Geração do arquivo da Rotina DMA-BA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS

DMA-Ba é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível no Gerador de Saídas, para utilizá-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA e, se for o caso, a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - CS-DMA, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.  
Parágrafo único. Os contribuintes classificados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE-Fiscal) sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias estão dispensados da apresentação da  DMA.  

A DMA e, se for o caso, a CS-DMA, também serão apresentadas pelos contribuintes nas seguintes situações: 
             I - no ato da solicitação de baixa de inscrição ou de retificação de declarações já entregues.

Na DMA serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em  cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior, especificando as operações de  entradas e saídas de mercadorias, bem como os serviços utilizados ou prestados, por unidade da  Federação, e outros elementos exigidos no modelo do referido documento, devendo constituir-se em  resumo e exato reflexo dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas  e Registro de Apuração do ICMS.

Estão obrigados a apresentar a CS-DMA juntamente com a respectiva DMA, os contribuintes:

  • optantes pela manutenção de uma única inscrição representando todos os estabelecimentos;
  • autorizados a manter, mediante regime especial, escrituração centralizada;
  • enquadrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE- Fiscal) como empresa de transportes, de telecomunicações, de rádio e televisão, de correios, de  eletricidade e de captação, tratamento e distribuição de água, deverão apresentar a Cédula  Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - (CS-DMA), juntamente com a DMA; 

O contribuinte retificará a declaração sempre que essa contiver informações  inexatas

As declarações relativas aos períodos anteriores, mas dentro do prazo  decadencial, que não tenham sido apresentadas nos prazos estabelecidos na legislação, ou entregues  como retificadoras, serão preenchidas com base nos modelos e instruções atuais.         

O programa contendo o sistema de entrada de dados, as instruções de preenchimento da DMA e o analisador de consistência do arquivo gerado será obtido nos seguintes  locais:

nas Inspetorias Fazendárias e nos postos autorizados, inclusive nos SAC (Serviço de  Atendimento do Cidadão), levando mídia ou meio eletrônico para gravação.
         Parágrafo único. As instruções para preenchimento referidas no "caput" deste artigo  serão elaboradas com base no Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP e nas respectivas  notas explicativas, nos termos do inciso I do art. 338 do Regulamento do ICMS.

O contribuinte autorizado, nos termos da legislação, a escriturar por sistema  eletrônico de processamento de dados o livro Registro de Entradas e o livro Registro de Saídas poderá  desenvolver arquivo no mesmo formato da DMA e da CS-DMA, interligando-o a sua escrita fiscal,  caso em que deverá obter, junto à SEFAZ, cópia do programa contendo o sistema DMA e CS-DMA  e o analisador de consistência do arquivo desenvolvido.

A geração da DMA, a ser enviada via Internet ou entregue em meio eletrônico, será  precedida de cadastramento de senha de acesso aos serviços desta Secretaria de Fazenda  (SEFAZ-Ba) na Internet, conforme disposto na Portaria nº 582 de 29/12/2000 e suas alterações  posteriores, se houver. 

Poderá ser utilizada para a entrega da DMA, senha de contador, desde que  observadas as seguintes condições:

I - os dados relativos ao contador sejam indicados no campo próprio da declaração;         

II - o contador esteja cadastrado no Cadastro de Contribuintes do ICMS como  responsável pela escrita fiscal do contribuinte. 

A entrega das declarações por meio de transmissão eletrônica de dados, via  Internet, obedecerá à seguinte sistemática:

  • após gerar o arquivo da declaração, o contribuinte acessará a página da Secretaria da 
    Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) no endereço: http://www.sefaz.ba.gov.br;

  • completada a transmissão, o contribuinte retornará ao programa de preenchimento da  declaração, para que o recibo de entrega seja impresso através da opção "Impressão/Recibo"; 

  • III - o recibo de que trata o inciso anterior será emitido em uma via, com chancela  eletrônica, em que será consignada a data, a hora e o número de controle gerado no ato da recepção;          
  • O programa de alimentação de dados opera em ambiente WINDOWS, o  processamento da declaração e sua entrega por meio de transmissão eletrônica de dados exigirá  equipamentos técnicos com os seguintes requisitos: 

a) microcomputador Pentium ou similar equipado com disco rígido, com, no mínimo, frequência de 100 MHz (mega hertz), memória RAM de 64 MB (megabytes);         

b) 4 MB (megabytes) de memória de vídeo ou mais recomendados;

  • 10 MB (megabytes) de espaço disponível em disco rígido; 
  • compatibilidade limitada a sistemas operacionais até 32 bits;
  • programa Windows 95 ou versão posterior;
  • impressora compatível com o microcomputador utilizado.

A declaração apresentada em mídia ou meio eletrônico será recebida em  qualquer Inspetoria Fazendária ou nos postos e SAC autorizados.

Poderão ser apresentadas em uma mesma mídia ou meio eletrônico, referentes a  um mesmo mês de referência, tantas declarações quantas couberem, desde que sejam observadas as  seguintes condições:     

a) se utilizada senha do contador, sejam atendidas as condições dispostas no art.10º I e II ;
b) se utilizada senha de inscrição estadual, seja declarante o sócio responsável ou o  contador.

Somente serão recebidos pela SEFAZ mídia identificada por meio de etiqueta  que contenham as seguintes informações:

  • tipo de declaração econômico-fiscal;
  • nome e telefone do responsável;
  • mês de referência;
  • inscrição estadual de pelo menos um contribuinte;

§ 1º Após a transmissão, o funcionário responsável pelo recebimento devolverá a mídia,  que conterá gravado o recibo de entrega, a ser emitido, posteriormente, pelo contribuinte.         

§ 2º Constatada a inobservância das especificações técnicas previstas nas instruções  vigentes, a mídia contendo a declaração será devolvida ao contribuinte para correção, acompanhado  de diagnóstico indicativo da irregularidade encontrada.

A exatidão dos dados declarados na DMA é de exclusiva responsabilidade do  contribuinte. 

O contribuinte que apresentar DMA com indícios de irregularidades será intimado  a retificar ou confirmar as informações prestadas, em tempo hábil, para aproveitamento da mesma no  valor adicionado para fins de participação proporcional dos municípios.

    Para maiores informações acesse as páginas da Sefaz-BA:

CAMPOS

OBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "00" 

Doc_Entregue

Automático

Valor Fixo "DMA"

Meio_MagneticoAutomático

Valor Fixo "O"

CPF_Responsavel


CPF Representante da Filial

Nome_Responsavel

Nome Representante da Filial

AnoVersaoAutomáticoValor Fixo "2010"

CAMPOS

OBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo  "01"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestadaInformar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for.


Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou  se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada

 Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N se não se enquadrar em nenhuma delas.


Gerado conforme o Campo "Obrigação de Preenchimento da CS-DMA" informado na Tela de Geração da Rotina

Opções:

Regime Especial de Escrituração Centralizado
Inscrição Única
Atividade de Transporte e Telecomunicações
Sem Obrigação

Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for.
Data de encerramento do balanço
Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina 
Firma ou Razão Social
Gerado conforme o Cadastro da Filial - Campo Nome, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina
Código de municípioInformar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia

Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina, informar "SEFAZ BA"

Obs.: No cadastro do Município deve esta informado, uma Classificação SEFA BA e o Código do Município conforme a SEFAZ BA.

Código de Atividade Econômica Informar o código conforme Tabela CNAE FiscalGerado conforme o Cadastro da Filial - Sub Pasta Dados Adicionais Campo CNAE-F, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina
Valor Fixo Informar "00" (Zero E Zero)
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos. Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja.
Obs.: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998.




Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.

CAMPOS

OBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "08"
Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

Sigla da Unidade da FederaçãoRegistros ordenados por UF por ordem alfabética

Gerado conforme o UF do Cliente\Fornecedor informado no Lançamento Fiscal

Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

Gerado conforme o "Valor Total da Situação Tributaria" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Característica

Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Gerado conforme o "Base de Calculo Tributada do ICMS" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Gerado conforme o "Valor de Outros" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições  de serviços- SINIEFSerá considerado as 

operações de entrada referentes a Energia Elétrica e Petróleo, conforme tabela de CFOP

Gerado conforme o "Valor de  ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria 
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEFSerá considerado as

demais operações de entrada, que o CFOP seja diferente de Energia Elétrica e Petróleo

Gerado conforme o "Valor de  ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria 

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética:  6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "09" 
Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

Sigla da Unidade da Federação

UF do lançamento

Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Valor Contábil Não Contribuinte
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Valor Contábil Contribuinte
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Valor Base Calculo Não Contribuinte
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Valor Base Calculo Contribuinte
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Valor Outras
Valor ICMS cobrado por substituição tributária  de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Valor Substituição

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética:  6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "10"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

StatusES

Status do Lançamento

'E' = Entrada e 'S' = Saídas

NumDetalhe

Registros ordenados por este campo de ordem crescente

Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.

TipoDetalheTipo DetalheRetorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
VlrContabilValor ContábilDLAF.ValorCont
VlrBaseCalculoValor Base CálculoDLAF.BaseRedICMS
VlrIsentasValor Isentos ICMSDLAF.IsentoICMS
VlrOutrasValor Outros ICMSDLAF.OutrosICMS

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética:  6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

SE

Natureza Sintética: 3101,3102,3126,3127 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3201,3202,3205,3206,3207,3211,3503 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3251,3301,3351,3352,3353,3354,3355,3356 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3551 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3556 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3553,3930,3933,3949= 6


SE

Natureza Sintética: 7101,7102,7105,7106,7127,7501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7201,7202,7205,7206,7207,7210,7211 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7251,7301,7358 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7551,7553,7556,7930,7933,7949 = 4

Foi incluída a CFOP's no Registro Tipo 10

Tipo de Detalhamento igual a 6

  • CFOP 1.360 - Entrada Dentro do Estado.

CFOP 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços.

Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "11"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

StatusES

Status do Lançamento'E' = Entrada e 'S' = Saídas

NumDetalhe

Registros ordenados por este campo de ordem crescente

Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.

TipoDetalheRegistros ordenados por este campo de ordem crescenteRetorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
VlrContabilValor ContábilDLAF.ValorCont
VlrBaseCalculoValor Base CálculoDLAF.BaseRedICMS
VlrIsentasValor Isentos ICMSDLAF.IsentoICMS
VlrOutrasValor Outros ICMSDLAF.OutrosICMS

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética:  6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

SE

Natureza Sintética: 3101,3102,3126,3127 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3201,3202,3205,3206,3207,3211,3503 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3251,3301,3351,3352,3353,3354,3355,3356 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3551 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3556 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3553,3930,3933,3949= 6


SE

Natureza Sintética: 7101,7102,7105,7106,7127,7501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7201,7202,7205,7206,7207,7210,7211 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7251,7301,7358 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7551,7553,7556,7930,7933,7949 = 4

Foram incluídas as CFOP's no Registro Tipo 11

Tipo de Detalhamento igual a 6

  • CFOP 5.360 - Saída Dentro do Estado
    CFOP 6.360 - Saída Fora do Estado
CFOP 5.360 e 6.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.

Filtro do Registro:  Lançamentos de entrada e saída.

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "13"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

StatusES

Status do Lançamento

'E' = Entrada e 'S' = Saídas

VlrCompraAtivo

Valor Compra Ativo Imobilizado

DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS 

Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.

VlrAquisicaoMatValor Aquisição de Materiais

DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS

Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.

VlrTransfAtivoValor Transferência Ativo

DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS

Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.

VlrTransfMatValor Transferência de Materiais

DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS

Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.

VlrRemessaSimbValor Remessa SimbólicaDLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS
VlrOutrasOperacoesValor Outras OperaçõesDLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS
VlrTotalValor Total de Entradas

VlrCompraAtivo + VlrAquisicaoMat + VlrTransfAtivo + VlrTransfMat + VlrRemessaSimb + VlrOutrasOperacoes

CampoRegra
VlrCompraAtivo

SE

Natureza Sintética: 1551, 1406, 2406, 2551, 3551

VlrAquisicaoMat

SE

Natureza Sintética: 1407, 1556, 2407, 2556, 3556

VlrTransfAtivo

SE

Natureza Sintética: 1552, 2552

VlrTransfMat

SE

Natureza Sintética: 1557, 2557

VlrRemessaSimb

SE

Natureza Sintética: 1414 ,1415 ,1901 ,1902 ,1903 ,1904 ,1915 ,1916 ,2414 ,2415 ,2901 ,2902 ,2903 ,2904 ,2915 ,2916 , 3949 ou Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética: 1901, 1902, 1903, 1915, 1916, 2901, 2902, 2903, 2915, 2916, 3949

ENTÃO

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria

SENÃO

calcula VlrRemessaSimb

}

}

SENÃO

{

calcula VlrRemessaSimb

}

VlrOutrasOperacoes

SE

Natureza Sintética for diferente: 1414 ,1415 ,1901 ,1902 ,1903 ,1904 ,1915 ,1916 ,2414 ,2415 ,2901 ,2902 ,2903 ,2904 ,2915 ,2916 , 3949

e 

Natureza Sintética for igual a: 1553, 1554, 1555, 1933, 1949, 2553, 2554, 2555, 2933, 2949, 3553, 3930, 3933, 3949

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética for igual a: 1553, 1554, 1555, 1905, 1906, 1907, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1917, 1918, 1919, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1933, 1949, 2553, 2554, 2555, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2917, 2918, 2919, 2922, 2923, 2924, 2925, 2933, 2949

ENTÃO

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Não Incidência 1
Demonstração 3
Amostra4
Suspensão ICMS 5
Deposito 7
Embalagens8
Brindes9

SENÃO

Natureza Sintética for igual a: 3553, 3930, 3933, 3949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Não Incidência 1
Demonstração 3
Suspensão ICMS 5
Brindes9

SENÃO

{

SE

Natureza Sintética for igual a: 1901, 1902, 2901, 2902 e Detalhe Oper. Não Especificadas for diferente de Indústria

ENTÃO

calcula VlrOutrasOperacoes

SENÃO

calcula VlrOutrasOperacoes

}

}

}

CampoRegra
VlrRemessaSimb

SE

Natureza Sintética: 5414, 5415, 5901, 5902, 5903, 5904, 5915, 5916, 6414, 6415, 6901, 6902, 6903, 6904, 6915, 6916, 7949

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética: 5901, 5902, 5903, 5915, 5916, 6901, 6902, 6903, 6915, 6916, 7949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria

ENTÃO

OutrosICMS + IsentoICMS

SENÃO

OutrosICMS + IsentoICMS

}

VlrOutrasOperacoes

SE

Natureza Sintética for diferente de: 5414, 5415, 5901, 5902, 5903, 5904, 5915, 5916, 6414, 6415, 6901, 6902, 6903, 6904, 6915, 6916, 7949

e Natureza Sintética for igual a: 5412, 5413, 5929, 5932, 5933, 5949, 6412, 6413, 6929, 6932, 6933, 6949, 7551, 7553, 7556, 7930, 7933, 7949

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética:  5554, 5555, 5905, 5906, 5907, 5908, 5909, 5910, 5911, 5912, 5913, 5914, 5917, 5918, 5919, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5929, 5932,

5933, 5949, 6554, 6555, 6905, 6906, 6907, 6908, 6909, 6910, 6911, 6912, 6913, 6914, 6917, 6918, 6919, 6922, 6923, 6924, 6925, 6929, 6932, 6933, 6949

ENTÃO

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Não Incidência 1
Demonstração 3
Amostra4
Suspensão ICMS 5
Deposito 7
Embalagens8
Brindes9

SENÃO

Natureza Sintética: 7930, 7933, 7949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Não Incidência 1
Suspensão ICMS 5
Brindes9

SENÃO

Natureza Sintética: 5901, 5902, 5903, 6901, 6902, 6903

{

SE

 Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Suspensão ICMS 5

SENÃO

calcula VlrOutrasOperacoes

}

}

}

Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "14"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

VlrSaidaTributadaValor Saída TributadaSomatório do campo ValorICMS dos lançamentos de saída
VlrOutrosDebitosValor Outros DébitosDLDC.ValorLdc
VlrEstornoCreditoValor Estorno CreditoDLDC.ValorLdc

VlrEntradaTributada

Valor Entrada Tributada

Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de entrada

VlrOutrosCreditos

Valor Outros Créditos

DLDC.ValorLdc

VlrEstornoDebitosValor Estorno DébitosDLDC.ValorLdc
VlrSaldoCredAnteriorValor Saldo Credor AnteriorSomatório SaldoTrbAnt do Período Fiscal do período de apuarção do tributo ICMS
CampoRegra
VlrSaidaTributada

SE

lançamento de saída e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603  

VlrOutrosDebitos

SE

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "OutrosDebitos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração

SENÃO

Tipo LDC for igual a "OutrosDebitos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica"

VlrEstornoCredito

SE

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "EstornoCreditos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração

SENÃO

Tipo LDC for igual a "EstornoCreditos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica"

VlrEntradaTributada

SE

lançamento de entrada e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603  

VlrOutrosCreditos

SE

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "OutrosCreditos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração

SENÃO

Tipo LDC for igual a "OutrosCreditos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica"

VlrEstornoDebitos

SE

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "EstornoDebitos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração

SENÃO

Tipo LDC for igual a "EstornoDebitos" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica"

Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "15"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

VlrDeducoes

Valor Deduções

DLDC.ValorLdc

VlrImpostoRecolherValor Imposto RecolherVlrSaldoDevedor - VlrDeducoes
VlrTotalDebitoValor Total Debito   Quadro_14.VlrSaidaTributada
+ Quadro_14.VlrOutrosDebitos
+ Quadro_14.VlrEstornoCredito
+ Quadro_15.VlrDifAliquota
VlrTotalCreditoValor Total Credito   Quadro_14.VlrEntradaTributada
+ Quadro_14.VlrEstornoDebitos
+ Quadro_14.VlrOutrosCreditos
+ Quadro_14.VlrSaldoCredAnterior
VlrSaldoDevedorValor Saldo DevedorVlrTotalDebito - VlrTotalCredito

VlrSaldoCredor

Valor Saldo Credor Devedor

VlrTotalCredito - VlrTotalDebito

VlrDifAliquotaValor Diferencial de AlíquotaSomatório do DLAF.VALORDIFALIQ dos lançamentos de entrada 
CampoRegra
VlrDeducoes

SE

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "Deduções" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração

SENÃO

Tipo LDC for igual a "Deduções" e o Subtipo LDC  for igual a "NaoSeAplica"

VlrImpostoRecolher

SE

VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito maior 0

VlrSaldoDevedor

SE

VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito for maior que 0

VlrSaldoCredor

SE

VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito for menor que 0

VlrDifAliquota

SE

lançamento de entrada e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603  

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "16"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

VlrStAntecipadoValor Substituição AntecipadoDLAF.ValorSubst
VlrStRetencaoValor Substituição RetençãoDLAF.ValorSubst
VlrImportIndustValor Importação IndustrializaçãoDLAF.ValorICMS

VlrImportImobiliz

Valor Importação Imobilizado

DLAF.ValorICMS

VlrDiferimento

Valor Diferimento

Valor Fixo "0"

VlrImpostoRecolhidoImposto a RecolherValor Fixo "0"
CampoRegra
VlrStAntecipado

Lançamento de entrada com Retenção de ICMSST igual a "Antecipação"

VlrStRetencao

SE

lançamento for de entrada e o Tipo Natureza de ICMS for igual a 

TipoCódigo
FlagIcmsSTRetidoCompraJ
FlagIcmsSTRetidoCompra3

SENÃO

lançamento for de saída e o Tipo Natureza de ICMS for igual a 

TipoCódigo
FlagIcmsSubsTribS
FlagIcmsIsentoSTM
FlagIcmsRedBCSTB
FlagIcmsComplSTH
VlrImportIndust

SE

Natureza Sintética:  3101, 3102

VlrImportImobiliz

SE

Natureza Sintética:  3551, 3553, 3556



Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "17"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

QtdeEmpregados

Quantidade de Empregados

Tela de geração

QtdeEnergiaConsumida

Quantidade de Energia Consumida

Tela de geração

VlrCofinsRecolhidoValor Cofins Recolhido - Bloqueado versão 2002Valor Fixo "0"
VlrCompraAtivo_7Valor Compra Ativo - 7%DLAF.ValorICMS
VlrCompraAtivo_12Valor Compra Ativo - 12%DLAF.ValorICMS
VlrCompraAtivo_17Valor Compra Ativo - 17%DLAF.ValorICMS
VlrCompraUso_7Valor Compra Uso - 7% - Bloqueado versão 2002Valor Fixo "0"
VlrCompraUso_12Valor Compra Uso - 12% - Bloqueado versão 2002Valor Fixo "0"
CampoRegra
VlrCompraAtivo_7

SE

Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 7% e o lançamento for de algum dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

SENÃO

Natureza Sintética: 1556,1557,1407,2407,2556,2557 Alíquota do ICMS igual a 7% e o lançamento for de algum dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

VlrCompraAtivo_12

SE

Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 12% e o lançamento for diferente dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

SENÃO

Natureza Sintética: 1556,1557,1407,2407,2556,2557 Alíquota do ICMS igual a 12% e o lançamento for diferente dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

VlrCompraAtivo_17

SE

Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 17% e o estado do lançamento for igual a "BA" ou o código da natureza iniciar com 3 ou 7



Filtro do Registro: Não Há

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro
FIXO Informar "18"
Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de Inscrição Estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

VlrCompraUso_17Compra Uso Consumo 17% - Bloqueado versão 2002

Valor Fixo "0"

VlrSaldoExportAnt
Valor Fixo "0"
VlrCreditoExportDireta
Valor Fixo "0"
VlrCreditoExportInDireta
Valor Fixo "0"
VlrCreditoPagtoICMS
Valor Fixo "0"
VlrCreditoTransferencia
Valor Fixo "0"
VlrCreditoTerceiros
Valor Fixo "0"

Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "21"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

CRCContabilista

CRC Contabilista

CRC do Contador

UFCRCContabilistaUF CRC Contabilista
NomeContabilistaNome ContabilistaNome do Contador
TipoLogradouroTipo Logradouro ContabilistaLogradouro do Contador
DescricaoLogradouroDescrição Logradouro ContabilistaLogradouro do Contador

UF

UF Contabilista

UF do Contador

Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroAutomáticoValor Fixo "22"

Ano de Referência da DMA


Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMA

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual


Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

BairroContabilista

Bairro Contabilista

Bairro do Contador

NroLogradouroContabilistaNúmero Logradouro ContabilistaNúmero do Logradouro do Contador
TelefoneContabilistaTelefone ContabilistaTelefone do Contador
CEPContabilistaCEP ContabilistaCEP do Contador
CodigoMunicipioContabilistaCódigo Município ContabilistaCódigo Município do Contador

DescrMunicipioContabilista

Descrição Munícipio Contabilista

Descrição do Munícipio do Contador

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada com Natureza Fiscal e UF do município de serviço igual a Bahia

Registro de Anexo Entrada da DMA

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroTipo do RegistroValor Fixo '30'

Ano de Referência da DMA

Ano Base

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMAMês Base

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual

Inscrição Estadual

Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

StatusES

Status do Lançamento

'E' = Entrada e 'S' = Saídas

CodigoMunicipioCódigo Município do LançamentoDLAF.CodMunServ
VlrBaseCalculoBase de Calculo do LançamentoDLAF.BaseRedICMS
VlrIsentasValor Isentos do LançamentoDLAF.IsentoICMS

VlrOutras

Valor Outros do Lançamento

DLAF.OutrosICMS

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA igual a:

Regime Especial de Escrituração Centralizado = 0

Inscrição Única = 1

Atividade de Transporte e Telecomunicações = 2

A última linha do registro 30 corresponde ao totalizador do arquivo.

O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994

Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Saída com Natureza Fiscal e UF do município de serviço igual a Bahia

Registro de Anexo Saída da DMA

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroTipo do RegistroValor Fixo '31'

Ano de Referência da DMA

Ano Base

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMAMês Base

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual

Inscrição Estadual

Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

StatusES

Status do Lançamento

'E' = Entrada e 'S' = Saídas

CodigoMunicipioCódigo Município do LançamentoDLAF.CodMunServ
VlrBaseCalculoBase de Calculo do LançamentoDLAF.BaseRedICMS
VlrIsentasValor Isentos do LançamentoDLAF.IsentoICMS

VlrOutras

Valor Outros do Lançamento

DLAF.OutrosICMS

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA igual a:

Regime Especial de Escrituração Centralizado = 0

Inscrição Única = 1

Atividade de Transporte e Telecomunicações = 2

A última linha do registro 31 corresponde ao totalizador do arquivo.

O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994

Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia

Filtro do Registro: Lançamento com CFOP Fiscal, Status do Lançamento Fiscal Normal

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do RegistroTipo do RegistroValor variável entre 40 e 92

Ano de Referência da DMA

Ano Base

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Mês de referência da DMAMês Base

Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina

Número de inscrição estadual

Inscrição Estadual

Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial

VlrBaseCalculo

Base de Calculo

DLAF.BaseRedICMS

VlrIsentas

Valor Isentos

DLAF.IsentoICMS

VlrOutrasValor OutrosDLAF.OutrosICMS

Caso seja retornado um valor maior do que zero na consistência:

Detalhe Oper. Não Especificadas deve ser diferente de "Nenhum"

Naturezas que iniciam com 1 ou 5

SE

Naturezas Sintéticas: 1949 ou >= 1553 e <= 1555 ou >= 1905 e <= 1914 ou >= 1917 e <= 1926 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência 1
Industria 2
Demonstração 3
Amostra4
Suspensão ICMS 5
Deposito 7
Embalagens8
Brindes9
Não Dedutíveis10

SENÃO 

SE

Naturezas Sintéticas: 1901, 1902 e Tipo Op .Não Especifica: Industria = 2

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 1904, 1414, 1415 = 6

SE

Naturezas Sintéticas: 5554, 5555, 5929, 5932, 5949 ou >= 5905 e <= 5914 >= 5916 e <= 5926 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência 27
Industria 28
Demonstração 29
Amostra30
Suspensão ICMS 31
Deposito 33
Embalagens34
Brindes35
Não Dedutíveis36

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 5412, 5413, 5551, 5552, 5553, 5557, 5556 = 26

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 5901, 5902, 5903 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 28

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 5904, 5414, 5415 = 32

Naturezas que iniciam com 2 ou 6

SE

Naturezas Sintéticas: 2949 ou >= 2553 e <= 2555 ou >= 2905 e <= 2914 ou >= 2917 e <= 2925 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência 11
Industria 12
Demonstração 13
Amostra14
Suspensão ICMS 15
Deposito 17
Embalagens18
Brindes19
Não Dedutíveis20

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 2901, 2902 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 12

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 2904, 2414, 2415 = 16

SE 

Naturezas Sintéticas: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6557, 6556 = 37

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6554, 6555, 6929, 6932, 6949 ou >= 6905 e <= 6914 ou >= 6917 e <= 6925 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência 38
Industria 39
Demonstração 40
Amostra41
Suspensão ICMS 42
Deposito 44
Embalagens45
Brindes46
Não Dedutíveis47

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 6551, 6552, 6557, 6555, 6556 = 37

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6901, 6902, 6903 e Tipo Op. Não Especifica = Industria = 28

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6904, 6414, 6415 = 43

Naturezas que iniciam com 3 ou 7

SE

Naturezas Sintéticas: 3553, 3930, 3949 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência 21
Industria 22
Amostra24
Suspensão ICMS 23
Não Dedutíveis25

SE

Naturezas Sintéticas: 7930, 7949 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência 49
Industria 50
Amostra52
Suspensão ICMS 51
Não Dedutíveis53
REGRISTOTIPODESCRIÇÃO
40Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOPs: 1.908, 1.909 e 1.949  EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo;

41Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 1.901 a 1.903, 1.915, 1.916

42Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 1.912, 1.913

43Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA.

CFOP: 1.914.

44Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO.

CFOPs: 1.949

45Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 1.414, 1.415 e 1.904

46Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 1.905 a 1.907,

47Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.920, 1.921

48Entradas do Estado

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 1.553 a 1.555, 1.910, 1.911, 1.917 a 1.919,1.922 a 1.926, 1.949

49Entradas do Estado

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 1.451, 1.452 e 1.949

50Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 2.908, 2.909, 2.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

51Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.901 a 2.903, 2.915 e 2.916

52Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 2.912 e 2.913

53Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 2.914

54Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.949

55Entradas de Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 2.414, 2.415 e 2.904
56Entradas de Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 2.905 a 2.907.
57Entradas de Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 2.920 e 2.921
58Entradas de Outras Unidades da FederaçãoOUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 2.553 a 2.555, 2.910, 2.911, 2.917 a 2.919, 2.922 a 2.925 e 2.949
59Entradas de Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 2.949
60Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 3.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) Lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

61Entradas do ExteriorOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. Referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949
62Entradas do ExteriorOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949
63Entradas do ExteriorOUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 3.553, 3.930 e 3.949
64Entradas do ExteriorOPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 3.127 e 3.949
65Saídas para Outras Unidades da FederaçãoVENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 5.551, 5.552, 5.557, 5.553 e 5.556
66Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 5.908, 5.909, 5.949   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

67Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES

SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP: 5.901 a 5.903, 5.915, 5.916

68Saídas para o EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 5.912, 5.913
69Saídas para o EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 5.914
70Saídas para o EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.949
71Saídas para o EstadoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 5.904, 5.915, 5.916
72Saídas para o EstadoREMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 5.905 a 5.907
73Saídas para o EstadoREMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 5.920, 5.921
74Saídas para o EstadoOUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 5.554, 5.555, 5.910, 5.911, 5.917 a 5.919, 5.922 a 5.926, 5.929, 5.932, 5.949
75Saídas para o EstadoOPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 5.451, 5.927, 5.928, 5.931, 5.949
76Saídas para Outras Unidades da FederaçãoVENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 6.412, 6.413, 6.551 a 6.553, 6.556, 6.557
77Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 6.908,  6.909,  6.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

78Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU    OPERAÇÕES

SIMILARES, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP: 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916

79Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 6.912  e 6.913
80Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.914
81Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 6.949
82Saídas para Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 6.904, 6.414, 6.415
83Saídas para Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 6.905 a 6.907
84Saídas para Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 6.920 e 6.921
85Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 6.554, 6.555, 6.910, 6.911, 6.917 a 6.919, 6.922 a 6.925, 6.929, 6.932, 6.949
86Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 6.931, 6.949
87Saídas para o exteriorVENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 7.551, 7.553, 7.556 e 7.949
88Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 7.949.   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

89Saídas para o exteriorOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A:  REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO
90Saídas para o exteriorOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
91Saídas para o exterior

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 7.930 e 7.949

92Saídas para o exterior

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.949



Filtro do Registro: Não Há

CAMPOS

DESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO

Tipo

Tipo do RegistroValor Fixo = 99

QtdeDMA

Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01

Valor Fixo = 1

Disponível a partir da biblioteca 12.1.32

How To DMA BA