01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. CAMPO 02 DO G125 GERANDO DE FORMA DESORDENADA - Issue: DSERFIS1-29108

   1. Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) o campo 2 (COD_IND_BEM) do registro do G125 está sendo gerado de forma desordenada, caso a tabela SF9 (Manutenção CIAP) não esteja com os registros ordenados de forma sequencial.
      
      

2. G125 e G140 NÃO DESMEMBRAM VALOR DE FRETE - Issue: DSERFIS1-29126

   1. Em situações que o documento de entrada de um ativo imobilizado com frete destacado foi escriturado com o parâmetro MV_FTCIAP = S e o arquivo do SPED Fiscal é gerado com o parâmetro MV_F9SKPNF = .T., os campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 não estão descontando o valor do frete que também é apresentado nos campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140.
      
      

3. Registro G125 deduzindo o valor do frete em duplicidade - Issue: DSERFIS1-29147 

   Cliente realizava a inclusão de ativo de forma manual através da rotina MATA905 no Release .17, informando no campo F9_VALICM (ICMS PROPRIO) sem descontar o Valor do Frete. Posteriormente realiza a inclusão do documento de entrada através da rotina MATA103 exatamente com as mesmas informações de documento fiscal (Série, Nota, Emissão, Fornecedor, Loja).

   Durante a geração do registro G125 do SPED Fiscal, o sistema estava gerando de forma incorreta o valor do Campo 05 - VL_IMOB_ICMS_OP, deduzindo duas vezes o valor do frete, a 1a referente ao campo correspondente ao valor do frete da tabela SF9 devido ao lançamento ter sido realizado manualmente através da rotina MATA905 e a 2a referente ao valor do frete informado no documento fiscal.

   

4. Campo 09 Valor do ICMS Diferencial de Alíquota do G140 está zerado quando há CTE gerado como ativo na SF9

   1. Para operações onde o complemento de frete foi gerado e gravado na tabela SF9 de forma separada da nota de origem, ocorre que nesses casos a quantidade na Tabela SD1 (Itens das NF de Entrada ) no campo D1_QUANT é 0 (zero) e nesse caso a geração do campo 9 (VL_ICMS_DIF_APLICADO) do G140 fica zerado diferente do conteúdo do campo 8 (VL_IMOB_ICMS_DIF) do G125.

03. SOLUÇÃO

1. CAMPO 02 DO G125 GERANDO DE FORMA DESORDENADA - Issue: DSERFIS1-29108

   1. Ajustado o ordenamento da consulta da tabela SF9 (Manutenção CIAP) no banco de dados no momento da geração do arquivo da EFD ICMS/IPI.
      
      

2. G125 e G140 NÃO DESMEMBRAM VALOR DE FRETE - Issue: DSERFIS1-29126

   1. Tendo em vista que o uso do parâmetro MV_FTCIAP = S pode duplicar o valor do frete que é persistido em F9_VALICMS e que no processamento dos registros G125 e G140 o valor do frete só era deduzido quando o valor total do ICMS é igual ao valor do ICMS próprio, foi necessário ampliar a condição para que o frete também seja deduzido quando F9_VALICMS for menor ou igual à F9_ICMIMOB, ou seja, é realizada um nova dedução do valor anteriormente duplicado.

      Esta comparação é necessária, pois num cenário em que o frete não é destacado no documento de entrada (ex.: quando se utiliza um conhecimento de transporte), independentemente do valor de MV_FTCIAP, o valor de F9_VALICMS não é duplicado, logo é preciso comparar o valor F9_VALICMS (total do ICMS dos documentos de entrada, que compreende o conhecimento de transporte, inclusive) com o valor de F9_ICMIMOB (que compreende apenas o ICMS sobre o ativo imobilizado).
      
      

3. Registro G125 deduzindo o valor do frete em duplicidade - Issue: DSERFIS1-29147

   Realizado ajuste na rotina SPDBLOCOG.PRW para tratamento do cenário informado no qual o cliente realiza a entrada manual do Ativo através da rotina MATA905 e posteriormente inclui o Documento Fiscal de Entrada correspondente através da rotina MATA103.  

   

4. Campo 09 Valor do ICMS Diferencial de Alíquota do G140 está zerado quando há CTE gerado como ativo na SF9

   1. Nas bases onde tenho SF9 com CTE gerada separadamente, foi realizado tratamento para quando o D1_QUANT for ZERO, considerar o conteúdo do campo F9_VALICCO (Valor ICMS Complementar), caso contrario seguirá a regra existente multiplicando a quantidade D1_QUANT (Quantidade do Produto ) pela valor F9_VALICCO (Valor ICMS Complementar ).

      Geração do BLOCO Antes da Correção:

      

      Geração do BLOCO Depois da Correção: 

      G140deve manter a mesma forma do G125

      

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL#REGISTROSG110,G125,G130EG140.