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| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
| Função: | SPEDXFUN.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 10241386 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-27069 |
Ao gerar o registro C190 campo 10 (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM), esta gerando incorretamente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a consultoria estaria incorreto, sendo necessário escriturar no campo 10 somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.
Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC), a rotina não considerará mais a somatória dos campos isentos (FT_ISENICM) + outros (FT_OUTRICM) no mesmo item para o preenchimento do campo 10 o que está INCORRETO segundo a consultoria.
Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em isento (FT_ISENICM):
Caso o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido e o campo isento (FT_ISENICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM):
Caso seja os campos isento (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM) estejam preenchidos, o valor do campo 10 corresponderá ao valor em isento isento (FT_ISENICM):
O campo 10 não será mais resultado da soma dos campos isentos (FT_ISENICM)+ outros (FT_OUTRICM) |
Para acessar a documentação disponibilizada parecer da consultoria sobre o campo 10 do C190, acesse: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias
Função e uso do parâmetro MV_NRPRBIC: Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS