01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:COMPRAS
Função:TABELA DE CUSTO PARA COMPRA - MAX0401
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPCOMP-4612,DSUPCOMP-4613


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal é possível realizar a exclusão do ICMS na base de PIS/COFINS, porém o FCP ICMS fica a critério de cada contribuinte.


03. SOLUÇÃO

Incluído os novos parâmetros dinâmicos  SUB_FCPICMS_BASE_PISCOFINS e SUB_ICMS_BASE_PISCOFINS do Grupo TAB_CUSTO_FORNEC.

Incluído a verificação dos PDs caso valor = 'S' ele irá subtrair da base de calculo de PIS/COFINS os valor de ICMS FCP e ICMS.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

       Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para o service pack 21.02.053 ou superior.

       Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.016 ou superior.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        DSUPESTRUT-4776 DT Alterar parâmetro de abatimento de ICMS na Base de PIS e COFINS