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| Função: | SPEDXFUN.PRW |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-29351 |
Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) o campo 2 (COD_IND_BEM) do registro do G125 está sendo gerado de forma desordenada, caso a tabela SF9 (Manutenção CIAP) não esteja com os registros ordenados de forma sequencial.
Em situações que o documento de entrada de um ativo imobilizado com frete destacado foi escriturado com o parâmetro MV_FTCIAP = S e o arquivo do SPED Fiscal é gerado com o parâmetro MV_F9SKPNF = .T., os campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 não estão descontando o valor do frete que também é apresentado nos campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140.
Cliente realizava a inclusão de ativo de forma manual através da rotina MATA905 no Release .17, informando no campo F9_VALICM (ICMS PROPRIO) sem descontar o Valor do Frete. Posteriormente realiza a inclusão do documento de entrada através da rotina MATA103 exatamente com as mesmas informações de documento fiscal (Série, Nota, Emissão, Fornecedor, Loja).
Durante a geração do registro G125 do SPED Fiscal, o sistema estava gerando de forma incorreta o valor do Campo 05 - VL_IMOB_ICMS_OP, deduzindo duas vezes o valor do frete, a 1a referente ao campo correspondente ao valor do frete da tabela SF9 devido ao lançamento ter sido realizado manualmente através da rotina MATA905 e a 2a referente ao valor do frete informado no documento fiscal.
Ao executar a rotina de geração de arquivo do EFD ICMS/IPI, na qual há algum registro na tabela SF9 (Manutenção CIAP) com o campo F9_DOCNFE = "" , F9_CODBAIX = "BFINAL" , parâmetro MV_F9SKPNF = .T. e também com os parâmetros da Wizard da rotina "Inicio Obrigação Escrituração CIAP" = Sim e "Gera Bloco G" = Sim , ocorre o error.log abaixo:
Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) o parâmetro 'MV_FTCIAP = N' no momento da escrituração do documento de entrada, o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro do G125 está sendo gerado corretamente, porém o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 está sendo gerado considerando o valor do frete, ou seja, não está tirando o valor do frete do ICMS Próprio (F9_VALICMP), gerando divergências entre o campo 05 do G125 e o campo 06 do G140.
Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) com o parâmetro 'MV_FTCIAP = S' no momento da escrituração do documento de entrada, o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 está sendo gerado corretamente, porém o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 está retirando 2 vezes valor do frete do ICMS Próprio (F9_VALICMP), gerando divergências entre o campo 05 do G125 e o campo 06 do G140.
Ajustado o ordenamento da consulta da tabela SF9 (Manutenção CIAP) no banco de dados no momento da geração do arquivo da EFD ICMS/IPI.
Tendo em vista que o uso do parâmetro MV_FTCIAP = S pode duplicar o valor do frete que é persistido em F9_VALICMS e que no processamento dos registros G125 e G140 o valor do frete só era deduzido quando o valor total do ICMS é igual ao valor do ICMS próprio, foi necessário ampliar a condição adicionando uma verificação para quando o valor deduzido de F9_VALICMP ainda fosse igual ao valor escriturado de F9_VALICMP. Desta forma, é realizada um nova dedução do valor anteriormente duplicado. Além disso, foi adicionada como condição, a não existência de um documento CTE para o frete (verificação na SF8), pois é sabido que neste cenário, independentemente do valor de MV_FTCIAP, o valor de F9_VALICMS não têm o valor do frete acrescido duas vezes.
Realizado ajuste na rotina SPDBLOCOG.PRW para tratamento do cenário informado no qual o cliente realiza a entrada manual do Ativo através da rotina MATA905 e posteriormente inclui o Documento Fiscal de Entrada correspondente através da rotina MATA103.
Nas bases onde tenho SF9 com CTE gerada separadamente, foi realizado tratamento para quando o D1_QUANT for ZERO, considerar o conteúdo do campo F9_VALICCO (Valor ICMS Complementar), caso contrario seguirá a regra existente multiplicando a quantidade D1_QUANT (Quantidade do Produto ) pela valor F9_VALICCO (Valor ICMS Complementar ).
Geração do BLOCO Antes da Correção:
Geração do BLOCO Depois da Correção:
G140 deve manter a mesma forma do G125
Foi realizado o ajuste no programa SPEDXFUN.prw para não ocorrer mais o Error.log
MV_FTCIAP = N - Ajustado o cálculo do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 para desconsiderar o valor do caso caso esse esteja compondo o ICMS Próprio (F9_VALICMP).
MV_FTCIAP = S - Ajustado o cálculo do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 para retirar somente 1 vez o valor do frete caso esse esteja compondo o ICMS Próprio (F9_VALICMP).
Apesar de estar sendo realizados tratamentos para evitar que o MV_FTCIAP duplique os valores no arquivo, não é recomendado usar esse parâmetro como MV_FTCIAP = S, o ideal é somente usar como MV_FTCIAP = N |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há