01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme consta na orientação de dúvidas relacionadas a Eliminação da GIA SP:
​​A estrutura da EFD impõe validações de unicidade que obrigam que os registros C197/D197 sejam declarados da forma descrita a seguir:

• Para cada CFOP a ser declarado com o código SP90090104 ou SP90090278, um registro C195 distinto deve ser criado
• Para cada C195 criado sob um documento fiscal, é necessário que se crie um registro 0460 distinto.

Dessa forma, com intuito de atender a geração dos registros C197 agrupados por CFOP, foi disponibilizado o novo Parâmetro Dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197. Dessa forma, quando existir itens bonificados juntamente com itens normais de compra no documento,  o código de observação das bonificações será substituído para os itens bonificados conforme informação do Parâmetro dinâmico, de modo a gerar os registros C197 corretamente agrupados por CFOP, conforme orientação da SEFAZ referente aos códigos de ajustes SP90090104 ou SP90090278.

03. SOLUÇÃO

No Módulo Fiscal, menu Parâmetros > Dinâmicos,  foi disponibilizado o Parâmetro Dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197, onde deverá ser informado o Cadastro de Observação para itens bonificados na integração do documento.

Restrições:

Possuir o indicador 'B’ na coluna indbonificacaoitem.rf_notaitem, que indica que o item é bonificado na nota fiscal de compra.

Código de observação apenas será substituído quando possuir mesmo código de ajuste e marcação de geração do registro C197 em ambos os cadastros.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.030 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.066 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS