01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando ocorrer transferências entre o estado de São Paulo e Rio Grande do Sul, disponibilizar fórmula para o cadastro de observação para somar o ICMS Próprio + ICMS ST+ FCP, sendo para as entradas por distribuidor considerado ICMS distribuidor e ICMS ST distribuidor.

O cálculo irá considerar a última entrada até zerar a quantidade em estoque, não buscando diretamente da nota fiscal.

Será realizado ajuste na apuração das ocorrências com o código de ajuste SP020799, e no SPED ICMS/IPI será gerado os registros E111 e E113.

Também será disponibilizado memória de cálculo para apresentar à fiscalização, demonstrando os documentos e valores gerados no registro E113.

03. SOLUÇÃO

Cadastro de Observação:

Atualmente, devido ao Cadastro de Observação ser geral, ao utilizar os filtros de CST, CGO ou Fornecedor onde possua as mesmas operações em empresas de diferentes estados, o usuário poderá gerar indevidamente código de Observação nos itens de estados diferentes ao ajuste configurado para a observação, devido a isso, foi identificada a necessidade da aplicação possuir um recurso de configuração por Empresa.

Para ajustes que estão restritos a operações interestaduais, os filtros gerais como CST, CGO e Fornecedor não atendem, sendo necessário incluir um recurso de filtro por CFOP.

Dessa forma, foram disponibilizados os filtros de Empresa e CFOP, que serão habilitados somente quando o indicador 'Informado na Tributação por UF' estiver desmarcado.

Imagem 1 - Novos filtros CFOP e Empresa no cadastro de observação

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.0xx ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.0xx ou release superior.

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.0xx ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica