01. VISÃO GERAL

Guia de Recolhimento e Título a Pagar para ICMS Próprio

Foi disponibilizada nas rotinas Pedidos de Venda (MATA410) e Documento de Saída (MATA460),
a geração automática das Guias Nacionais de Recolhimento (GNRE) do ICMS Próprio bem como a geração dos títulos a pagar no módulo Financeiro (SIGAFIN),
para cada nota fiscal de saída que é emitida para outra unidade de Federação.

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO


MATA410 – Pedidos de Venda, MATA460 – Documento de Saída


Descrição de Ajustes

Campo

F2_VALICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,99

Título

Vlr.ICMS   

Descrição

Valor do ICMS    

Help

Valor do ICMS    


Rotina

MT460A

Implementação

Inserida pergunta 19 Gera Título ICMS Próprio?

Rotina

MT460A

Implementação

Inserida pergunta 20 Gera guia ICMS Próprio?


Nome da Variável

MV_ESTADO

Tipo

Caracter

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). 

Valor Padrão

MG

Nome da Variável

MV_RECEST

Tipo

Caracter

Descrição

Utilizado para identificar o código dado a secretaria do estado para pagamento do ICMS. 

Valor Padrão

ESTADO 

Nome da Variável

MV_ICMS

Tipo

Caracter

Descrição

Define a natureza a ser utilizada na geração automática do título com o valor do ICMS apurado no período pela rotina de apuração - MATA953.    

Valor Padrão

ICMS


A configuração dos parâmetros acima deve ser efetuada para que tratamento seja realizado de forma correta.

Procedimentos para Configuração

  1.  No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome da Variável

MV_ESTADO

Tipo

Caracter

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). 

Valor Padrão

MG

Nome da Variável

MV_RECEST

Tipo

Caracter

Descrição

Utilizado para identificar o código dado a secretaria do estado para pagamento do ICMS. 

Valor Padrão

ESTADO 

Nome da Variável

MV_ICMS

Tipo

Caracter

Descrição

Define a natureza a ser utilizada na geração automática do título com o valor do ICMS apurado no período pela rotina de apuração - MATA953.    

Valor Padrão

ICMS


Procedimentos para Utilização

Gera Título ICMS Próprio?

  1. No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Documento de saída (MATA460)/Prep. Doc., selecione a opção SIM para as perguntas:
  2. Utilize uma TES configurada para o cálculo do ICMS Próprio junto com o cadastro de Cliente, Natureza (SA1) e Produto (SB1):

F4_ICM = Sim 

F4_LFICM = T 

  1. Ao confirmar a gravação da Nota Fiscal de Saída é apresentada a geração da guia nacional de recolhimento. Será gerado um título de prefixo ICM no Financeiro.

02.1 Geração de GNRE e Título por Código de Ajuste

03. TABELAS UTILIZADAS