01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEXIDC

GPEXIDC1

GPFO1BRA

GPFO2BRA

GPFO3BRA

GPFORBRA

Ticket:

12702436

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-2040


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Caso na rescisão original tenha sido calculado salário família e na rescisão complementar no mesmo mês não seja mais calculado devido o salário reajustado ultrapassar o salário limite para geração do benefício, apesar dos valores calculados na rescisão estarem corretos, a base de cálculo do eSocial fica incorreta pois não é efetuado a dedução do salário família gerado na rescisão original.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para o cálculo de rescisão complementar no mesmo mês da original no caso em que na rescisão original havia sido efetuado pagamento de salário família e na complementar não há mais o direito ao benefício devido reajuste salarial, para que o valor do salário família pago na rescisão original seja gerado na verba do ID 1879.

Sugere-se que a verba vinculada ao ID de cálculo 1879 deve ser cadastrada com o tipo Base Desconto e deve possuir as mesmas incidências de eSocial da verba do ID 0034.

Mas, caso haja entendimento que o valor de salário família pago anteriormente na rescisão original, apesar de ser devido naquele momento, deve ser descontado do funcionário, uma vez que com o salário novo não há mais direito ao benefício, então a verba deverá ser cadastrada como Desconto.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.




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