Anualmente é instituído, através de ato cotepe, atualização no layout do arquivo digital da EFD ICMS IPI. Para a competência de 2022, foi definido através do ATO COTEPE/ICMS 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 e disponibilizado através do Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.7

Abaixo estão listadas as alterações Realizadas na geração do SPED Fiscal, através do TOTVS Gestão Fiscal, para atender o layout 3.0.7 com efeito a partir de Janeiro de 2022

  • Registro 0000: 

Na tela de geração da rotina, alterado a versão para “016”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/2022.

  • Registro 0210: 

A partir de janeiro de 2022, este registro não será mais gerado, devido ao novo Layout do SPED.

  • Registro 0220: 

A partir de 2022 o registro vai receber um quarto campo que vai ter o código de barras do produto.

  • Registro 1600 - Incluída a regra por data, em que registros anteriores a 01/01/2022 o registro será gerado e os posteriores a 31/12/2021 o registro não será gerado
  • Inclusão do Novo Registro 1601 - o mesmo só será gerado a partir de 2022 - SPED Fiscal - Bloco 1#1601
  • Registro C500: 

A partir de 2022 não será gerado valores para os campos 15, 16 e 17, os novos campos de 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 também vão ser gerados sem valores.

Documentação: Gerar SPED Fiscal

As alterações estão disponíveis a partir dos patches:

  • 12.1.32.228
  • 12.1.33.158