OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

Na tela de parâmetros de OF foi incluído novo campo na Aba Parâmetros 3, Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal, que quando estiver MARCADO o programa de Extração dos Dados do EMS - LF0202 irá buscar o endereço do Cliente/Fornecedor para relacionar ao Documento Fiscal, no Módulo do Layout Fiscal, e imprimir esses dados no Registro 0150 do SPED Fiscal. 

LF0202 - Extrator das Informações EMS

O programa de extração dos dados do EMS foi alterado para considerar o novo parâmetro "Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal", que quando marcado irá buscar o endereço do cadastro Cliente/Fornecedor para relacionar ao documento fiscal no MLF. 

Porém, existem alguns parâmetros dentro da extração que devem ser considerados, e são regras do sistema para saber qual dado deve ser levado para o MLF. 

As regras são: 

1) Para cada Documento Fiscal que será extraído para o MLF, o sistema vai verificar se as funções FIS|SPED-0150-PF|01 para emitente de natureza física, ou FIS|SPED-0150-PJ|01 para emitente de natureza jurídico ou trading estão ativados.
Se algumas delas estiver ativa, então:

• Se a função PF (Pessoa Física) estiver ativada e o emitente for de natureza física, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço no OF0305;
• Ou se a função PJ (Pessoa Jurídica) estiver ativada e o emitente for de natureza jurídica ou trading, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço no OF0305.

2) Se o sistema NÃO entrar em nenhuma das condições ACIMA, os próximos parâmetros a serem avaliados são:

• Se o novo parâmetro “Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal” no OF0301 está marcado, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor CD0704/CD0401, aba Endereço;
• Ou se o parâmetro "Operação Triangular" no CD0606 está marcado, o endereço do participante no Registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor CD0704/CD0401;
• Ou se o parâmetro “Nota Form Lote Recinto Alfandegado” no CD0606 está marcado, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço. Ou seja, documento fiscal de formação de lote recinto alfandegado, quando parâmetro “Nota Form Lote Recinto Alfandegado” no CD0606 estiver marcado o endereço do participante no Registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor CD0704/CD0401;
• Ou se os critérios para nota reidi foram atendidas, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço. Ou seja, documento de exportação Aduaneiro/Reidi, quando o tipo de documento for saída e a nota fiscal for de serviço ou CFOP iniciada em “7”, e o parâmetro “Recinto Aduaneiro/Reidi” estiver marcado no CD0705 e possuir local de entrega cadastrado, então o endereço do participante no Registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor CD0704/CD0401.

3) Se o sistema NÃO entrar em nenhuma das condições ACIMA, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço no OF0305.

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após a extração dos documentos fiscais para o Módulo do Layout Fiscal, o endereço relacionado ao documento pode ser consultado na tabela Documento (dwf-docto - movfis) consultar a coluna “Endereço Entrega”, nela consta o código do endereço que foi relacionado ao documento no momento da extração. Ou, selecionar o documento no browser e clicar com o botão direito do mouse em cima do documento selecionado, escolher a tabela “M – Endereço – (dwf-ender - mgfis)” e será apresentado o endereço que foi relacionado ao documento no momento da extração.

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

Na geração do arquivo EFD ICMS/IPI, para a impressão do Registro 0150 será buscado o endereço que está relacionado ao documento fiscal, porém seguindo regras do sistema: 

1) O sistema vai verificar se as funções FIS|SPED-0150-PF|01 para emitente de natureza física, ou FIS|SPED-0150-PJ|01 para emitente de natureza jurídico ou trading estão ativados.
Se algumas delas estiver ativa, então:

• Se a função PF (Pessoa Física) estiver ativada e o emitente for de natureza física, então os dados para impressão do Registro 0150 será o que está relacionado ao documento no MLF, que é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal na aba Endereço no programa OF0305;
• Ou se a função PJ (Pessoa Jurídica) estiver ativada e o emitente for de natureza jurídica ou trading, então os dados para impressão do Registro 0150 será o que está relacionado ao documento no MLF, que é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal na aba Endereço no programa OF0305.

2) Se o sistema NÃO entrar em nenhuma das condições ACIMA, será buscado o endereço que está relacionado ao documento no MLF. Porém, deve ser verificado a origem do endereço, se é do documento ou do cadastro cliente/fornecedor conforme critérios respeitados no momento da extração dos documentos fiscais no LF0202:

• Se for do cadastro do cliente/fornecedor, então todos os documentos para o participante em questão extraídos para o MLF possuem o mesmo endereço relacionado ao documento no MLF. Consequentemente esse endereço é relacionado ao emitente (dwf-emit) e pessoa (dwf-pessoa). Pode ser consultado a tabela emitente -> Pessoa -> Endereço no programa LF0203.
• Ou se for do documento, e os documentos possuem endereços distintos, então é usado o endereço do ultimo documento extraído para o MLF do participante em questão. Consequentemente esse ultimo endereço é relacionado ao emitente (dwf-emit) e pessoa (dwf-pessoa). Pode ser consultado a tabela emitente -> Pessoa -> Endereço no programa LF0203.

Demonstramos aqui uma simulação em que NÃO temos função ativada e o parâmetro “Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal” no OF0301 está marcado. No momento da extração do documento fiscal no LF0202, os dados relacionado ao documento fiscal no MLF foi do cadastro do cliente - CD0704.

Na geração do arquivo do EFD ICMS/IPI o registro 0150 foi gerado com os dados do cadastro do cliente.  

Dados que constam no cadastro do Cliente - CD0704

Fluxograma de Regra 

Abaixo fluxograma mostrando a regra do sistema para busca da origem de dados do participante, para o Documento Fiscal, no momento da extração dos dados para o Layout Fiscal, LF0202.