DSUPFISAPU-1059
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| Módulo: | Fiscal |
| Função: | GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-1059 |
Implementar tratamento para que nas obrigações acessórias, onde for utilizado a busca por alíquota interna por UF para fins de cálculo do ICMS, que possa ser realizada a consulta por histórico de alterações da mesmas. Estas são informadas no Cadastro da Família, em Alíquota Padrão ICMS Op. Interna Família por UF.
No módulo Cadastro, disponibilizado recurso por meio a issue XX, onde passa a ser realizado o registro das datas de alterações das alíquotas internamente no sistema, a fim de serem utilizadas nas obrigações acessórias geradas com datas retroativas.
O histórico passa a ser gravado apenas quando possuir alíquota interna configurada por UF no Cadastro da Família.
Exemplo: Alíquota básica de ICMS - Estado do Rio Grande do Sul, de 18% até 31 de dezembro de 2020, foi reduzida para 17,5% em 1° de janeiro de 2021.
Neste caso, em 01/01/2021 espera-se que o usuário altere a alíquota do produto em seu cadastro para 17,5%. E para geração das obrigações referente ao período de 12/2021 deverá ser considerada a alíquota 18% (conforme o histórico).
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