A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo inicia a Fase de Transição do projeto de Eliminação da GIA, mais uma medida concreta de simplificação de obrigações acessórias alinhada ao Programa de Conformidade Tributária, o "Nos Conformes". O projeto visa eliminar a necessidade da entrega mensal de duas declarações similares: a GIA e a EFD ICMS/IPI. Ao final, somente a EFD permanecerá obrigatória no Estado de São Paulo.
A Eliminação da GIA refere-se, portanto, à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.
Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas:
Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste:
Para mais detalhes sobre a transição, consulte o Passo a passo da Fase de Transição do Projeto disponibilizado pela SEFAZ SP. |
Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico
Módulo Fiscal > Relatórios > Relatório de Ajuste e Informações Provenientes de Documento Fiscal
Imagem 1 - Filtro CGO/CST
Imagem 2 - Filtro CFOP/Empresa
Caso o usuário possua a observação vinculada à Tributação por UF (coluna Observação Padrão para Livro Fiscal de Entrada) , também poderá utilizar o filtro de CST e CGO, será necessário apenas marcar o indicador Informado na Tributação por UF (Validação), assim, o código de observação permanecerá integrado no item caso atenda ao filtro previamente indicado no cadastro desta observação e os demais itens que não atenderem, terão o código de observação apagados.
O Cadastro de Observação é geral, ou seja, não é específico por Empresas. Para usuários que possuem empresas em outros estados, sugere-se utilizar a Tributação por UF, para que não sejam integrados códigos de observação indevido nos itens utilizando apenas pelos filtros e integração dos documentos no Fiscal. |
Imagem 3 - Indicador Informado na Tributação por UF
Nas configurações respectivas ao lançamento SPED:
Imagem 4 - Lançamento SPED
Outras
Para o ajuste referente ao valor de Outros, no campo ‘Outros’, utilize a fórmula Vlr Outros 
Vlr ICMS ST Distrib, a ser gerada do campo 08 VL_OUTROS dos registros C197/D197.
Imagem 5 - Fórmula Vlr Outros - Vlr ICMS ST Distrib
Isento/Não tributado
Para o ajuste referente ao valor de Isento, no campo ‘Valor’, utilize a fórmula Vlr. ICMS - Valor Isenta/Não Tributada, a ser gerada do campo 07 VL_ICMS dos registros C197/D197.
Imagem 6 - Fórmula Vlr ICMS Valor Isenta/Não Tributada
ICMS-ST na condição de substituído
Para o ajuste referente ao valor de ICMS ST e ST Distribuidor, no campo Valor, utilize a fórmula Vlr. ICMS ST (com Destaque) e Vlr ICMS ST Distribuidor, respectivamente, a ser gerada do campo 07 VL_ICMS dos registros C197/D197.
Para mais detalhes sobre a implementação da fórmula Vlr. ICMS ST (com Destaque), clique aqui.
Imagem 7 - Fórmula Vlr. ICMS ST (com Destaque)
Imagem 8 - Fórmula Vlr. ICMS ST Distribuidor
IPI
Seguindo as orientações presente do Perguntas Frequentes da SEFAZ:
"Nas aquisições com tributação normal do ICMS, nas quais o IPI não entrou na base de cálculo do ICMS e não há o direito ao crédito desse IPI, a coluna outras acaba assumindo o valor do IPI por causa da fórmula utilizada na PCAT 66/2018: Valor da coluna Outras (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído)
Quando VL_IPI=0, pois não há direito a crédito de IPI, mas o IPI não entrou na base de cálculo do ICMS (VL_BC_ICMS=VL_OPR-IPI), a coluna outras assume o valor do IPI.
Para resolver essa divergência, favor utilizar o C197, com código SP90090104, informando para cada CFOP VL_ICMS=0 e VL_OUTROS=0 (ou o valor que a coluna Outras deveria assumir em caso de tributação do ICMS diferenciada), pois dessa forma o cálculo automático da PCAT 66/18 não resultará na atribuição de valor incorreto para a coluna “Outras”. Note que você deverá informar algum valor diferente de zero no campo ALIQ_ICMS pois o PVA não aceita todos os valores zerados para o C197"
Utilize o campo Alíquota com a fórmula Alíq. 1% (IPI - Sem Crédito) a ser gerado no campo 06 ALIQ_ICMS com o valor 1 para solucionar a divergência apresentada para GIA em operações que não há direito ao crédito do IPI e tributados pelo ICMS. Para mais detalhes desta implementação, clique aqui.
Imagem 9 - Fórmula Alíq. 1% (IPI - Sem Crédito)
Nas operações de Bonificação pode ocorrer de documentos possuir CFOP diferentes para o mesmo Código de Produto, nestes casos, informe o Código de Observação a ser utilizado nos itens de bonificação no parâmetro dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197. Para consultar as orientações para parametrização, clique aqui.
Dessa forma, quando existir itens bonificados juntamente com itens de compra no documento, o código de observação das bonificações será substituído para os itens bonificados conforme informação do Parâmetro dinâmico, de modo a gerar os registros C197 corretamente agrupados por CFOP, conforme orientação da SEFAZ referente aos códigos de ajustes SP90090104 ou SP90090278.
No Parâmetro Dinâmico, utilize uma observação diferente da informada para os demais itens do documento que possui item bonificado. |
Após realizar todas as configurações necessárias para geração do registro C197, e vincular aos documentos conforme o item I nas operações com valor de Outras, Isentas/Não Tributadas, ICMS ST, ICMS ST Distribuidor e ICMS Próprio com IPI sem crédito, ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI o registro C197 será gerado conforme os ajustes lançados.
Exemplo conforme o Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 (Portaria CAT 66/2018):
Imagem 10 - Orientação Cenário 2 Manual de informações dos códigos
Configurado Código de Observação:
278 - Operações com ST
Ajuste SP90090104 - Vlr Outros Vlr ICMS ST Distrib
Ajuste SP90090278 - Vlr ICMS ST Distribuidor
Imagem 11 - Registro C195
Imagem 12 - Registro C197 Ajuste SP90090104
Imagem 13 - Registro C197 Ajuste SP90090278
Devido a orientação da SEFAZ para que não seja gerado o campo 04 COD_ITEM, somente o 02 COD_AJ é considerado como chave do registro C197 na validação do PVA. Diante disso, é necessário configurar e vincular Códigos de Observações diferentes para cada CFOP nas operações que no mesmo documento possui CFOPs distintos, para que sejam evitados erros de duplicidade de chave quando gerado o mesmo código de ajuste. Utilize o filtro de CST de ICMS no Cadastro de Observação para separar os códigos de ajustes por tipo de tributação nos itens. |
A partir das versões 21.02.055 e 22.01.018, foi disponibilizado opção de filtro de CFOP, onde será possível realizar as conferências dos ajustes enviados no registro C197 através do Relatório de Ajuste e Informações Provenientes de Documento Fiscal. Disponibilizado também a exportação desse em arquivo texto. Para mais detalhes da implementação, clique aqui. 
Imagem 14 - Conferência por CFOP
Imagem 15 - Conferência por CFOP - GIA
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Incluir Cadastro de Observação | Cadastrar Observação para Nota Fiscal - MAX00921 |
| Conferir Vlr Outros e ST Distrib | Operações e Prestações por UF - Valores Outros e ST Distrib |
| Conferir Ajustes C197 por CFOP | DT Relatório Ajustes e Informações Proveniente de Doc. Fiscal |
Principais Campos e Parâmetros
Não há.