01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das férias e 13o salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13o salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do Cálculo de Provisões, os valores já recebido mês a mês de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato intermitente para Funcionário (prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

        Ajustado o cálculo de provisões para descontar os valores antecipados recebidos de Férias e 13º Salário.

        O cálculo realizará a seguinte regra:

• • Os valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontado da Provisão Acumulada de Férias.
  • Os valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontado da Provisão Acumulada de Férias 1/3.
  • Os valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal  (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontado da Provisão Acumulada de 13º Salário.

        Para maiores detalhes e exemplos, acessar:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

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