CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Dado que exista documento fiscal com benefício de isenção/redução de base e esteja configurado uma observação com a fórmula Vlr ICMS - Benefícios Fiscal, então o registro E115 do SPED ICMS/IPI será gerado com o valor da diferença entre o ICMS destacado no documento e o ICMS que seria devido na operação se não houvesse o benefício fiscal.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Realizar um cadastro de observação de documento fiscal, a ser inserido na tributação por UF, campo XX.

Este cadastro deverá possuir Finalidade: Livros Fiscais, para o campo Registro: 5.2 - Informações Adicionais, não marcado Usa Cód. Ajuste NFe, pois não será enviado para o XML na emissão do documento, estar marcado Gera Registro E115/1925, possuir Código de Ajuste EFD informado conforme a UF da Empresa, fórmula para Valor: Vlr. ICMS - Benefícios Fiscais, e Apuração: Informativo.

Imagem 1 - Cadastro de observação para geração do registro E115 no MG referente ao CBENEF

Demais regras a serem verificadas: 

1 -  POR OPERAÇÃO e TRIBUTAÇÃO
Quando o cadastro de observação esteja direcionado para CGOs específicos, e informado o campo Registro 5.2 Informações Adicionais - Valores Declaratórios. O sistema deve levar em consideração no filtro ambas condições: CGO e TRIBUTAÇÃO do Item que ele foi vinculado, caso não seja vinculado a nenhuma tributação  o  sistema não gera. 

Vínculo de filtro de CGO no cadastro de observação.

2 -  POR FAMÍLIA e TRIBUTAÇÃO
Quando o cadastro de observação não esteja especificado CGO, configurado as exceções no botão 'Por Família', e o mesmo estiver vinculado a uma tributação. O sistema deve enviar o código do  benefício de acordo com família e UF da empresa, e quando não houver a família especificada o código será geral desde que tenha  o mesmo prefixo do estado da empresa emitente da nota.   
Essa combinação é utilizada pra quando se tem uma tributação com Várias famílias diferentes vinculadas a essa tributação e para cada família tenha um CBENEF diferente. O usuário deve cadastrar um Cbenef geral, e no botão 'Por Tributação' listar todas as famílias vinculadas a tributação que possam ter o CBENEF diferente do principal (uma linha pra cada UF se houver lojas em UF diferentes), e cadastrar exceção. 

 
3 -  POR TRIBUTAÇÃO
Quando o cadastro de observação não esteja especificado CGO, e o mesmo estiver vinculado a uma tributação. O sistema deve enviar o código do benefício de acordo com tributação por UF independente da operação ultilizada, considerando apenas tributação.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas