01. VISÃO GERAL

Esse documento demonstra como o sistema trata a gravação dos valores de desoneração de ICMS para os documentos de entrada e/ou saída, quando estes possuírem redução de base de cálculo de ICMS e um motivo de desoneração preenchido

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O sistema realizará a gravação do valor de desoneração de ICMS no campo CD2_DESONE.

Para isso, é necessário cadastrar uma TES com redução de base de cálculo (F4_BASEICM) e preencher campo de motivo da desoneração de ICMS (F4_MOTICMS).

Ao emitir um documento de entrada ou saída, será validado se motivo da desoneração foi preenchido para realizar calculo da diferença entre valor do ICMS com redução de base de calculo e ICMS com base de calculo cheia.

Exemplo:

Cadastro de TES:

F4_BASEICM (%Red. do ICMS) = 30%

F4_MOTICMS (Mot.Desone.) = 9=outros.(NT2011/004)

Emissão Nota fiscal 

• • Valor unitário : R$ 1.100,00
  • Valor total do item : R$ 24.200,00
  • Base de cálculo do ICMS : 24.200,00
  • Base de cálculo de ICMS com 30% de redução (ou seja, 70% do valor da base de cálculo) = 16.940,00
  • Alíquota do ICMS = 7%
  • Valor do ICMS com redução de base de cálculo:
    • 16.940,00 * 7% =  1.185,80
  • Valor do ICMS com base de cálculo cheia:
    • 24.200,00 * 7% = 1.694,00 
  • Valor do ICMS desonerado: 
    • 1.694,00 - 1.185,80 = 508,20 

Portanto, será gravado no campo CD2_DESONE o valor de  508,2, que é o resultado da diferença entre o valor calculado com a base de cálculo com redução para o valor calculado com a base de cálculo sem redução.

03. TABELAS UTILIZADAS

• SF4  - Tipo de Entrada e Saída
• SF3  - Livros Fiscais
• SFT  - Livro Fiscal por Item de NF
• CD2 - Livro digital de Impostos - SPED