Nome da Variável 

MV_RG48007

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 001.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107


CONTEÚDO



01. VISÃO GERAL

Descreva a visão geral. 


02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:


03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada



05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS


Parâmetros


No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome da Variável 

MV_IT4910

Tipo

Caracter

Conteúdo

Informe os CFOPs para as movimentações separados por barras (“/”).

DescriçãoCFOPs de movimentações de petróleo/energia elétrica com Substituição Tributária.
Exemplo de conteúdo1651/2651/3652/1252/2252

O parâmetro MV_IT4910 deve relacionar os CFOPs que identifiquem operações de petróleo ou energia elétrica para compor a apuração do Registro Tipo 49, Item 10. Caso não movimente esse tipo de operação, não é necessário o seu preenchimento, mas é necessária a sua criação, para que a mensagem de inconsistência não seja apresentada durante o processamento da rotina.

Nome da Variável 

MV_IT4911

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por barras (“/”).

Descrição

CFOPs de movimentações de petróleo/energia elétrica com Substituição Tributária.

Exemplo de conteúdo1403/2403/1406/2406

O parâmetro MV_IT4911 deve relacionar os CFOPs que identifiquem operações com produtos que contenham valor do ICMS cobrado por substituição tributária em outros produtos, para compor a apuração do Registro Tipo 49 - Item 11. Caso não movimente esse tipo de operação, não é necessário seu preenchimento, mas é necessária sua criação, para que a mensagem de inconsistência não seja apresentada durante o processamento da rotina.

Nome da Variável 

MV_GIASC01

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Este parâmetro identifica os contribuintes que são optantes pelo regime Simples. Deve conter todos os CFOPs, tanto de entrada quanto de saída, que forem utilizados nas movimentações. Informe os CFOPs para as movimentações dos optantes pelo Simples. Deverá ser criado um array (entre chaves “{}”) em que, na primeira posição, deverão ser apresentados os CFOPs, separados por barras (“/”) e a segunda posição deverá ser deixada em branco, no seguinte formato: {“/CFOP/CFOP/”,””}.

Descrição

CFOPs de movimentações para contribuintes optantes pelo regime de apuração Simples do Estado de Santa Catarina.

Exemplo de conteúdo{“/5101/1101/”,””}

Nome da Variável 

MV_SIMPLSC

Tipo

Caracter

Cont. Por.

T para contribuintes enquadrados no regime, e F para contribuintes não enquadrados. Caso este parâmetro não exista, será assumido como padrão o conteúdo T

Descrição

Indica se o contribuinte de Santa Catarina está enquadrado no processo do Simples – SC.

Exemplo de conteúdo

Nome da Variável 

MV_DIMESC

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações, separados por barras (“/”).

Descrição

CFOPs para movimentações com serviços de transporte/comunicação/ energia elétrica, para geração do registro 48.

Exemplo de conteúdo5302/6302/5352/6352

O parâmetro MV_DIMESC foi descontinuado e não será mais utilizado na geração deste registro. 


Para geração do Registro 48 os parâmetros listados a seguir devem estar preenchidos com seus respectivos CFOPs

Nome da Variável 

MV_RG48001

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 001.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome da Variável 

MV_RG48002

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 002.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome da Variável 

MV_RG48003

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 003.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome da Variável 

MV_RG48004

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 004.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome da Variável 

MV_RG48005

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 005.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome da Variável 

MV_RG48006

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 006.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome da Variável 

MV_RG48007

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 007.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48008

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 008.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48501

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 501.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48502

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 502.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48503

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 503.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48504

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 504.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48505

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 505.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Nome de VariávelMV_RG48506

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe os CFOPs para as movimentações separados por virgula (“,”).

Descrição

CFOPs a serem considerados no Reg 48 da DIMESC, com o Tipo 506.

Exemplo de conteúdo

5101,5102,5107

Os parâmetros abaixo MV_INTTMS e MV_MUNICSC são utilizados para Geração do Reg Tipo 48 quando habilitada integração com módulo TMS.

Nome de VariávelMV_INTTMS

Tipo

Lógico

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Identifica se o Modulo do TMS esta integrado aos outros módulos.

Nome de VariávelMV_MUNICSC

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o codigo do Municipio utilizado no Reg. 48 da DIMESC.  Apenas para Transportadoras.

Este parâmetro deve ser preenchido com o código de município em que esta localizado a empresa.

Essa informação será utilizado na geração do Registro 48 como município que se iniciou o transporte, caso o campo “DTC_SELORI” esteja como “1-Transportadora”.

Nome de VariávelMV_MUNDUE

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o campo para informar a UF|Cod. Município que será utilizado .  

Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DUE em que será definido o município de Início do Transporte.

Utilizado quando o campo Selec. Origem (DTC_SELORI) esteja como “3-Local Coleta” e não possua Seq.Endereco (DT5_SEQEND).

 

Nome de VariávelMV_MUNDUL

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o campo para informar a UF|Cod. Município que será utilizado .  

Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DUL em que será definido o município  de Inicio de Transporte.

Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e possua Seq.Endereco (DT5_SEQEND).






Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_CMPEXTR

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe o nome do campo da tabela SB5, sem o alias.

Descrição

Campo da tabela SB5 que identifica se o produto é extrativista ou não, para a geração do Registro 47

Exemplo de conteúdo: B5_CMPEXTR


Importante
O parâmetro MV_CMPEXTR deve ser preenchido com o campo de Complemento de Produtos (tabela SB5) que identifica os produtos extrativistas a serem considerados no Registro 47. Vale ressaltar que esse parâmetro é necessário somente quando houver casos em que o fornecedor do tipo Produtor Rural campo Tp.Contr.Soc (A2_TIPORUR) preenchido, forneça tanto produtos extrativistas, quanto produtos não extrativistas. Neste caso, será analisado o produto e não mais o fornecedor. Caso o fornecedor não trabalhe com os dois tipos de produtos (extrativistas ou não), tanto o parâmetro, quanto o campo a ele relacionado, não precisa ser criado.


Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_FUNDSOC

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informe o percentual do valor apurado de ICMS que será doado ao Fundo Social.

Descrição

Percentual de doação ao Fundo Social para lançamento na DIME-SC.

Exemplo de conteúdo: 5


Importante
A criação do parâmetro MV_FUNDSOC é necessária para a geração de doação ao Fundo Social no campo Outros Créditos da DIME. Esse parâmetro deve indicar o percentual do ICMS apurado no mês que será doado ao Fundo Social. O limite máximo é 5% (cinco por cento). O valor do Fundo Social, bem como o crédito permitido de 10% sobre o valor calculado, são processados automaticamente por meio do pré-configurador P9AUTOTEXT.SC.


Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_SIGNRE

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informar os códigos de subitem, separados por barras (“/”).

Descrição

Identifica os códigos de subitem que deverão gerar GNREs independentes na DIME-SC.

Exemplo de conteúdo: 31010/31020/31030/31040/31050/43010/42010/42020/42030/42040/42070


Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_CMUNSCC

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informar o campo do código do município (Critério do Cliente).

Descrição

Identifica o campo do cadastro do cliente que deve ser gravado no registro “Código do Município”

Exemplo de conteúdo: A1_MUNSC


Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_CMUNSCF

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informar o campo do código do município (Critério do Cliente).

Descrição

Identifica o campo do cadastro do fornecedor que deve ser gravado no registro “Código do Município”

Exemplo de conteúdo: A2_MUNSC


Importante
Quando se tratar de Prodec, os códigos de subitem utilizados não devem estar relacionados nesse parâmetro.

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_CFREG47

Tipo

Caracter

Cont. Por.

Informar o número da CFOP (critério do cliente).

Descrição

Indica quais CFOPs deverão ser desconsiderados no processamento do Registro 47.


Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros