01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR0100 - Cálculo de Férias
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCDTS-1504 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIFR - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Intermitente, será gerado no evento Desconto Férias Intermitente (Índice Específico de Férias 41), o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). 

O total do valor recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) .

Exemplo 1:

Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Salário → 1.000,00


Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:

        

13º SalárioValores 
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99
Férias NormaisValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99


Programado 15 dias de férias para inicio em 10/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores de forma proporcional aos dias concedidos:

Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99


Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário, limitado ao valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc.        

Cálculo das Férias:

EventoValor
Férias Normais500,00+
Férias 1/3166,67+
13. Salario Adiantamento Venc500,00+
Desconto Férias Intermitente

124,99-

Desc Adiant 13º Sal Intermitente249,99-

      

    

Exemplo 2        

Contrato Intermitente admitido em 02/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021

Salário → 1.000,00


Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

13º SalárioValor
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Abril83,33
Maio83,33
Junho83,33
Julho83,33
Agosto83,33
Setembro83,33
Total749,97

     

Férias NormaisValor
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Abril83,33
Maio83,33
Junho83,33
Julho83,33
Agosto83,33
Setembro83,33
Total749,97

       

Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 04/11/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado os valores integrais:


Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc.


Cálculo das Férias:

EventoValor
Férias Normais666,67+
Férias 1/3222,22+
Férias Abono333,34+
Férias Abono 1/3111,11+
13. Salario Adiantamento Venc500,00+
Desconto Férias Intermitente

749,97-

Desc Adiant 13º Sal Intermitente500,00-

      

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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