Produto:

Datasul

Ocorrência:

Permitir que seja alterada a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.   

Passo a passo:

1 - FP1350 (Alteração Individual de Lotação) - Aba Categ Sal:

  • Incluir uma alteração de categoria salarial ao funcionário intermitente, alterando a categoria salarial de horista para mensalista
  • O turno atual do funcionário estará marcado como Contrato Intermitente no FP1400 (Manutenção Turno de Trabalho), alterar para um turno que não esteja marcado o campo Intermitente no FP1400.
  • Ao confirmar será apresentada a mensagem 57370 - Turno do funcionário está marcado como intermitente. Turno do funcionário está marcado como intermitente e está sendo alterado para um turno não Intermitente, Confirma esta ação? 
  • Ao confirmar esta mensagem o sistema efetuará 2 validações: 
    • Verifica se o motivo de liberação salarial está marcado como dissídio no FP0140 (Manutenção Motivo Liberações Salariais), se estiver será emitida uma mensagem de bloqueio para o ajuste do motivo: 57371 - Motivo de Liberação Salarial Inválido. Não é permitido informar um motivo de liberação salarial que no FP0140 (Manutenção Motivo Liberações Salariais) esteja setado como Dissídio.
    • Não permitir a troca de turno de intermitente para normal se houver convocação, se houver será apresentada uma mensagem para que a convocação seja eliminada no FP3005 (Convocação Intermitente): 57372 - Data de Alteração Salarial não permitida. O funcionário intermitente possui convocação no FP3005 (Convocação Intermitente) na data de Alteração Salarial informada.

2 - FP1500 (Manutenção Funcionário)

  • Após efetuar a alteração de turno no FP1350 na opção de categoria salarial, de turno intermitente para turno não intermitente conforme o passo 1. 
  • Entrar no FP1500 e efetuar a mudança de categoria eSocial e desmarcar o campo Intermitente. 
  • Neste momento será gerado o S-2206, ou atualizado o que já esta criado no Monitor, para o dia da alteração da Categoria Salarial no FP1350.  
  • Alterar a Categoria Salarial no início do mês. 

    Implementação foi efetuada conforme a base de conhecimento a seguir: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=659594212