O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi criado em 1971 com o nome PRORURAL (Programa de Previdência e Assistência Rural). Desde então, sofreu algumas alterações. Até que em 2017 o pagamento passou a ser obrigatório para produtores rurais pessoa física e produtores pessoa jurídica que tem empregados.
O recolhimento do imposto ocorre em algumas situações tanto para Produtor Rural pessoa física quanto para Produtor Rural pessoa jurídica. São elas:
Produtor Rural Pessoa Física
Produtor Rural Pessoa Jurídica
A rotina do Configurador de Tributos (FISA170) foi criada para facilitar o cálculo de tributos sendo realizado de forma totalmente configurável . Além da possibilidade da configuração de geração de guias e apurações inclusive os impostos envolvidos no FUNRURAL.
Este documento irá demonstrar passo a passo como realizar o cálculo, gerar as guias para pagamento e apuração dos impostos via Configurador de Tributos.
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
Primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado. Caso o tributo que será calculado não conste na lista basta cadastrar.
O FUNRURAL envolve 3 tributos sendo eles INSS, GILRAT e SENAR. É necessário realizar o cadastro desses tributos separadamente.
O exemplo abaixo demonstra os três tributos já cadastrados fora do legado, não é necessário seguir uma regra para a descrição, podendo ser utilizada a nomenclatura que facilita a identificação pelo cliente.
Caso seja necessário realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
O campo Id. Tributo realiza um De Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Ainda na pasta de Cadastros clique em Guia de Escrituração
Neste cadastro serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade de realizar um cadastro para cada tributo. Diferente do cadastro de tributo o sistema não traz uma carga inicial sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.
Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes para que seja gerado uma guia no momento da geração da nota e outra no momento da apuração.
Para acessar clique em Cadastro > Guia de Escrituração
Guia por Apuração
Guia pela Nota
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Código: código de regra para geração da Guia de Escrituração
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo o campo descrição pode ser preenchido com nomenclatura que desejar).
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada de acordo com as opções disponíveis. Que são: 1 - Nota Fiscal 2 - Apuração
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado a opção 1 - Nota Fiscal, ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada 2 - Guia sem separar majoração
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações. 1 - Somente Interestadual 2 - Somente Interno 3 - Indiferente
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação 2 - Somente Exportação 3 - Indiferente
Inscrição Estadual na UF de Destino: campo utilizado para geração da Guia de Recolhimento na UF de Destino. 1 - Possui IE 2 - Não Possui IE 3 - Indiferente
Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis 2 - Dia fixo mês atual 3 - Dia fixo mês subsequente
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração guia.
Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções 2 - Dia fixo mês atual ou 3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.
CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração opções: 1 - Participante 2 - Sigamat 3 - IE do Estado
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro 2 - UF Origem 3 - UF Destino 4 - UF Nota Fiscal
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso. Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. O sistema não traz uma carga inicial desse cadastro.
Os exemplos que serão demonstrados foram separados por grupo de Compra e Venda. Mas, não existe uma regra a ser seguida. Podendo ser cadastrados por exemplo como Matéria Prima, Uso e Consumo, enfim de acordo com a organização do processo de cada empresa.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no Perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Produto
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
O grid Origem dos Produtos já é preenchido automaticamente pelo sistema. |
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Nos exemplos que serão demonstrados, os perfis foram cadastrados separados por Entrada e Saída. Porém, assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles cliente ou fornecedor.
Os exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Fornecedores e Clientes. Porém, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa. Podendo inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Participante
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3 será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3 o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual por exemplo ou uma Operação Interna. No exemplo que será demonstrado foi realizado o cadastro de todas as UF's existem.
Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo.
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
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