01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Diante da necessidade de calcular o Difal com base dupla por alguns clientes, disponibilizamos no Configurador de Tributos um novo tributo para cálculo do ICMS Destino, onde será possível criar uma nova fórmula conforme descrito abaixo: 

Fórmula:

ICMS origem = BC x ALQ inter ICMS destino

BC Difal = (BC  – ICMS Origem) / (1 – Aliq Interna Destino)

Valor DIFAL = [BC Difal x ALQ intra] - ICMS origem

Exemplo Cálculo Difal Base Dupla: 

Valor de Mercadoria = R$ 1.000,00

ICMS Próprio= 1.000,00 * 12% = 120,00

Base de cálculo de Difal = (R$ 1.000,00 - ICMS Próprio ) / 0,82 (alíquota interna Destino) = 1.073,17

Valor Difal = 1.073,17 * 18% - ICMS Próprio= 73,17

Links Úteis:

Consultoria Tributária: DIFAL MA - Base de Cálculo - Operação com Consumidor Final Não Contribuinte

FAQ (Modelo Fórmula Configurador): Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo DIFAL com base dupla na operação com Não Contribuinte de ICMS

03. SOLUÇÃO

Criado novo tributo no configurador de tributos e disponibilizado um modelo de fórmula no configurador para cálculo do mesmo.  

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