O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi criado em 1971 com o nome PRORURAL (Programa de Previdência e Assistência Rural). Desde então, sofreu algumas alterações. Até que em 2017 o pagamento passou a ser obrigatório para produtores rurais pessoa física e produtores pessoa jurídica que tem empregados.
O recolhimento do imposto ocorre em algumas situações tanto para Produtor Rural pessoa física quanto para Produtor Rural pessoa jurídica. São elas:
Produtor Rural Pessoa Física
Produtor Rural Pessoa Jurídica
A rotina do Configurador de Tributos (FISA170) foi criada para facilitar o cálculo de tributos sendo realizado de forma totalmente configurável . Além da possibilidade da configuração de geração de guias e apurações inclusive os impostos envolvidos no FUNRURAL.
Este documento irá demonstrar passo a passo como realizar o cálculo, gerar as guias para pagamento e apuração dos impostos via Configurador de Tributos.
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
1º Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
Primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado.
Caso na lista de tributos cadastrados não contenha o tributo que será calculado basta incluir de acordo com as definições de campos abaixo.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genéricos nas obrigações acessórias.
2º Ainda na pasta de Cadastros clique em Guia de Escrituração
O Segundo cadastro a ser realizado é o cadastro de Guia de Escrituração.
Clique em Incluir e após selecionar a filial que deseja cadastrar preencha os campos de acordo com as definições abaixo.
Código: código de regra para geração da Guia de Escrituração
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada de acordo com as opções disponíveis. Que são: 1 - Nota Fiscal 2 - Apuração
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado a opção 1 - Nota Fiscal, ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada 2 - Guia sem separar majoração
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações. 1 - Somente Interestadual 2 - Somente Interno 3 - Indiferente
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação 2 - Somente Exportação 3 - Indiferente
Inscrição Estadual na UF de Destino: campo utilizado para geração da Guia de Recolhimento na UF de Destino. 1 - Possui IE 2 - Não Possui IE 3 - Indiferente
Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis 2 - Dia fixo mês atual 3 - Dia fixo mês subsequente
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração guia.
Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções 2 - Dia fixo mês atual ou 3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.
CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração opções: 1 - Participante 2 - Sigamat 3 - IE do Estado
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro 2 - UF Origem 3 - UF Destino 4 - UF Nota Fiscal
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia
Após verificar / realizar os cadastros necessário deve ser incluídos os Perfis que são parte importante do processo.
3° Primeiro perfil a ser cadastrado é o produto. Nele deverá ser incluso todos os produtos que serão utilizados no cálculo.
Para realizar o cadastro clique na pasta Perfis em seguida clique na pasta Perfil de Produto após selecionar a filial que será utilizada preencha os campos de acordo com as definições abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações. Este código será vinculado no cadastro de outras regras necessárias para o cálculo dos tributos através do Configurador de Tributos.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
O grid Origem dos Produtos já é preenchido na carga inicial do sistema.
4º O segundo perfil a ser cadastrado é o Perfil de Operação. Neste perfil definimos quais CFOP's serão utilizados na operação. O sistema permite incluir vários CFOP's sendo eles de entrada ou saída.
Para que seja realizado o cadastro clique em Perfis em seguida clique em Perfil de Operação, após selecionar a filial que será utilizada preencha os campos de acordo com as definições abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações. Este código será vinculado no cadastro de outras regras necessárias para o cálculo dos tributos através do Configurador de Tributos.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
5º Próximo perfil a ser cadastrado é o Perfil de Participante. Neste perfil será definido os Fornecedores e Clientes que serão envolvidos na operação.
Para que seja realizado o cadastro clique em Perfis em seguida clique em Perfil de Participante, após selecionar a filial que será utilizada preencha os campos de acordo com as definições abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações. Este código será vinculado no cadastro de outras regras necessárias para o cálculo dos tributos através do Configurador de Tributos.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Outras Ações / Ações relacionadas
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Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
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