01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias
Ticket8877640
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-1473, DTSCORE01-1959


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias;

III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e

Para licença remunerada superior a 30 dias, deverá baixar o período aquisitivo e abrir um novo período a partir da data de retorno.

03. SOLUÇÃO

Permitir mudar a data término do período aquisitivo, considerando a data do retorno do afastamento, zerando os dias de direito e criando um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte da licença remunerada.

A regra vale para funcionários com situação com tipo afastamento = Licença Remunerada e parametrizada como "Influi Férias" = Sim e com a quantidade dias afastamento, dentro do período aquisitivo, maior do que a quantidade de dias parametrizado no campo "Dias Afast Férias".

Lembrando que todo o processo ocorrerá no cálculo da provisão do mês em que ocorrer o retorno do afastado e que tenha atendido as regras da situação (FP0060).

Alterado programa FP3060 - Calculo das Provisões, para criar novo período aquisitivo, caso situação de Licença Remunerada seja encontrada dentro do período aquisitivo.

Desenvolvido programa para ajuste da base de dados, conforme regra descrita acima.

Para ajuste, basta executar o programa prghur\spp\sp0007.r, informando os campos descritos a seguir:

  • Estabelecimento, Matricula
  • Situação Afastamento: Informar a situação de afastamento, parametrizada no FP0060, com o Tipo Afastamento igual a Licença Remunerada.
  • Data Situação: Data da situação de afastamento informada no fp1600.
  • Altera Dados: Esse campo tem as opções de Somente Visualiza ou Altera. Visualiza quando não esta marcado. 
  • Geração do Arquivo: Diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente.





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