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Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | SPEDFISCAL.PRW SPEDXFUN.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | Não Há |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-28420 |
Tendo em vista a nova publicação da versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, e a Nota Técnica nº 1/2021, versão 1.0.
Foram ajustados alguns registros do BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências
Item 01. Inclusão do campo 04 no registro 0220
Campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Não informar o conteúdo do campo se a unidade comercial do produto não possuir este código.
Item 02. Alteração na validação do registro 0200
Validação do registro onde é informado que somente devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão no registro 0220.
A partir de 2022 quando gerar registro 0205 (REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM) e preencher o campo 05 COD_ANT_ITEM, deve ser gerado registro 0200.
Item 03. Término da utilização do registro 0210
A partir de 2022 o registro 0210 não será gerado.
Com base nas solicitações foi realizado ajustes no SPED para o registros 0220 buscar o código de barras na SB1 e SB5 somente a partir de 2022.
No registro 0205 realizado tratamento para gerar um 0200 quando o produto anterior informado não possuir movimento no período;
No registro 0210 , realizado tratamento para que o conteúdo informado na Wizard - Gera Registro 0210 seja validado a partir de 2022 onde mesmo se for informando como SIM , não será apresentado.
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5900