Objetivo:

Apresentar os tratamentos que foram realizados na Sefip conforme manual 8.4 para afastamento temporário por motivo de licença- maternidade

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Segue abaixo parametrização realizada no cadastro de evento:

Os eventos com códigos de cálculos de salário maternidade (CC017, CC178) deverão ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

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O evento de 13º Salário Licença Maternidade pago na rescisão (CC373) deve ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

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O evento de 13º Salário Licença Maternidade (CC371) deve ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

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Feito o cadastro do afastamento para a funcionária

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No envelope de pagamento foi lançado o evento de licença maternidade com CC 17 e os dias trabalhados CC 2.

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Ao gerar a sefip será gerado o arquivo com a movimentação do afastamento da funcionária, código de ocorrência, será levado o valor de base de cálculo da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS) e o desconto de INSS do segurado.

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A adequação na SEFIP para o Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.27.337
12.1.28.246
12.1.29.192
12.1.31.103
Ou superiores

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 02/01/2020 a 30/04/2020:

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No lançamento da verbas de rescisão, foi lançado o evento com CC 373, 13º Rescisão Licença Maternidade:

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Ao gerar a SEFIP será gerado o arquivo com o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP, será levado o valor de base de cálculo do 13º Salário da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado, somando todos os eventos de desconto de INSS. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada neste caso, pois o afastamento é em competência anterior a rescisão:

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A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade na rescisão estará disponível a partir dos patchs:

12.1.29.266
12.1.31.171
12.1.32.111

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 03/03/2021 a 30/06/2021:

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No lançamento da verbas de 13ª Salário, foi lançado o evento com CC 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:

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Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP, Será levado o valor de base de cálculo do 13º Salário da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado de 13º Salário. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada na SEFIP 13, independente do período que ocorreu:

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Relatório Analítico GPS:

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A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.31.281
12.1.32.228
12.1.33.158

Funcionária teve o afastamento por Licença maternidade por Adoção

No lançamento da verbas de 13ª Salário, foi lançado o evento com CC 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-14-50.png

Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP, Será levado o valor de base de cálculo do 13º Salário da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado de 13º Salário. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada na SEFIP 13, independente do período que ocorreu:

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Relatório Analítico GPS:

A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.31.281
12.1.32.228
12.1.33.158

Parametrizador

Foi tratado nas rotinas Guia de INSS, Folha analitica e Sefip para verificar a incidência do evento no cadastro de eventos, passando a não forçar a incidência somente pelo fato do evento estar no parametrizador.

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Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade Adoção no período 15/02/2022 a 14/06/2022:

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GPS

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Folha Analitica

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SEFIP

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