Objetivo:

Tratamento para afastamento temporário por motivo de Licença Maternidade conforme manual 8.4 da SEFIP, veja abaixo:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-1-20_9-42-12.png

Cadastros | Eventos

Os eventos com códigos de cálculos de salário maternidade (CC017, CC178) deverão ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2020-12-3_12-52-45.png

O evento de "13º Salário Licença Maternidade pago na Rescisão" código de cálculo 373, deverá ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-6-9_21-41-27.png

O evento de "13º Salário Licença Maternidade" código de cálculo 371, deverá ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-7-56.png

Funcionário | Anexo Histórico de Afastamentos

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Funcionários | Anexo Envelope de Pagamento

Lançamento do evento de Licença Maternidade com código de cálculo 17 e do evento de Dias Trabalhados com código de cálculo 2:

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Encargos | SEFIP

Na geração do arquivo com a movimentação do afastamento da funcionária será considerado nos campos:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP;

Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo da Previdência Social: os valores dos eventos que incidem INSS.

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A adequação na SEFIP para o Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.27.337
12.1.28.246
12.1.29.192
12.1.31.103
Ou superiores

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 02/01/2020 a 30/04/2020:

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No lançamento das verbas de rescisão, foi lançado o evento com código de cálculo 373 - 13º Rescisão Licença Maternidade:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-6-9_21-45-32.png

Ao gerar a SEFIP será gerado o arquivo com os valores:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP;

Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo do 13º Salário da Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem INSS de 13º Salário;

ATENÇÃO: A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada neste exemplo, pois o afastamento é em competência anterior a rescisão:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-6-9_21-48-37.png

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-6-9_21-50-24.png

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-6-9_21-50-47.png

A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade na rescisão estará disponível a partir dos patchs:

12.1.29.266
12.1.31.171
12.1.32.111

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 03/03/2021 a 30/06/2021:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-11-52.png

No lançamento da verbas de 13ª Salário foi lançado no evento com código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:

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Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com os valores:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP;

Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo do 13º Salário da Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem INSS de 13º Salário;

ATENÇÃO: A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não será levada na SEFIP 13, independente do período em que o afastamento ocorreu.

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-18-16.png

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-18-32.png

Relatório Analítico GPS:

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A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patches:

12.1.31.281
12.1.32.228
12.1.33.158

Funcionária teve o afastamento por Licença maternidade por Adoção.

No lançamento da verbas de 13ª Salário foi lançado o evento com código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-14-50.png

Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com os valores:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP;

Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo do 13º Salário da Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem INSS de 13º Salário;

ATENÇÃO: A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não será levada na SEFIP 13, independente do período em que o afastamento ocorreu.

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-18-16.png

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2021-12-17_13-18-32.png

Relatório Analítico GPS:

A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.31.281
12.1.32.228
12.1.33.158

Parametrizador | Folha Normal | Salário Maternidade 1/2

Tratamento nas rotinas Guia de INSS, Folha Analítica e SEFIP para verificar a incidência do evento informado nos parâmetros, ao invés de forçar a incidência somente pelo fato do evento estar informado no parametrizador, como era em patches anteriores.

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Cadastro de Eventos

Linha RM > SEFIP - Licença Maternidade - Incidência Exclusiva do Segurado > image2022-4-15_17-48-1.png

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade Adoção no período 15/02/2022 a 14/06/2022:

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Envelope de Pagamento

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Guia de INSS

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Folha Analítica

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SEFIP

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