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CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela XXX
1. Outras Ações / Ações relacionadas
PARÂMETROS
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo pré-formatado para a importação da Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária dos estados brasileiros (GIAST-BR). O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referentes ao ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ.

A partir da Portaria CAT 92/98, Anexo V GIA-ST Nacional, as Movimentações Fiscais Tipo B (Beneficiamento) serão consideradas na Geração da GIASTBR.

A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.

A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”.

A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess.

Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial.

Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.

Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis.

A quem se destina	Aos contribuintes que possuem inscrição estadual em mais de uma UF, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária.
Objetivo	Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado fora do Estado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal.
Prazo de entrega	A GIA-ST deverá ser transmitida até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da apuração do imposto.
Competência	Estadual
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	Há 02 (duas) formas de se apresentar o arquivo magnético: Incluir a declaração por meio do programa gerador GIAST, gerar o arquivo texto e validar, sem a intervenção de outro sistema. Gerar o arquivo texto por meio da implementação deste boletim e validar pela Internet.
Versão do aplicativo contemplado pelo TOTVS Protheus®	A versão do aplicativo deve ser consultada de acordo com o Estado.
Onde encontrar	https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAmensaleSTvalidador.aspx
Versão	3 - GIASTBR.INI 2 - GIASTBR2.INI
Legislação contemplada	RESOLUÇÃO SEF N.º 6.351 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Implementação

Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração GIASTBR.INI

Procedimentos para Configuração

No módulo Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros / Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Data De: Data inicial do processamento
Data Até: Data final do processamento
Produto De: Produto inicial do processamento
Produto Até: Produto final do processamento
Seleciona Filiais: Permite a seleção de filiais para o processamento
Versão: versão do layout da FCI que será impresso no registro 0000
Considera Produtos Bloqueados: informar se produtos bloqueados (B1_MSBLQL = '1') devem ou não ser considerados no processamento. Observação: Este filtro é válido apenas para os produtos finais (SD2). O processamento das matérias primas utilizadas na produção continua sendo feito normalmente.
Usar cod. FCI anterior para mesma faixa? Se em um momento futuro o bem ou mercadoria voltar a ter a mesma faixa de Conteúdo de Importação de uma FCI anteriormente transmitida o contribuinte industrializador poderá utilizar o número de controle da mesma pois, a entrega de nova FCI para um mesmo produto não substitui a anteriormente apresentada.

2. Selecionado a pergunta Seleciona Filiais = Sim, marque quais filiais deseja considerar no processamento da rotina.

3. Após o preenchimento das informações acima, será apresentada uma tela com as opções disponibilizadas pela rotina. Selecione qual opção deseja processar.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição
Inclua a ação	Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação	Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação	Inclua a descrição relacionada

04. PARÂMETROS

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:

Nome da Variável	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Descrição	Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária
Valor Padrão
Exemplo de conteúdo	PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva para quem não quiser utilizar os parâmetros acima, criamos as tabelas CLO - Tabela de Inscrição Estadual e F0L - Inscrição Estadual de DIFAL. Nesta perspectiva, basta preencher estas tabelas e deixar os parâmetros em branco.

Nome da Variável	MV_RESST
Tipo	Caracter
Descrição	Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Entrada com Ressarcimento para o processamento
Valor Padrão
Exemplo	2603

Nome da Variável	MV_COMBST
Tipo	Caracter
Descrição	Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis para o processamento da GIAST.
Valor Padrão
Exemplo	6656/6657

Nome da Variável	MV_TRANFST
Tipo	Caracter
Descrição	Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST.
Valor Padrão
Exemplo	2557/2658

Nome da Variável	MV_CIDADE
Tipo	Caracter
Descrição	Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.
Valor Padrão
Exemplo	SÃO PAULO

05. TABELAS UTILIZADAS

Coloque o link das tabelas relacionadas