Exibir origem

01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	MFT - Faturamento
Função:	FT4003 - Cálculo de Notas
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue:	DMANFAT1-21906, DMANFAT1-21907, DMANFAT1-21908

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Nota Técnica 2021.004 divulga novas regras de validação e novos campos.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

Ambiente de Homologação (Ambiente de Teste das empresas): 14/03/2022
Ambiente de Produção: 16/05/2022

Alterações NT 2021.004:

Inclusão do campo Tipo do Ato Concessório (campo: tpAto) no Grupo de Informações Adicionais da NF-e (campo: infAdic)
Esse campo, que fica por sua vez dentro do Grupo de Processo Referenciado (campo: procRef) visa trazer uma identificação a mais para os Atos Concessórios cujo indicador de origem do processo (campo: indProc) seja informado como originado na Sefaz (indProc = 0).

Linha Datasul > DT NOTA TÉCNICA 2021.004 > processo.jpg

Criação da Regra de Validação X03-30
Regra de Validação para proibir o preenchimento do grupo de transporte (campo: transporta) quando informado na Modalidade do Frete que não houve transporte (campo: modFrete = 9).

Linha Datasul > DT NOTA TÉCNICA 2021.004 > valid.jpg

Inclusão do grupo de FCP ST no Grupo de Partilha do ICMS (Grupo N10a)
Essa alteração tornou-se necessária com a publicação do Decreto 8.242 de 2021 do Estado do Paraná que institui a cobrança do Fundo de Combate à Pobreza nas operações com veículos automotores novos sujeitos a Substituição Tributária. Como não havia as tags específicas de FCP neste grupo tornou-se necessária essa alteração que poderá ser aproveitada futuramente para outras UF que optarem por fazer esta cobrança.

Inclusão do Grupo Observações de uso livre do Fisco (para o item da NF-e)
Grupo criado para Observações de uso livre do Fisco e do Contribuinte, de forma semiestruturada, a exemplo do que ocorre no grupo de Informações Adicionais da NF-e ampliando a utilização para que possa ocorrer a nível de item.

Linha Datasul > DT NOTA TÉCNICA 2021.004 > obs.jpg

03. SOLUÇÃO

Para atendar a NT 2021.004, as alterações abaixo foram realizadas:

CD4035A: foram adicionados os Tipos de Atos Concessórios que devem ser informados quando o Indicador de Origem do Processo for Sefaz.
Os adapters axsep037imprimexml e axsep037imprimetxt foram alterados para proibir o preenchimento do grupo de transporte quando informado na Modalidade do Frete que não houve transporte.
Os adapters foram alterados para gerar as tags vBCFCPST, pFCPST e vFCPST, porém não iremos gerar essas informações pelo produto padrão. Apenas disponibilizamos os campos na tabela temporária ttICMSPart para serem gerados via específico.
Para atender a inclusão do Grupo Observações de uso livre do Fisco, foram disponibilizadas as tabelas temporárias ttDetObsFisco e ttDetObsCont. As tabelas temporárias não serão alimentadas pelo produto padrão.

Para gerar as novas tags referente a esta NT, a função NT2021004 deve ser ativada pelo programa CD7070 - Função Liberação Especial.
Para clientes que possuem customização no adapter da NF-e (axsep037), informamos que foram realizadas alterações nas definições das temp-tables ttProcRef, ttICMSPart e criadas duas novas temp-tables (ttDetObsFisco e ttDetObsCont), portanto os específicos terão que ser recompilados contra a nova versão liberada da include axsep037.i.

No programa CD4035A foram adicionados os Tipos de Atos Concessórios que serão aceitos quando o Indicador de origem do Processo informado for Sefaz:

Linha Datasul > DT NOTA TÉCNICA 2021.004 > imagem-02.jpg

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

DT Geração grupo Medicamento e Rastreabilidade

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>