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Função: | SPEDXFUN.PRW |
País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-29351 |
Cliente realizava a inclusão de ativo de forma manual através da rotina MATA905 no Release .17, informando no campo F9_VALICM (ICMS PROPRIO) sem descontar o Valor do Frete. Posteriormente realiza a inclusão do documento de entrada através da rotina MATA103 exatamente com as mesmas informações de documento fiscal (Série, Nota, Emissão, Fornecedor, Loja).
Durante a geração do registro G125 do SPED Fiscal, o sistema estava gerando de forma incorreta o valor do Campo 05 - VL_IMOB_ICMS_OP, deduzindo duas vezes o valor do frete, a 1a referente ao campo correspondente ao valor do frete da tabela SF9 devido ao lançamento ter sido realizado manualmente através da rotina MATA905 e a 2a referente ao valor do frete informado no documento fiscal.
Tendo em vista que o uso do parâmetro MV_FTCIAP = S pode duplicar o valor do frete que é persistido em F9_VALICMS e que no processamento dos registros G125 e G140 o valor do frete só era deduzido quando o valor total do ICMS é igual ao valor do ICMS próprio, foi necessário ampliar a condição para que o frete também seja deduzido quando F9_VALICMS for menor ou igual à F9_ICMIMOB, ou seja, é realizada um nova dedução do valor anteriormente duplicado.
Esta comparação é necessária, pois num cenário em que o frete não é destacado no documento de entrada (ex.: quando se utiliza um conhecimento de transporte), independentemente do valor de MV_FTCIAP, o valor de F9_VALICMS não é duplicado, logo é preciso comparar o valor F9_VALICMS (total do ICMS dos documentos de entrada, que compreende o conhecimento de transporte, inclusive) com o valor de F9_ICMIMOB (que compreende apenas o ICMS sobre o ativo imobilizado).
Realizado ajuste na rotina SPDBLOCOG.PRW para tratamento do cenário informado no qual o cliente realiza a entrada manual do Ativo através da rotina MATA905 e posteriormente inclui o Documento Fiscal de Entrada correspondente através da rotina MATA103.
Não há