01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:Fiscal
Função:Parâmetros Contábeis - RFPARAMCTB
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-1676


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta Implementação, foi identificada a necessidade de contabilizar os valores apurados no processo do Controle de ICMS/ST, seja de Ressarcimento ou Complemento.

03. SOLUÇÃO

Caminho para a aplicação: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Contábeis - RFPARAMCTB

Foram criadas fórmulas para contabilizar valores com seus respectivos documentos que impactam no Ressarcimento e Complementação do ST através do Controle de ICMS ST, e também as operações que tenham realizado o Crédito Presumido na entrada e necessita de estornar na Contabilidade. 


Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre


Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item


Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item


Será possível configurar o Código Valor Contábil no Modelo de Contabilização para os CGOs ou CFOPs dos documentos envolvidos no processo.

O fluxo da Contabilização do processo será através do modelo de Contabilização.
- O valor do ICMS Presumido das Movimentação Internas (Baixa de Estoque) Já documentado.
- O movimento de saídas e entradas (Devoluções de Venda) registrados no Controle de ST. Recomendamos que seja contabilizado com o Controle de ST finalizado, uma vez que é permitido fazer com o  o mesmo aberto, porém há grande probabilidade de apresentar divergências nos valores. Em ambas situações será apresentado aviso (sem bloqueio) para o usuário.  

Para identificar os CGOs de saídas, poderá utilizar a aplicação de "Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação", no menu Fiscal > Processos > Controle de  ST.

A única operação de Entrada que deverá ser parametrizada, são as Devoluções de Vendas que realiza o estorno.

- O valor do ICMS Crédito Presumido (Transferências, Venda Não Consumidor - PJ e outras operações) Este tem o foco para calcular conforme necessidade, será realizada a multiplicação do valor da Base de ST destacado ou Valor de Base ICMS Distribuidor pela Alíquota Interna parametrizada no cadastro da Família.

Exemplos de utilização:
--- Entrada de Transferência: onde o crédito ocorreu na empresa remetente, porém não há cálculo do Crédito Presumido na empresa Destino, o recurso permite este ajuste nas Contabilidade. o valor creditado na entrada, ou que não se realizará o Ressarcimento ou Complementação.
--- Venda para Contribuinte (Revenda): Operação que será necessário estornar o valor do Crédito Presumido da entrada, conforme configuração do Modelo de Contabilização.


Caminho para a aplicação: Fiscal > Processos > Contabilização > Auxiliar

Foi criado aviso com a seguinte mensagem: "Controle de ST está aberto, poderá ocorrer divergências nos valores Contabilizados", que só será demonstrada se a empresa estiver parametrizada para utilizar o Controle de ICMS ST, estiver com período aberto e utilizando uma das formulas mencionadas acima.

Caminho para a aplicação: Fiscal > Processos > Controle de ST > Controle de ICMS ST

Foi criado aviso com a seguinte mensagem: "Identificado Valores Contabilizados do Controle de ST para o período informado, é indicado que faça a Recontabilização.", que só será demonstrada no fechamento do Controle de ICMS ST quando o período estiver contabilizado com umas das formulas mencionadas acima.

Foi criado aviso com a seguinte mensagem: "Identificado Valores Contabilizados para o período informado, caso houver alteração dos Valores no Controle de ST poderá impactar no movimento já Contabilizado.", que só será demonstrada na reabertura do Controle de ICMS ST quando o período estiver contabilizado com umas das formulas mencionadas acima.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.xxx ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.xxx ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 22.01.xxx ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.