.

A partir do leiaute S-1.0 o evento S-2231 foi disponibilizado para que toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante tendo a existência do ato de cessão ou não, o declarante cedente do trabalhador comunique ao eSocial.

Abaixo iremos demonstrar as duas possíveis situações com alguns exemplos.


Esta situação é quando o funcionário afasta após a vigência desse leiaute.

Cadastro da Cessão

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e realize o cadastro do afastamento;

Após salvar, acesse Anexos | Históricos | Histórico de Afastamentos:


Deverá editar o afastamento e cadastrar os dados necessários na aba eSocial.


Sistema irá gerar o evento S-2231 referente ao Inicio na fila de eventos:

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

Neste exemplo o afastamento do tipo K-Cessão/Requisição já está cadastrado no sistema.


A cessão foi enviada para o RET no evento S-2231.


Antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência deverá finalizar a Cessão, informando como data fim um dia antes do inicio do afastamento pela Previdência e marcar o  parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

No exemplo abaixo o Funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 21/02/2021 a 02/03/2021:

Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão.


Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:


Terminando o fim do afastamento pela Previdência, o funcionário deverá retorna para a cessão, para isso será necessário incluir a cessão novamente e preencher o parâmetro "Data Início Continuidade Afast. Cessão" vinculando ao afastamento inicial da cessão.

Isso é necessário para atender o MOS do eSocial, onde menciona que após o retorno do afastamento, no caso do exemplo afastamento pela Previdência, não é necessário o envio novamente do S-2231.

Ao informar o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão", sempre que for gerado o XML serão considerados os dados informados na aba eSocial da cessão referente a essa data informada, ou seja, serão considerados os dados da cessão pai.


Após as inclusões acima a fila de evento terá os gatilhos abaixo:



Funcionário cedido com encerramento da cessão

PAREI AQUI


Neste exemplo o afastamento do tipo K-Cedido/, já está cadastrado no sistema.

Afastamento foi enviado no evento S-2231.

Feito o cadastro do fim da cessão.

Gerado o evento S-2231 de término.


Os exemplos abaixo são de cadastros de cessões feitos antes da alteração do leiaute para o S-1.0, com evento de início da cessão enviado no S-2230.

Funcionário teve um afastamento por motivo doença

Neste exemplo o afastamento do tipo K, já está cadastrado no sistema.

Afastamento foi enviado ao RET no evento S-2230.

Após a alteração para o leiaute S-1.0 conforme aba Parametrização.

Feito o cadastro da data fim para um dia antes do atestado médico e marcado o parametro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

Observação: Sistema gera somente a finalização do evento S-2230.

Feito a inclusão do afastamento por doença.

Após o cadastro do afastamento por motivo de doença, feito a inclusão novamente da cessão.

Observação: o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão" só terá os afastamentos do tipo K listados após a data da obrigatoriedade do evento.

Cadastre os dados da aba eSocial

Após as inclusões acima foi gerado:

  • Evento S-2230 de termíno da cessão;
  • Evento S-2230 com a inclusão do afastamento por doença;
  • Evento S-2231 com a inclusão da cessão.

Observação: o evento S-2231 foi gerado com a data cadastrada no afastamento devido ao evento S-2231 ter validade inicial conforme tabela do eSocial.

Funcionário teve o encerramento de sua cessão

Neste exemplo o afastamento do tipo K, já está cadastrado no sistema.

Afastamento foi enviado ao RET no evento S-2230.

Após a alteração do leiaute S-1.0 conforme aba Parametrização.

Feito o cadastro do fim da cessão.

Gerado o evento S-2230 de termino.