A securitização é o processo realizado pelas companhias securitizadoras que adquirem créditos imobiliários para lastrearem títulos imobiliários (Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRIs) que serão negociados no mercado de capitais. Os certificados de recebíveis Imobiliários são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreados em créditos imobiliários. Estão previstos na Lei 9514/97, que disciplina o sistema de financiamento imobiliário.

Securitizar é transformar direitos creditórios - como os provenientes das vendas a prazo nas atividades comerciais, financeiras ou prestação de serviços - em títulos negociáveis no mercado. O Certificado de recebível imobiliário, assim, é uma securitização de direitos creditórios originados nos financiamentos imobiliários. A securitização pode ser estruturada em diferentes formatos. Em uma possível forma, o processo se inicia com um financiamento imobiliário, em que determinado cliente assume a obrigação de uma dívida. Essa dívida origina direitos creditórios à instituição financiadora. Em seguida, cria-se uma estrutura de securitização, como uma companhia securitizadora (os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios também têm sido utilizados).

Em resumo, é uma operação financeira em que a empresa (incorporadora) entrega o gerenciamento dos recebimentos para uma securitizadora e este lhe antecipa o valor acordado, cobrando uma taxa pela antecipação.

Ao acessar a visão do contrato de securitização será possível realizar todo o gerenciamento.

Para execução do processo, é necessário filtrar o contrato de securitização.
Acesse a aba: Recebíveis >> Securitização:
Dentre as opções disponíveis será possível filtrar os contratos de Securitização de Venda ou Aluguel. Após selecionar o contrato desejado, é necessário acessar o Menu Processos e selecionar a ação que deseja realizar Efetivar ou Voltar Situação do Contrato. 

  • Para acessar a Securitização o perfil associação ao usuário deve ter permissão na TAG: [08.01] Securitização


  • Antes de efetivar o contrato é necessário preencher as informações para a geração do lançamento de securitização.
  • Para voltar a situação do contrato ele precisa estar efetivado.
  • Será possível voltar a situação do contrato apenas se o lançamento estiver em aberto.
  • Caso o lançamento possua algum bloqueio ou restrição que impossibilite o seu cancelamento, será necessário ajustar a mesma antes de voltar a situação do contrato.

É Permitido aditivar sem alterar o valor das parcelas quando a securitização for da empresa.
Aditivos : Alteração de vencimento e Renegociador, lembrando que não pode ocorrer alteração no valor.

  •  Inclusão de Lançamentos no contrato de Securitização

Apos incluir o contrato de securitização será possível vincular os lançamentos que serão securitizados. Selecione o contrato cadastrado vá ao Menu>>Processos>>Inclusão de Lançamentos no contrato de Securitização. Será apresentado as vendas efetivadas que possuem lançamentos para securitização. É preciso selecionar a venda que será securitizada e clicar na opção Avançar.

Serão apresentados todos os lançamentos da venda que estão em aberto, é necessário selecionar os lançamentos que serão securitizados e clicar na opção "Calcular Valor Securitizado" os valores dos lançamentos serão atualizados para o valor presente,  apos será possível Executar o processo. O campo Valor Securitizado, do contrato de securitização foi preenchido com o valor calculado pelo processo de Inclusão de lançamentos no contrato de securitização.

  • Efetivação do Contrato:

Na efetivação do contrato de securitização, será criado um lançamento financeiro a receber referente ao valor antecipado,  para a inclusão deste lançamento é preciso editar o cadastro do contrato de securitização e preencher o Valor Antecipado e a Data de Vencimento. O lançamento financeiro gerado com valor antecipado está disponível no anexo Lançamento Financeiro.

Os lançamentos securitizados terão a conta caixa modificada para a conta caixa informada no contrato de securitização. E o contrato passa assumir o status de contrato efetivado, dessa forma não será permitido modifica-lo. Os lançamentos que forem securitizados só poderão ser baixados utilizando a mesma conta/caixa informada no contrato de securitização. Não é possível incluir um Boleto para um lançamento securitizado. Nesse caso, é a securitizadora a responsável pelo gerenciamento de cobrança ao cliente.

Selecione o contrato desejado, é necessário acessar o Menu Processos Efetivar do Contrato. 

  • Voltar a situação do contrato:

Ao executar o processo de voltar a situação do contrato o lançamento financeiro a receber será apagado e o contrato passa assumir o status de contrato Em Aberto.  Caso os lançamentos securitizados não estejam em aberto ou possua algum bloqueio/restrição que impossibilite o seu cancelamento, será necessário ajustar a mesma antes de voltar a situação do contrato.

Selecione o contrato desejado, é necessário acessar o Menu Processos e selecionar a ação que deseja realizar Efetivar ou Voltar Situação do Contrato. 

Através do processo de apuração mensal, a empresa identificará o que foi não foi pago pelos clientes e que precisa ser pago à securitizadora. Serão apresentados os lançamentos em atraso do contrato de securitização que ainda não foram baixados no sistema.

  • Somente os lançamentos que forem selecionados na execução do processo serão recomprados.
  • Os Lançamentos que já se encontram baixados não serão considerados. 
  • Para realizar o processo de recompra o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.10] Apuração Mensal Lançamentos Em Atraso
  • Para consultar os lançamentos de repasse o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.12] Lançamentos de Repasse


 Para execução do processo deve ser selecionado o contrato de securitização ir ao menu Processos>>Apuração Mensal Lançamentos Em Atraso. 

Neste processo apenas os lançamentos selecionados serão recomprados, desta forma é necessário selecionar o registros desejados e informar a 'Data de Pagamento' em seguida clicar na opção 'Calcular Valor Securitizado' e  confirmar a execução do processo. Ao termino do processo os lançamento selecionados serão retirados do contrato de securitização e será criado um lançamento de Repasse para a securitizadora. Para visualizar o lançamento criado é necessário editar o contrato de securitização e ir na pasta 'Lançamentos de Repasse'

Através do processo de 'Devolução do Valor Pago à Securitizadora', a empresa identificará as parcelas que foram pagas pelos clientes, devido a recompra delas por parte da empresa, seja parcelas em atraso ou por outro motivo.   Desta forma, a empresa tem que receber esses valores por parte da Securitizadora, uma vez que recomprou essas parcelas e o cliente já pagou.

  • Somente os lançamentos que forem selecionados na execução do processo serão calculados.
  • Somente os Lançamentos que já se encontram baixados serão considerados. 
  • Para realizar o processo de recompra o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.14] Devolução do Valor Pago à Securitizadora
  • Para consultar os lançamentos de repasse o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.12] Lançamentos de Repasse


 Para execução do processo deve ser selecionado o contrato de securitização ir ao menu Processos>>Devolução do Valor Pago à Securitizadora. 

Neste processo apenas os lançamentos selecionados serão calculados, desta forma é necessário selecionar o registros desejados e informar a 'Data de Pagamento' em seguida clicar na opção 'Calcular Valor Securitizado' e  confirmar a execução do processo. Ao termino do processo os lançamento selecionados serão retirados do contrato de securitização "Repasse em Atraso" e será criado um lançamento de Repasse do Tipo "Devolução" a receber da Securitizadora. Para visualizar o lançamento criado é necessário editar o contrato de securitização e ir na pasta 'Lançamentos de Repasse'

Através do processo de recompra de lançamentos securitizados do cliente, a empresa identificará os clientes que tem dívidas superiores a um determinado prazo e irá recomprar os lançamentos desses clientes. É necessário informa um prazo para a verificação dos lançamentos e devem ser apresentados todos clientes (por contrato de securitização) que possuem lançamentos com vencimento superior ao prazo informado.

Para definir o prazo é necessário acessar os parâmetros do sistema, através da aba Ambiente>>Parâmetros>>Totvs Incorporação>>Integração Financeira>>Financeiro. Nesta etapa deve ser preenchido no parâmetro 'Período limite para recompra de lançamentos securitizados vencidos(Nro Meses):'.

  • O sistema irá consistir o contrato de securitização levando em consideração o período definido no parâmetro "Período limite para recompra de lançamentos securitizados vencidos(Nro Meses):" e caso um lançamento do cliente atenda os requisitos de vencimento todos os demais lançamentos serão retornados no processo. 
  • Neste processo deve ser selecionado todos os lançamentos para recompra
  • Os Lançamentos que já se encontram baixados não serão considerados. 
  • Para realizar o processo de recompra o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.11] Recompra de Lançamentos Securitizados
  • Para consultar os lançamentos de repasse o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.12] Lançamentos de Repasse


Para execução do processo deve ser selecionado o contrato de securitização ir ao menu Processos>>Recompra de Lançamentos Securitizados. Neste momento o sistema irá verificar se algum lançamento associado ao contrato de securitização selecionado se enquadra no período definido e retorna todos os lançamentos do cliente. 

Neste processo todos os lançamentos serão recomprados, desta forma é necessário selecionar todos o registros e informar a 'Data de Pagamento' em seguida clicar na opção 'Calcular Valor Securitizado' e  confirmar a execução do processo. Ao termino do processo os lançamento selecionados serão retirados do contrato de securitização e será criado um lançamento de Repasse para a securitizadora. Para visualizar o lançamento criado é necessário editar o contrato de securitização e ir na pasta 'Lançamentos de Repasse'

É possível realizar a contabilização do contrato de securitização através do processo 'Contabilizar/Estornar Securitização'.

  • Para realizar o processo de contabilização o perfil vinculado ao usuário deve ter permissão a TAG [08.01.01.13] Contabilização do Contrato de Securitização
  • É necessário criar um Evento Contábil com o processo Securitização.


Durante o cadastro de um novo contrato de securitização ou edição de um contrato já salvo na base de dados será possível acessar a aba Contabilidade, onde deve ser informado o Evento Contábil que será utilizado para a criação da contabilização. Apos informar o Evento e salvar o contrato é necessário ir ao menu Processos>>Contabilizar/Estornar Securitização. 

Deve ser selecionado o Tipo de Processo e a Data de Contabilização/Estorno e confirmar a operação. 

  • Contabilizar - Criar a contabilização respeitando o Evento Contábil informado no contrato.
  • Estornar - Realizar o estorno da operação contábil.
  • Recontabilizar(Estornar e Contabilizar) Refaz a contabilização do contrato de securitização.

Para visualizar a contabilização do contrato é necessário selecionar o contrato ir ao menu Anexos>>Consultar Operação Contábil.

Inserir o Evento contábil no cadastro da Venda:



Gerando contrato de Securitização - Venda


Liberar o Perfil do Usuário para Utilizar a Securitização [08.01]


Securitização | Contrato de Securitização – Venda

Novo contrato de Securitização

Criando novo contrato de Securitização

Inserir oCliente da Securitizadora se o tipo é : Securitizadora ou Empresa que será responsável pelas parcelas do Contrato.

Selecionando o Contrato que será feita a Securitização  -  Avançar

Selecionar as Parcelas do Contrato que serão securitizadas

Selecionada neste exemplo = 8 Parcelas

Clicar em : Calcular Valor Securitizado

Valor das 8 Parcelas = R$22.687,31

Executar

Processada 

Lançamentos incluídos no Contrato Securitizado


Tela desenvolvida na primeira versão do módulo.
A tela que vem a seguir é a nova tela, está já apresenta o novo campo para controle de quem administra o contrato de securitização. Isto será importante para determinar o comportamento no momento da baixa dos títulos securitizados, quanto a possibilidade de trocar ou não a conta caixa no momento da baixa dos títulos securitizados.

Inserir o Valor de Antecipação
Inserir a Data de Vencimento do Título Securitizado


Processo | Efetivar Contrato

Processado

Lançamento Gerado


  • Os títulos securitizados ficam amarrados ao contrato de securitização.
  • O Campo 'Responsável pela Adm' que foi incluído na aba "Identificação" do cadastro do contrato de securitização, indicará se será permitido a troca de conta caixa no momento da baixa dos títulos securitizados. Contratos cujo o valor seja determinado com o valor do campo 'Responsável pela Adm' como "Securitizadora" a conta caixa utilizada para o contrato de securitização será obrigatoriamente exigida como sendo a mesma no momento da baixa dos títulos securitizados no contrato de securitização. No caso onde o valor do campo for "Empresa" (Incorporadora que é a proprietária do empreendimento) a conta caixa utilizada para o contrato de securitização NÃO será obrigatoriamente exigida como sendo a mesma no momento da baixa dos títulos securitizados no contrato de securitização.

Contrato se Securitização Aluguel

Contrato de Locação 

Contrato de Securitização - Aluguel

Criando o Contrato 

Processo | Inclusão de Lançamento no Contrato de Securitização

Selecionar o Contrato

Avançar

Parcelas do Contrato do Aluguel selecionadas - Calcular Valor Securitizado

Sistema mostra o valor das Parcelas selecionadas e em seguida - Executar.

Processado

Efetivando contrato Securitizado

Parcela criada .


Através deste processo é possível desfazer a recompra, o repasse e a devolução dos contratos securitizados que estão efetivados. É importante ressaltar que os registros que irão ser cancelados passam por todas as validações já existentes no sistema para cancelamento, desta forma caso seja identificado algo que impossibilite o cancelamento do registro não será possível realizar o processo de Desfazer até que a situação seja regularizada. 

Regras para a utilização do processo

  • O Usuário poderá selecionar qualquer tipo de repasse, desde que a esta parcela esteja em aberto.

  • Devolução: 
    Só poderá ser cancelado a devolução se os lançamentos associados a este lançamento estiverem em abertos (desfazer as baixas securitizadas antes de iniciar este processo) 
    Ao cancelar a parcela de devolução, os lançamentos associados a este lançamento de repasse voltarão para o status em Repasse Em Atraso.
  • Recompra/Repasse em Atraso: 
    Só poderá ser cancelado se não existir a devolução da parcela.
    Ao cancelar a parcela de repasse/recompra, os lançamentos associados a este lançamento de repasse voltarão para o status em securitização.

Processo

Para executar o processo é necessário filtrar e selecionar o contrato de securitização efetivado ir ao menu Processos>>Desfazer Recompras/Devoluções. O sistema ira listar o processos que o contrato selecionado possui, conforme exemplo a seguir:

Após realizar a abertura da visão do processo será possível selecionar o processo desejado(Ou todos o processos) e prosseguir com o cancelamento. Lembrando que será possível prosseguir apenas se o processo(s) selecionados(s) atender aos requisitos de cancelamento.