A partir das Versões:

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Objetivo:

O objetivo deste documento apresentar a geração do evento  S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão.

Este evento é utilizado pelo cedente, declarante do vínculo de origem do trabalhador, para informar o início e término de cessão/exercício de trabalhador em outro órgão e suas eventuais alterações. Caso a cessão/exercício em outro órgão abranger mais de um vínculo do trabalhador no declarante, é necessário o envio do evento para cada um deles.

Quem está obrigado: o declarante cedente do trabalhador, toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante tendo a existência do ato de cessão ou não.



Foi necessário criação de campos no cadastro de afastamento para atender ao leiaute, e para a liberação desses campos é necessário a execução do script pelo aplicativo RM.Atualizador.exe


Acessar o parametrizador e selecionar o leiaute S-1.0. 

Atenção: O evento S-2231 somente está disponível a partir do leiaute S-1.0


Após a execução do script será disponibilizado no cadastro de afastamento os campos abaixo:


Atenção: Veja mais detalhes sobre esses campos em Histórico de Afastamentos.

A partir do leiaute S-1.0 o evento S-2231 foi disponibilizado para que toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante tendo a existência do ato de cessão ou não, o declarante cedente do trabalhador comunique ao eSocial.

Abaixo iremos demonstrar as duas possíveis situações com alguns exemplos.


Os exemplos abaixo são de cadastros de cessões feitos antes da alteração do leiaute para o S-1.0, com evento de início da cessão enviado no S-2230.

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo K-Cessão/Requisição já encontra-se cadastrado no sistema.


2) O afastamento foi enviado ao RET no evento S-2230, devido ainda está no leiaute 2.5.


3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), o funcionário afasta pela Previdência, neste caso antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência deverá finalizar a Cessão, informando como data fim um dia antes do inicio do afastamento pela Previdência e marcar o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

No exemplo abaixo o Funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 16/02/2021 a 25/02/2021:


Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão.


4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:


5) Após cadastrar o afastamento pela Previdência informando o inicio de fim, deverá cadastrar a Cessão novamente com inicio um dia após o término do afastamento pela Previdência

Isso é necessário para que o funcionário continue cedido no produto de Folha de Pagamento e para que seja gerado o evento S-2231.

Observações: 

  1. Devido a validade do evento S-2231 ser após o inicio do primeiro afastamento por Cessão, não poderá preencher o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão", pois a data de Inicio da Cessão no XML do evento S-2231 deverá ser um dia após o termino do afastamento pela Previdência.
  2. No campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão" serão listados somente os afastamentos do tipo "K-Cessão/Requisição" que tem inicio após a data da obrigatoriedade do evento S-2231.


6) Preencher os dados da aba eSocial


7) Após as inclusões acima, serão gerados os eventos:

  • Evento S-2230 de termino da cessão;
  • Evento S-2230 com a inclusão do afastamento pela Previdência;
  • Evento S-2231 com a inclusão da cessão.


Observação: Devido a validade do evento S-2231 ser após o inicio do primeiro afastamento por Cessão, a tag <dtIniCessao> deverá ser um dia após o termino do afastamento pela Previdência.

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.


2) O afastamento será enviado no evento S-2230:


3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), deverá preencher o fim da cessão:


4) Será gerado o evento S-2230 de término, conforme abaixo:

Os exemplos abaixo referem-se a situação onde o funcionário é cedido após a vigência do evento S-2231.

Início da Cessão

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e realize o cadastro do afastamento:


2) Após salvar, acesse Anexos | Históricos | Histórico de Afastamentos:


3) Deverá editar o afastamento e cadastrar os dados necessários na aba eSocial.


4) Será gerado o evento S-2231 referente ao Inicio da Cessão:

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.


2) O afastamento será enviado no evento S-2231:

3) Preencher o fim da cessão:


4) Será gerado o evento S-2231 de término, conforme abaixo:


Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cessão/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.


2) A cessão já foi enviada para o RET no evento S-2231.


3) Antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência, deverá finalizar a Cessão informando como data fim um dia antes do inicio do afastamento pela Previdência e marcar o  parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

No exemplo abaixo, o funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 21/02/2021 a 02/03/2021:

Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão.


4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:


5) Informando o fim do afastamento pela Previdência, o funcionário deverá retorna para a cessão, para isso será necessário incluir a cessão novamente e preencher o parâmetro "Data Início Continuidade Afast. Cessão" vinculando ao afastamento inicial da cessão.

Isso é necessário para atender o MOS do eSocial, onde menciona que após o retorno do afastamento, no caso do exemplo afastamento pela Previdência, não é necessário o envio novamente do S-2231.


6) Ao informar o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão", sempre que for gerado o XML serão considerados os dados informados na aba eSocial da cessão referente a essa data informada, ou seja, serão considerados os dados da cessão pai.


7) Após as inclusões acima, na fila de evento terão os gatilhos abaixo: