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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

O FUNDESA é um fundo criado pelas cadeias de produção e genética da avicultura, Suinocultura, Pecuária de Corte, Pecuária de Leite, e, tem por finalidade complementar ações de desenvolvimento e defesa sanitária animal no Estado do Rio Grande do Sul. O FUNDO também servirá para garantir aos seus contribuintes, ato indenizatório de enfermidades infectocontagiosas, sob controle e erradicação, reconhecidas nos programas de sanidade animal.

Desta forma, fica o contribuinte autorizado pela lei 12380/05, ao optar por se associar ao FUNDESA, recolher o mesmo valor que recolheria ao FESA, ficando neste caso isento deste último.

Disponível o cálculo da contribuição Fundo para o desenvolvimento e defesa sanitária animal do Rio Grande do Sul - FUNDESA.

É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao desenvolvimento e defesa sanitária animal do Estado do Rio Grande do Sul.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

PRÉ REQUISITO

Para efetuar o cálculo do FUNDESA nos Documento de Entrada (MATA103) ou Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

O valor da UPF/RS deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
Informado na TES que o tributo será calculado.
Para que o valor da FUNDESA seja impresso na observação da Nota Fiscal deve ser criada uma Fórmula no Livros Fiscais/Cadastro/Formulas, e o código indicado na TES.
Ex: No campo M4_FORMULA deve ter o conteúdo igual a "Valor do FUNDESA: "+Transform(SF1->F1_VALFUND,"@e 999,999,999.99")

Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.

PROCEDIMENTOS

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure a alíquota do imposto preenchendo o campo Aliq. FUNDESA
Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FUNDESA para a opção Sim.
Em Compras (SIGACOM) , acesse Atualizações/Movimentos/Documento de Entrada (MATA103), selecione Incluir e preencha os campos necessários.
Clique na pasta Impostos para ver as informações referentes à FUNDESA nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
Realize a conferência e clique em Sair.

03. ÍNDICES DE CAMPOS

SB1 – Cadastro de Produtos

Campo	B1_AFUNDES
Tipo	Numérico
Tamanho	10
Decimal	6
Formato	@E 999.999999
Cabeçalho	Alq.FUNDESA
Descrição	Alíquota FUNDESA
*Help*	Alíquota para cálculo da FUNDESA. (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal).

SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Campo	F4_CFUNDES
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Calc.FUNDESA
Definição	Calcula FUNDESA
*Help*	Indica se para este TES haverá o cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

Campo	F1_VALFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("NF_VALFUND","MT100",M->F1_VALFUND)
Cabeçalho	Vlr.FUNDESA
Definição	Valor do FUNDESA
*Help*	Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo	D1_BASFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	6
Formato	@E 9999,999.999999
Validação	MaFisRef("IT_BASFUND","MT100",M->D1_BASFUND)
Cabeçalho	Base FUNDESA
Definição	Base do FUNDESA
*Help*	Base de Cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Campo	D1_ALIFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	10
Decimal	6
Formato	@E 999.999999
Validação	MaFisRef("IT_ALIFUND","MT100",M->D1_ALIFUND)
Cabeçalho	Aliq.FUNDESA
Descrição	Alíquota do FUNDESA
*Help*	Alíquota do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Campo	D1_VALFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_VALFUND","MT100",M->D1_VALFUND)
Cabeçalho	Vlr.FUNDESA
Descrição	Valor do FUNDESA
*Help*	Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

SD2 – Itens das NF’s de Saída

Campo	D2_BASFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	10
Decimal	6
Formato	@E 9999,999.999999
Validação	MaFisRef("IT_BASFUND","MT100",M->D2_BASFUND)
Cabeçalho	Base FUNDESA
Descrição	Base do FUNDESA
*Help*	Base de Cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Campo	D2_ALIFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	10
Decimal	6
Formato	@E 999.999999
Validação	MaFisRef("IT_ALIFUND","MT100",M->D2_ALIFUND)
Cabeçalho	Aliq.FUNDESA
Descrição	Alíquota do FUNDESA
*Help*	Alíquota do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Campo	D2_VALFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_VALFUND","MT100",M->D2_VALFUND)
Cabeçalho	Vlr.FUNDESA
Descrição	Valor do FUNDESA
*Help*	Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

SF3 – Livros Fiscais

Campo	F3_VALFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr.FUNDESA
Descrição	Valor do FUNDESA
*Help*	Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Campo	FT_BASFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	10
Decimal	6
Formato	@E 9999,999.999999
Cabeçalho	Base FUNDESA
Descrição	Base do FUNDESA
*Help*	Valor da base de cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Campo	FT_ALIFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	10
Decimal	6
Formato	@E 999.999999
Cabeçalho	Alíq.FUNDESA
Descrição	Alíquota do FUNDESA
*Help*	Alíquota do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Campo	FT_VALFUND
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr.FUNDESA
Descrição	Valor do FUNDESA
*Help*	Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Parâmetros

Nome da Variável	MV_INDUPF
Tipo	Caracter
Conteúdo	M2_MOEDA5, <A critério do cliente>
Descrição	Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador UPF/RS. Ex: M2_MOEDA5

04. TABELAS UTILIZADAS

SB1 – Cadastro de Produtos
SF4 – Tipo de entrada e saída
SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada
SD1 – Itens da nota fiscal de entrada
SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída
SD2 – Itens da nota fiscal de saída
SF3 – Livros fiscais
SFT – Livro fiscal por item de nota

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Onde encontrar o Decreto : http://www.fundesa.com.br/home/index