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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite cadastrar as alíquotas de PIS e COFINS utilizadas na retenção desses impostos na geração de Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC).

Ao gerar um Conhecimento deverá ser efetuada a retenção de PIS e COFINS, sendo que esse cadastro possibilita informar as alíquotas para cálculo desses impostos.

Será permitido informar a alíquota de três formas:

Apenas por empresa;
Por empresa, UF origem e UF destino;
Por empresa e emitente (destinatário).

Para determinar a alíquota, é necessário observar a seguinte sequência:

Primeiramente será efetuada a busca por empresa e destinatário do Conhecimento.
Se não encontrar a alíquota será efetuada a busca por empresa, UF origem (UF de coleta) e UF destino (UF de redespacho ou UF de entrega) do Conhecimento.
Se não encontrar alíquota será efetuada a busca por empresa do Conhecimento.
Caso não localize a alíquota, o Sistema exibirá uma mensagem de inconsistência e não permitirá gerar o Conhecimento.

O código do Emitente deve ser previamente cadastrado na rotina LOG0200 (Empresas).

O código das UFs origem e destino deve estar previamente cadastrado na rotina VDP3220 (Unidade da Federação).

As alíquotas não podem ser superiores a 100 (cem), nem inferiores a 0 (zero).

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar a Alíquota de PIS / COFINS

Na tela Alíquotas PIS/COFINS, clique em Incluir.
Selecione a UF de origem e de destino.
Selecione também o código do emitente.
Informe os demais campos necessários para este processo.
Confira os dados e confirme.

03. TELA ALÍQUOTAS PIS / COFINS

Outras Ações / Ações Relacionadas

As ações padrão do menu (Incluir, Modificar, Excluir, Consultar, Listar, Informar, Processar, Seguinte, Anterior, Primeiro, Último, Cancelar, Help, Zoom, Sobre e Fim) estão detalhadas na página Ambientação Logix.

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
UF origem	Código da UF que será comparada com a UF do remetente do Conhecimento, para determinação das alíquotas. O código da UF origem deve ser previamente cadastrado na rotina VDP3220 (Unidade da Federação).
UF destino	Código da UF que será comparada com a UF do destinatário (ou consignatário, caso exista) do Conhecimento, para determinação das alíquotas. O código da UF destino deve ser previamente cadastrado na rotina VDP3220 (Unidade da Federação).
Emitente	Código do emitente que será comparado ao destinatário do Conhecimento, para determinação das alíquotas. O código do emitente deve ser previamente cadastrado na rotina LOG0200 (Empresas).
% PIS	Alíquota de PIS que será atribuída ao Conhecimento, para cálculo do PIS. As alíquotas não podem ser superiores a 100 (cem), nem inferiores a 0 (zero).
% COFINS	Alíquota de COFINS que será atribuída ao Conhecimento para cálculo da COFINS. As alíquotas não podem ser superiores a 100 (cem), nem inferiores a 0 (zero).

04. TABELAS UTILIZADAS

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Unidades Federação - VDP3220

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