Objetivo:

Apresentar as adequações no produto para atender a legislação do eSocial referente a Órgão Público, leiaute S-1.0.

Para atender a geração dos eventos periódicos: S-2200, S-2300, S-2400, S-2405, S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420 foi necessário criação de campos e anexos, que serão detalhados abaixo.

As adequações realizadas no produto são exclusivamente para atender ao eSocial, demais rotinas não foram afetadas.

1) Para a liberação dos novos campos nos cadastros é necessário a execução do script pelo aplicativo RM.Script.Executor.exe

Linha RM > Órgão Público > image2021-9-8_9-20-29.png

2) No parametrizador deverá selecionar o leiaute S-1.0 e:

2.1) Para o caso onde a empresa se enquadra no grupo 4 deverá preencher o campo "Não Periódicos" com a data 22/11/2021 e não marcar o parâmetro "Economia Mista".

Linha RM > Órgão Público > image2021-10-26_9-28-26.png

2.2.) Quando a empresa não se enquadrar no grupo 4, ou seja, já envia funcionários em outro grupo (1, 2 ou 3), porém possui funcionários que são regime próprio, no campo "Não Periódicos" deverá permanecer com a data do grupo a qual a empresa se enquadra (1, 2 ou 3), porém deverá marcar o parâmetro "Economia Mista" e preencher o campo "Não Periódico" habilitado abaixo do parâmetro "Economia Mista", informando a data de "22/11/2021", assim o sistema irá considerar essa data na tratativa dos eventos não periódicos dos funcionários com categoria (3XX).

Linha RM > Órgão Público > image2021-10-24_10-9-58.png

Atenção: As alterações e novos eventos citados nesse documento só serão gerados no leiaute S-1.0 NT 03/2021.

Objetivo:

Tabelas/Eventos Iniciais

Eventos Periódicos

Eventos Não Periódicos