01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das férias e 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado) através do processo de Transferência (FP1840), inicia a contagem dos avos de 13º salário e dos dias de direito de férias desde o 1º dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento das Férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Cálculo das Férias para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente, ainda que tenham ocorrido em outra matrícula (empresa, estabelecimento, matrícula - antes da transferência).

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

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