Esta rotina permite cadastrar todas as alíquotas definidas pela legislação referente ao imposto de ICMS, sendo que esse cadastro é realizado para cada
empresa Logix (Matriz/Filial da transportadora), UF (Unidade da Federação) e Nível de serviço.
É necessário o cadastro destas informações para todas as UFs que a transportadora inicia o transporte para cada empresa Logix (Matriz/ Filial da transportadora).
Estas informações serão utilizadas no momento da digitação da Nota Fiscal pela rotina OMC0018 (Nota Fiscal – TMS), rotinas de importação de nota fiscal (EDI) e na geração do Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) pela rotina OMC0017 (Conhecimento de Transporte – TMS).
O Sistema realiza a seguinte lógica para apresentar a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação conforme descrito abaixo:
Na tela ICMS, clique em Incluir.
Selecione o código do País e da UF.
Informe os demais campos necessários para este processo.
Confira os dados e confirme.
As ações padrão do menu (Incluir, Modificar, Excluir, Consultar, Listar, Informar, Processar, Seguinte, Anterior, Primeiro, Último, Cancelar, Help, Zoom, Sobre e Fim) estão detalhadas na página Ambientação Logix.
| Ação | Descrição |
|---|---|
| eXceções_Fiscais | Permite acessar a rotina OMC0010 (Exceções Fiscais - Região). |
| esTados x Subs. Trib. | Permite acessar a rotina OMC0009 (Estados x Substituição Tributária). |
| Não Contribuinte | Permite acessar a segunda tela de Impostos de ICMS, para quando o destinatário não for contribuinte de ICMS. As informações e funcionalidades desta tela são as mesmas da tela principal. |
| Campo | Descrição |
|---|---|
| País | Código que será utilizado para identificar o país que está cadastrando as informações de ICMS. Esta informação é validada pela rotina VDP3180 (Países). |
| UF | Código que será utilizado para identificar a UF. Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação). |
| Nível serviço | Código que será utilizado para identificar o nível de serviço no qual as informações de ICMS serão cadastradas. Esta informação é validada pela rotina OMC0225 (Nível de Serviço). |
| Incidência pedágio base ICMS? | Quando assinalado, indica que o valor do frete calculado referente a variável de pedágios deverá incidir na base para o cálculo do imposto. Isto ocorre quando a empresa entende que o pedágio será bitributado. |
| % Fundo combate pobreza | Valor percentual referente ao Fundo de Combate a Pobreza. |
| CIF – dentro do estado | Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo CIF (Coast Insurance Freight)e que a UF do Destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado. |
| CIF – dentro do estado - Alíquota ICMS | Percentual de imposto que será aplicado no cálculo. |
| CIF – dentro do estado - Tributa | Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):
O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, calcula o valor do imposto para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e por este motivo estas informações serão cadastradas em forma de grade. |
| CIF – dentro do estado - Mensagem | Mensagem de ICMS, a qual deverá ser impressa no campo de Observação do CTRC, referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto. |
| CIF – dentro do estado - Natureza operação | Natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP, no momento da geração do Conhecimento de Transporte. Caso não seja informada a natureza de operação nesta rotina, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, caso não seja encontrado, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes). |
| FOB – dentro do estado | Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo FOB (Free On Board) e que a UF do destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado. |
| FOB – dentro do estado - Alíquota ICMS | Percentual de imposto que será aplicado no cálculo. |
| FOB – dentro do estado - Tributa | Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):
O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, o valor do imposto é calculado para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE. |
| FOB – dentro do estado - Mensagem | Mensagem de ICMS que deverá ser impressa no campo de observação do CTRC referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto. |
| FOB – dentro do estado - Natureza operação | A natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP no momento da geração do Conhecimento de Transporte. Caso não seja informada a natureza de operação nessa rotina, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, se não encontrar, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes). |
Fora do estado - UF | Código da UF destino que possui alíquota diferenciada. Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação). Se este campo não for informado, indicará que a alíquota cadastrada neste registro será a alíquota padrão para fora do Estado, quando não possuir outro registro para a UF em questão. Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade. |
| Fora do estado - Tip frete | Indica a qual tipo de imposto o registro se refere: 1 - CIF Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade. |
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