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Linha RM > DMA-BA (Declaração e Apuração Mensal do ICMS - Bahia) > image2021-9-16_15-26-54.png

Geração do arquivo da Rotina DMA-BA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS

DMA-Ba é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível no Gerador de Saídas, para utilizá-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA e, se for o caso, a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - CS-DMA, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Parágrafo único. Os contribuintes classificados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE-Fiscal) sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias estão dispensados da apresentação da DMA.

A DMA e, se for o caso, a CS-DMA, também serão apresentadas pelos contribuintes nas seguintes situações:
I - no ato da solicitação de baixa de inscrição ou de retificação de declarações já entregues.

Na DMA serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior, especificando as operações de entradas e saídas de mercadorias, bem como os serviços utilizados ou prestados, por unidade da Federação, e outros elementos exigidos no modelo do referido documento, devendo constituir-se em resumo e exato reflexo dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS.

Estão obrigados a apresentar a CS-DMA juntamente com a respectiva DMA, os contribuintes:

optantes pela manutenção de uma única inscrição representando todos os estabelecimentos;
autorizados a manter, mediante regime especial, escrituração centralizada;
enquadrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE- Fiscal) como empresa de transportes, de telecomunicações, de rádio e televisão, de correios, de eletricidade e de captação, tratamento e distribuição de água, deverão apresentar a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - (CS-DMA), juntamente com a DMA;

O contribuinte retificará a declaração sempre que essa contiver informações inexatas

As declarações relativas aos períodos anteriores, mas dentro do prazo decadencial, que não tenham sido apresentadas nos prazos estabelecidos na legislação, ou entregues como retificadoras, serão preenchidas com base nos modelos e instruções atuais.

O programa contendo o sistema de entrada de dados, as instruções de preenchimento da DMA e o analisador de consistência do arquivo gerado será obtido nos seguintes locais:

na página da Secretaria da Fazenda na Internet, no endereço eletrônico http://www.sefaz.ba.gov.br;

nas Inspetorias Fazendárias e nos postos autorizados, inclusive nos SAC (Serviço de Atendimento do Cidadão), levando mídia ou meio eletrônico para gravação.
Parágrafo único. As instruções para preenchimento referidas no "caput" deste artigo serão elaboradas com base no Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP e nas respectivas notas explicativas, nos termos do inciso I do art. 338 do Regulamento do ICMS.

O contribuinte autorizado, nos termos da legislação, a escriturar por sistema eletrônico de processamento de dados o livro Registro de Entradas e o livro Registro de Saídas poderá desenvolver arquivo no mesmo formato da DMA e da CS-DMA, interligando-o a sua escrita fiscal, caso em que deverá obter, junto à SEFAZ, cópia do programa contendo o sistema DMA e CS-DMA e o analisador de consistência do arquivo desenvolvido.

A geração da DMA, a ser enviada via Internet ou entregue em meio eletrônico, será precedida de cadastramento de senha de acesso aos serviços desta Secretaria de Fazenda (SEFAZ-Ba) na Internet, conforme disposto na Portaria nº 582 de 29/12/2000 e suas alterações posteriores, se houver.

Poderá ser utilizada para a entrega da DMA, senha de contador, desde que observadas as seguintes condições:

I - os dados relativos ao contador sejam indicados no campo próprio da declaração;

II - o contador esteja cadastrado no Cadastro de Contribuintes do ICMS como responsável pela escrita fiscal do contribuinte.

A entrega das declarações por meio de transmissão eletrônica de dados, via Internet, obedecerá à seguinte sistemática:

após gerar o arquivo da declaração, o contribuinte acessará a página da Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) no endereço: http://www.sefaz.ba.gov.br;
completada a transmissão, o contribuinte retornará ao programa de preenchimento da declaração, para que o recibo de entrega seja impresso através da opção "Impressão/Recibo";
III - o recibo de que trata o inciso anterior será emitido em uma via, com chancela eletrônica, em que será consignada a data, a hora e o número de controle gerado no ato da recepção;

O programa de alimentação de dados opera em ambiente WINDOWS, o processamento da declaração e sua entrega por meio de transmissão eletrônica de dados exigirá equipamentos técnicos com os seguintes requisitos:

a) microcomputador Pentium ou similar equipado com disco rígido, com, no mínimo, frequência de 100 MHz (mega hertz), memória RAM de 64 MB (megabytes);

b) 4 MB (megabytes) de memória de vídeo ou mais recomendados;

10 MB (megabytes) de espaço disponível em disco rígido;
compatibilidade limitada a sistemas operacionais até 32 bits;
programa Windows 95 ou versão posterior;
impressora compatível com o microcomputador utilizado.

A declaração apresentada em mídia ou meio eletrônico será recebida em qualquer Inspetoria Fazendária ou nos postos e SAC autorizados.

Poderão ser apresentadas em uma mesma mídia ou meio eletrônico, referentes a um mesmo mês de referência, tantas declarações quantas couberem, desde que sejam observadas as seguintes condições:

a) se utilizada senha do contador, sejam atendidas as condições dispostas no art.10º I e II ;
b) se utilizada senha de inscrição estadual, seja declarante o sócio responsável ou o contador.

Somente serão recebidos pela SEFAZ mídia identificada por meio de etiqueta que contenham as seguintes informações:

tipo de declaração econômico-fiscal;
nome e telefone do responsável;
mês de referência;
inscrição estadual de pelo menos um contribuinte;

§ 1º Após a transmissão, o funcionário responsável pelo recebimento devolverá a mídia, que conterá gravado o recibo de entrega, a ser emitido, posteriormente, pelo contribuinte.

§ 2º Constatada a inobservância das especificações técnicas previstas nas instruções vigentes, a mídia contendo a declaração será devolvida ao contribuinte para correção, acompanhado de diagnóstico indicativo da irregularidade encontrada.

A exatidão dos dados declarados na DMA é de exclusiva responsabilidade do contribuinte.

O contribuinte que apresentar DMA com indícios de irregularidades será intimado a retificar ou confirmar as informações prestadas, em tempo hábil, para aproveitamento da mesma no valor adicionado para fins de participação proporcional dos municípios.

Para maiores informações acesse as páginas da Sefaz-BA:

CAMPOS	OBSERVAÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "00"
Doc_Entregue	Automático	Valor Fixo "DMA"
Meio_Magnetico	Automático	Valor Fixo "O"
CPF_Responsavel		CPF Representante da Filial
Nome_Responsavel		Nome Representante da Filial
AnoVersao	Automático	Valor Fixo "2010"

CAMPOS	OBSERVAÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "01"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada	Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for.
Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada	Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N se não se enquadrar em nenhuma delas.	Gerado conforme o Campo "Obrigação de Preenchimento da CS-DMA" informado na Tela de Geração da Rotina Opções: Regime Especial de Escrituração Centralizado Inscrição Única Atividade de Transporte e Telecomunicações Sem Obrigação
Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa	Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for.
Data de encerramento do balanço		Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina
Firma ou Razão Social		Gerado conforme o Cadastro da Filial - Campo Nome, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina
Código de município	Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia	Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina, informar "SEFAZ BA" Obs.: No cadastro do Município deve esta informado, uma Classificação SEFA BA e o Código do Município conforme a SEFAZ BA.
Código de Atividade Econômica	Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal	Gerado conforme o Cadastro da Filial - Sub Pasta Dados Adicionais Campo CNAE-F, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina
Valor Fixo	Informar "00" (Zero E Zero)
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos.	Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja. Obs.: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998.

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.

CAMPOS	OBSERVAÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "08"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
Sigla da Unidade da Federação	Registros ordenados por UF por ordem alfabética	Gerado conforme o UF do Cliente\Fornecedor informado no Lançamento Fiscal
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Gerado conforme o "Valor Total da Situação Tributaria" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Característica
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Gerado conforme o "Base de Calculo Tributada do ICMS" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Gerado conforme o "Valor de Outros" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF	Será considerado as operações de entrada referentes a Energia Elétrica e Petróleo, conforme tabela de CFOP	Gerado conforme o "Valor de ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF	Será considerado as demais operações de entrada, que o CFOP seja diferente de Energia Elétrica e Petróleo	Gerado conforme o "Valor de ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "09"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
Sigla da Unidade da Federação		UF do lançamento
Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Contábil Não Contribuinte
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Contábil Contribuinte
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Base Calculo Não Contribuinte
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Base Calculo Contribuinte
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Outras
Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Substituição

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "10"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
NumDetalhe	Registros ordenados por este campo de ordem crescente	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
TipoDetalhe	Tipo Detalhe	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
VlrContabil	Valor Contábil	DLAF.ValorCont
VlrBaseCalculo	Valor Base Cálculo	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos ICMS	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros ICMS	DLAF.OutrosICMS

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

SE

Natureza Sintética: 3101,3102,3126,3127 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3201,3202,3205,3206,3207,3211,3503 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3251,3301,3351,3352,3353,3354,3355,3356 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3551 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3556 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3553,3930,3933,3949= 6

SE

Natureza Sintética: 7101,7102,7105,7106,7127,7501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7201,7202,7205,7206,7207,7210,7211 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7251,7301,7358 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7551,7553,7556,7930,7933,7949 = 4

Foi incluída a CFOP's no Registro Tipo 10

Tipo de Detalhamento igual a 6

CFOP 1.360 - Entrada Dentro do Estado.

CFOP 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços.

Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "11"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
NumDetalhe	Registros ordenados por este campo de ordem crescente	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
TipoDetalhe	Registros ordenados por este campo de ordem crescente	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
VlrContabil	Valor Contábil	DLAF.ValorCont
VlrBaseCalculo	Valor Base Cálculo	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos ICMS	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros ICMS	DLAF.OutrosICMS

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

SE

Natureza Sintética: 3101,3102,3126,3127 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3201,3202,3205,3206,3207,3211,3503 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3251,3301,3351,3352,3353,3354,3355,3356 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3551 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3556 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3553,3930,3933,3949= 6

SE

Natureza Sintética: 7101,7102,7105,7106,7127,7501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7201,7202,7205,7206,7207,7210,7211 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7251,7301,7358 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7551,7553,7556,7930,7933,7949 = 4

Foram incluídas as CFOP's no Registro Tipo 11

Tipo de Detalhamento igual a 6

CFOP 5.360 - Saída Dentro do Estado
CFOP 6.360 - Saída Fora do Estado

CFOP 5.360 e 6.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada e saída.

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "13"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
VlrCompraAtivo	Valor Compra Ativo Imobilizado	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrAquisicaoMat	Valor Aquisição de Materiais	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrTransfAtivo	Valor Transferência Ativo	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrTransfMat	Valor Transferência de Materiais	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrRemessaSimb	Valor Remessa Simbólica	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS
VlrOutrasOperacoes	Valor Outras Operações	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS
VlrTotal	Valor Total de Entradas	VlrCompraAtivo + VlrAquisicaoMat + VlrTransfAtivo + VlrTransfMat + VlrRemessaSimb + VlrOutrasOperacoes

Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "14"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrSaidaTributada	Valor Saída Tributada	Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de saída
VlrOutrosDebitos	Valor Outros Débitos	DLDC.ValorLdc
VlrEstornoCredito	Valor Estorno Credito	DLDC.ValorLdc
VlrEntradaTributada	Valor Entrada Tributada	Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de entrada
VlrOutrosCreditos	Valor Outros Créditos	DLDC.ValorLdc
VlrEstornoDebitos	Valor Estorno Débitos	DLDC.ValorLdc
VlrSaldoCredAnterior	Valor Saldo Credor Anterior	Somatório SaldoTrbAnt do Período Fiscal

Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "15"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrDeducoes	Valor Deduções	DLDC.ValorLdc
VlrImpostoRecolher	Valor Imposto Recolher	VlrSaldoDevedor - VlrDeducoes
VlrTotalDebito	Valor Total Debito	Quadro_14.VlrSaidaTributada + Quadro_14.VlrOutrosDebitos + Quadro_14.VlrEstornoCredito + Quadro_15.VlrDifAliquota
VlrTotalCredito	Valor Total Credito	Quadro_14.VlrEntradaTributada + Quadro_14.VlrEstornoDebitos + Quadro_14.VlrOutrosCreditos + Quadro_14.VlrSaldoCredAnterior
VlrSaldoDevedor	Valor Saldo Devedor	VlrTotalDebito - VlrTotalCredito
VlrSaldoCredor	Valor Saldo Credor Devedor	VlrTotalCredito - VlrTotalDebito
VlrDifAliquota	Valor Diferencial de Alíquota	Somatório do DLAF.VALORDIFALIQ dos lançamentos de entrada

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "16"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrStAntecipado	Valor Substituição Antecipado	DLAF.ValorSubst
VlrStRetencao	Valor Substituição Retenção	DLAF.ValorSubst
VlrImportIndust	Valor Importação Industrialização	DLAF.ValorICMS
VlrImportImobiliz	Valor Importação Imobilizado	DLAF.ValorICMS
VlrDiferimento	Valor Diferimento	Valor Fixo "0"
VlrImpostoRecolhido	Imposto a Recolher	Valor Fixo "0"

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "17"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
QtdeEmpregados	Quantidade de Empregados	Tela de geração
QtdeEnergiaConsumida	Quantidade de Energia Consumida	Tela de geração
VlrCofinsRecolhido	Valor Cofins Recolhido - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"
VlrCompraAtivo_7	Valor Compra Ativo - 7%	DLAF.ValorICMS
VlrCompraAtivo_12	Valor Compra Ativo - 12%	DLAF.ValorICMS
VlrCompraAtivo_17	Valor Compra Ativo - 17%	DLAF.ValorICMS
VlrCompraUso_7	Valor Compra Uso - 7% - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"
VlrCompraUso_12	Valor Compra Uso - 12% - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"

Filtro do Registro: Não Há

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro		FIXO Informar "18"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de Inscrição Estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrCompraUso_17	Compra Uso Consumo 17% - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"
VlrSaldoExportAnt		Valor Fixo "0"
VlrCreditoExportDireta		Valor Fixo "0"
VlrCreditoExportInDireta		Valor Fixo "0"
VlrCreditoPagtoICMS		Valor Fixo "0"
VlrCreditoTransferencia		Valor Fixo "0"
VlrCreditoTerceiros		Valor Fixo "0"

Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "21"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
CRCContabilista	CRC Contabilista	CRC do Contador
UFCRCContabilista	UF CRC Contabilista
NomeContabilista	Nome Contabilista	Nome do Contador
TipoLogradouro	Tipo Logradouro Contabilista	Logradouro do Contador
DescricaoLogradouro	Descrição Logradouro Contabilista	Logradouro do Contador
UF	UF Contabilista	UF do Contador

Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "22"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
BairroContabilista	Bairro Contabilista	Bairro do Contador
NroLogradouroContabilista	Número Logradouro Contabilista	Número do Logradouro do Contador
TelefoneContabilista	Telefone Contabilista	Telefone do Contador
CEPContabilista	CEP Contabilista	CEP do Contador
CodigoMunicipioContabilista	Código Município Contabilista	Código Município do Contador
DescrMunicipioContabilista	Descrição Munícipio Contabilista	Descrição do Munícipio do Contador

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada com Natureza Fiscal

Registro de Anexo Entrada da DMA
CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Tipo do Registro	Valor Fixo '30'
Ano de Referência da DMA	Ano Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA	Mês Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual	Inscrição Estadual	Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
CodigoMunicipio	Código Município do Lançamento	DLAF.CodMunServ
VlrBaseCalculo	Base de Calculo do Lançamento	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos do Lançamento	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros do Lançamento	DLAF.OutrosICMS

A última linha do registro 30 corresponde ao totalizador do arquivo.

O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994

Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Saída com Natureza Fiscal

Registro de Anexo Saída da DMA
CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Tipo do Registro	Valor Fixo '31'
Ano de Referência da DMA	Ano Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA	Mês Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual	Inscrição Estadual	Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
CodigoMunicipio	Código Município do Lançamento	DLAF.CodMunServ
VlrBaseCalculo	Base de Calculo do Lançamento	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos do Lançamento	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros do Lançamento	DLAF.OutrosICMS

A última linha do registro 31 corresponde ao totalizador do arquivo.

O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994

Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia

Filtro do Registro: Lançamento com CFOP Fiscal, Status do Lançamento Fiscal Normal

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Tipo do Registro	Valor variável entre 40 e 92
Ano de Referência da DMA	Ano Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA	Mês Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual	Inscrição Estadual	Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrBaseCalculo	Base de Calculo	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros	DLAF.OutrosICMS

Detalhe Oper. Não Especificadas deve ser diferente de "Nenhum"

Linha RM > DMA-BA (Declaração e Apuração Mensal do ICMS - Bahia) > image2021-10-21_15-10-39.png

Naturezas que iniciam com 1 ou 5

SE

Naturezas Sintéticas: 1949 ou >= 1553 e <= 1555 ou >= 1905 e <= 1914 ou >= 1917 e <= 1926 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência	1
Industria	2
Demonstração	3
Amostra	4
Suspensão ICMS	5
Deposito	7
Embalagens	8
Brindes	9
Não Dedutíveis	10

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 1901, 1902 e Tipo Op .Não Especifica: Industria = 2

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 1904, 1414, 1415 = 6

SE

Naturezas Sintéticas: 5554, 5555, 5929, 5932, 5949 ou >= 5905 e <= 5914 >= 5916 e <= 5926 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência	27
Industria	28
Demonstração	29
Amostra	30
Suspensão ICMS	31
Deposito	33
Embalagens	34
Brindes	35
Não Dedutíveis	36

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 5412, 5413, 5551, 5552, 5553, 5557, 5556 = 26

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 5901, 5902, 5903 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 28

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 5904, 5414, 5415 = 32

Naturezas que iniciam com 2 ou 6

SE

Naturezas Sintéticas: 2949 ou >= 2553 e <= 2555 ou >= 2905 e <= 2914 ou >= 2917 e <= 2925 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência	11
Industria	12
Demonstração	13
Amostra	14
Suspensão ICMS	15
Deposito	17
Embalagens	18
Brindes	19
Não Dedutíveis	20

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 2901, 2902 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 12

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 2904, 2414, 2415 = 16

SE

Naturezas Sintéticas: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6557, 6556 = 37

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6554, 6555, 6929, 6932, 6949 ou >= 6905 e <= 6914 ou >= 6917 e <= 6925 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência	38
Industria	39
Demonstração	40
Amostra	41
Suspensão ICMS	42
Deposito	44
Embalagens	45
Brindes	46
Não Dedutíveis	47

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 6551, 6552, 6557, 6555, 6556 = 37

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6901, 6902, 6903 e Tipo Op. Não Especifica = Industria = 28

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6904, 6414, 6415 = 43

Naturezas que iniciam com 3 ou 7

SE

Naturezas Sintéticas: 3553, 3930, 3949 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência	21
Industria	22
Amostra	24
Suspensão ICMS	23
Não Dedutíveis	25

SE

Naturezas Sintéticas: 7930, 7949 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência	49
Industria	50
Amostra	52
Suspensão ICMS	51
Não Dedutíveis	53

Filtro do Registro: Não Há

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo	Tipo do Registro	Valor Fixo = 99
QtdeDMA	Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01	Valor Fixo = 1

Disponível a partir da biblioteca 12.1.32

How To DMA BA