Comunicado publicado no Portal dos Contribuintes DTE do estado do Amazonas:
Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI a postergação dos efeitos da regra de validação que verifica a compatibilidade entre a sequência dos itens declarados no Registro C170 com a sequência dos itens discriminados nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) de entrada.
Conforme Notificação enviada em 02/09/2021, a validação que se daria a partir da entrega da EFD referente a setembro de 2021 passará a ser aplicada a partir da EFD referente a novembro de 2021, sendo que as declarações que apresentarem inconsistências entre as informações declaradas no Registro C170 e o arquivo XML das NF-es correlatas assumirão o status de “Pendências”, a partir de 13/12/2021.
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibiliza o e-mail: [email protected] para o encaminhamento de dúvidas referentes à escrituração fiscal digital e suas inconsistências.
Para atender as novas regras de validação, foram necessários ajustes no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) versão 123.0.0.0 SP 9.00.19 e TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) - SPED versão 59.0.0.0 SP 10.00.11 para adequação às tratativas de geração dos arquivos do SPED Fiscal e SPED PIS COFINS.
A partir dessa versão, ao realizar a Entrada de Nota Fiscal de Fornecedor via importação de XML, a descrição enviada nos itens da Nota Fiscal será gravada automaticamente no campo "Descrição Produto NF-e":
Ao realizar a Entrada de Nota Fiscal de Fornecedor Manual, o usuário deverá digitar a descrição do item no campo "Descrição Produto NF-e":
Ao realizar a Entrada de Nota Fiscal de Devolução de Cliente emissão própria ( com a flag Nota Fiscal Cliente desmarcada), após a Confirmação da Nota Fiscal, o campo "Descrição Produto NF-e" assumirá a descrição atual do produto:
Ao realizar a Entrada de Nota Fiscal de Devolução de Cliente emissão de terceiros ( com a flag Nota Fiscal Cliente marcada), o usuário deverá digitar a descrição do item conforme consta na Nota Fiscal do cliente no campo "Descrição Produto NF-e":
Ao realizar a Entrada de Nota Fiscal de Transferência entre filiais, ( Transferência Automática ou Manual), após a Confirmação da Nota Fiscal, o campo "Descrição Produto NF-e" assumirá a descrição atual do lançamento:
Após realizar os lançamentos das Notas Fiscais de Entrada conforme demonstrado acima, proceda com a geração da Tabela e Arquivo txt, onde a descrição
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |