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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	MOF - Obrigações Fiscais MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:	OF1001 - Extrator das Informações do TAF LF0400 - Extrator REINF
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANFISDTS-15374

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema deve tratar o indicador de aquisição 7 nos Registros 2055 do REINF, gerado pelo MLF ou pelo TAF, em notas com origem de implantação em Obrigações Fiscais.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar o indicador de aquisição 7, aquisição de produção de produtor rural PF ou segurado especial para fins de exportação, no Registro 2055 do REINF das notas implantadas diretamente em Obrigações Fiscais.

Validações realizadas pelo sistema para geração do indicador de aquisição:

Para gerar '1 – PF':
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – 'Pasta Financ' 'Ind Aquisição' = 'Pessoa Física' e
- Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' desmarcado.
Para gerar '2 – PF PAA':
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PF Entidade PAA' e
- Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' desmarcado.
Para gerar '3 – PJ PAA':
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PJ Entidade PAA' e
- Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' desmarcado.
Para gerar '4 – PF Isento':
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'Pessoa Física' e
- Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' marcado.
Para gerar '5 – PF PAA Isento':
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PF Entidade PAA' e
- Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' marcado.
Para gerar '6 – PJ PAA Isento':
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PJ Entidade PAA' e
- Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' marcado.
Para gerar '7 - Aquisição de produção produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação'
- Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = Pessoa Física ou PF emitente PAA, Fornecimento = PR Rural, Contribuinte CPRB e na Pasta 'Fiscal' Natureza = Trading.
- Natureza de Operação (CD0606) – A CFOP da Natureza de Operação deve ser 1501 ou 2501 - Entrada de mercadoria com fim específico de exportação e Comercialização Produção Rural.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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