01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificou-se erro ao gerar o arquivo de Ressarcimento ICMS ST (SP), pois mesmo selecionando a opção 'Exceto itens com saldo negativo', o sistema está gerando produtos com saldo negativo. Foi verificado que na situação apresentada, o filtro funciona conforme o esperado, uma vez que, o indicador de que o saldo é positivo ou negativo é gerado conforme o saldo final do período e o valor negativo apresentado se refere ao saldo inicial do período.

03. SOLUÇÃO

Para melhoria no processo informado acima, foram criadas 2 nova opções no filtro para que ao invés de verificar o saldo final do período, seja verificado o saldo inicial do período e gerar apenas de acordo com o que for selecionado.

Para isso, também foi criada uma nova coluna na tabela RF_APURARESSARC denominada INDDEMOSALDOINICIAL, que será populada durante a geração dos dados na aplicação de Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária. Seu valor será de acordo com o Saldo Inicial do período, sendo 'P', caso seja positivo, ou 'N' caso seja negativo.

Assim, foram realizadas alterações na aplicação de geração do ressarcimento de SP, no objeto responsável por gerar esse ressarcimento e no objeto responsável por gerar os dados da aplicação de Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária.

Caminho para a aplicação alterada: Fiscal > Obrigações Estaduais> São Paulo > Ressarcimento do ICMS/ST > Geração do Ressarcimento do ICMS/ST - FIS00026

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para o Service Pack 21.01.084 ou superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a Service Pack 21.02.048 ou superior.

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a Service Pack 22.01.011 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica