Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração por meio magnético do DCRE – Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação Eletrônico, sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ.
Esse arquivo deverá ser enviado utilizando o programa DCRE.
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. Após o processamento da rotina, pode ser consultado o Relatório de Conferência. |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_DCRE01 |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | Gerar Registro Tipo 3 - Subcomponentes Importados (T-Gerar ou F-Nao Gerar - DCRE). |
Descrição | Define se gera registro 3 (.T.) para produto intermediário ou registro 4 (.F.). |
Exemplo | .T. |
Nome | MV_DCRE02 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo da tabela SB5 que indica a inclusão do componente no cálculo do II (DCRE). |
Descrição | Campo da tabela SB5 do tipo caracter ("S" ou "N") que indica a inclusão do componente no cálculo do II (DCRE). |
Exemplo | B5_INCII |
Nome | MV_DCRE03 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo da tabela SB5 que indica a utilização do regime com suspensão de impostos durante a importação (registro tipo 4). |
Descrição | Campo da tabela SB5 que indica a utilização do regime com suspensão de impostos durante a importação (DCRE). |
Exemplo | B5_INDSUSP |
Nome | MV_DCRE04 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo da tabela SB5 que indica a utilização de coeficiente de redução do I.I. (Imposto de Importação), utilizado no registro tipo 4. Informe o campo sem aspas (“”). |
Descrição | Campo da tabela SB5 que indica a utilização de coeficiente de redução do I.I. - Imposto de Importação (DCRE). |
Exemplo | B5_INDRED |
Nome | MV_DCRE05 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo da tabela SD1 que contém o número da D.I. - Declaração de Importação (registro tipo 4). |
Descrição | Campo da tabela SD1 que contém o número da D.I. - Declaração de Importação (DCRE). |
Exemplo | D1_DIDCRE |
Nome | MV_DCRE06 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo da tabela SD1 que contém o número da adição – D.I. (registro tipo 4). Informe o campo sem aspas (“”). |
Descrição | Campo da tabela SD1 que contém o número da adição – D.I.(DCRE). |
Exemplo | D1_ADIC |
Nome | MV_DCRE07 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo do SD1 que contém a alíquota de I.I. - Imposto de Importação (registro tipo 4). Informe o campo sem aspas (“”). |
Descrição | Campo do SD1 que contém a alíquota de I.I. – Imposto de Importação (DCRE). |
Exemplo | D1_ALIQII |
Nome | MV_DCRE08 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informe o campo da tabela SD1 que contém o item da adição (registro tipo 4). Informe o campo sem aspas (""). |
Descrição | Campo da tabela SD1 que contém o item da adição (DCRE). |
Exemplo | D1_DIIT |
Nome | MV_DCRE09 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar, se necessário, validações dos campos das Tabelas de Produtos (SB1) e Estrutura de Produtos (SG1), através de sintaxe ADVPL, para filtragem dos dados que serão apresentados no DCRE. |
Descrição | Utilizado para validar campos das Tabelas de Produtos (SB1) e Estrutura de Produtos (SG1), através de sintaxe ADVPL (DCRE). |
Exemplo | SB1->B1_TIPO<>MO Neste exemplo, serão considerados todos os produtos com o B1_TIPO diferente de MO para o DCRE. |
Nome | MV_DCRE10 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar o campo da tabela SD1 que contenha a descrição do produto que será gerado na DCRE. Caso este parâmetro não esteja criado, será assumida a descrição do Cadastro de Produtos (SB1). |
Descrição | Descrição do produto da tabela SD1(DCRE). |
Exemplo | D1_DESPROD |
Nome | MV_DCRE11 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar o campo da tabela SD1 que contém o valor unitário em dólar. Caso este parâmetro não esteja criado, será assumido o valor do campo D1_VUNIT. |
Descrição | Nome do campo que contém o valor unitário em dólar da tabela SD1 (DCRE). |
Exemplo | D1_VDOLAR |
Nome | MV_DCRE12 |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | Informar T caso deseja ativar o tratamento, caso contrário, informar F. |
Descrição | Tratamento da data de validade dos componentes pais dentro da Estrutura do Produto (SG1). Caso a data de validade do componente pai esteja vencida, serão desconsiderados, além do componente pai, os componentes filhos na geração do DCRE. |
Exemplo | T |
Nome | MV_DCRE13 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar as origens do CST – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA que são importação direta. Este parâmetro irá afetar o campo 03 do layout do Registro 4. Todas as origens que estiverem nesse parâmetro farão com que o campo IN_IMP_DIRETA fique como S-SIM. |
Descrição | Indica quais são as origens dos produtos que são consideradas importação direta no registro 4 na DCRE, tanto no relatório como no arquivo. |
Exemplo | 1,2,7 |
Nome | MV_DCRE14 |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | Informar T caso deseja imprimir as notas fiscais de importação direta na DCRE, caso contrário, informar F. para não imprimir as notas fiscais de importação direta na DCRE. O parâmetro MV_DCRE14 trabalha junto com o parâmetro MV_DCRE13. O parâmetro MV_DCRE14 diz se Imprime e Gera no arquivo da DCRE ou não as Notas Fiscais de Produtos com Origem Importação Direta. No layout da Receita Federal informa que, quando é importação direta não deve ser apresentada a nota fiscal, somente a declaração de importação, no entanto, para os cliente que tem um parecer jurídico contrário, podem utilizar o parâmetro MV_DCRE14 = T (True) que irá apresentar as notas fiscais nos produtos com origens de importação direta que forem indicadas no parâmetro MV_DCRE13. |
Descrição | Imprime e Gera no arquivo da DCRE as Notas Fiscais de Produtos com origem Importação Direta? |
Exemplo | T |
Nome | MV_B1PRECO |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | {"<campo criado na B1 preço>","< Campo criado na B1 moeda >"} |
Descrição | Informar os campos utilizados para Preço de Venda Estimada e Moeda DCRE. |
Exemplo | {"B1_PRVEN","B1_MOEDA"} |
2. Caso os campos indicados nos parâmetros não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
SB1 – Cadastro de Produto
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |