CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Configuração de TES para emissão de Nota Fiscal de Transferência de Saldo Credor/Devedor de ICMS.
02. ROTINAS ENVOLVIDAS
MATA920, MATA080 e MATA953.
03. PROCESSO A SER EXECUTADO
Emissão de Nota Fiscal de Transferência de Saldo Credor/Devedor de ICMS.
04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
Cadastro de TES
- Credita ICMS (F4_CREDICM) = N - Não
- Calcula ICMS (F4_ICM) =N - Não
- Cod. Fiscal (F4_CF) = informe o CFOP
- L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Z - ICMS Zerado
- Agrega Valor (F4_AGREG) = N - Não
- TRF. Deb/Crd (F4_TRFICM) = S - SIM (Esse campo leva o valor do ICMS transferido para linha 21 (transf. Cred) ou 22 (transf. Deb) da parte de Informações Complementares da apuração de ICMS.)
- Fórmula (F4_FORMULA): Criar uma fórmula (menu Atualizações>Cadastros>Fórmulas com conteúdo Transferência de saldo (credor/devedor) conforme art. XXXX do RICMS) para ser amarrada à TES.
- Ajuste CIAP (F4_AJUSTE) = S
- Qtd. Zerada (F4_QTDZERO) = 1 - Sim
- Vlr. Zerado (F4_VLRZERO) = 1 - Sim
Cadastro de Produto
- Para gerar a nota é necessário criar um produto Transferência de Saldo de ICMS para ser selecionado no momento do lançamento da nota.
Emissão da Nota Fiscal
- Incluir/emitir nota fiscal tipo Normal via MATA920 e informe o Cliente, Produto, TES e Valor do ICMS:
Obs.: Após a inclusão da Nota Fiscal de Transferência, acesse a rotina de Apuração do ICMS e inclua manualmente em Outros Créditos ou Outros Débitos o valor do ICMS Transferido.
- Resultado da Nota Fiscal após transmissão para o SEFAZ:
A inclusão de documentos de entrada de transferência recebida de saldo credor ou devedor utiliza as mesmas configurações no cadastro de TES, o documento deve ser incluído via rotina MATA103 - Documento de Entrada no módulo Compras. |