01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Fiscal


02. DESCRIÇÃO

Ponto de entrada utilizado para permitir a alteração do cálculo de COFINS padrão do sistema, permitindo a manipulação da alíquota e da base de cálculo do COFINS.


A utilização desse ponto de entrada é de responsabilidade exclusiva do cliente, pois terá impacto direto na escrituração das notas e dos livros fiscais.

Utilize com cautela!


03. Especificação

Retorno:

O ponto de entrada deverá retornar um array de 3 posições:

NomeTipoDescrição
aRet[1]CarácterIndica se calcula ou não o COFINS para o item. (S=Sim, N=Nao)
aRet[2]Carácter

Indica o percentual de alíquota para cálculo de COFINS para o item. 

Caso seja passado zerado, o sistema desconsiderará o retorno dessa posição, possibilitando que seja informado somente a base de cálculo.

aRet[3]Carácter

Indica o valor de base de cálculo que será considerada para cálculo de COFINS para o item. 

Caso seja passado zerado, o sistema desconsiderará o retorno dessa posição, possibilitando que seja informado somente a alíquota


Observação:

Para a correta utilização do ponto de entrada, verifique se o parâmetro MV_TPALCOF está preenchido com 1.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


#INCLUDE "PROTHEUS.CH"

User Function MaCalcCOF()
Local aRet     := {}
Local cCalcCOF := "" // S=Calcula COFINS; N=Não Calcula COFINS.
Local nAliqCOF := 0  // Retorna o percentual de alíquota do COFINS.
Local nBaseCOF := 0  // Retorna a base de cálculo do COFINS.

/*

Faça seu cálculo aqui: À partir desse ponto de entrada, é possível acessar o aCols e o aHeader do Pedido.

*/

aAdd(aRet, cCalcCOF )
aAdd(aRet, nAliqCOF )
aAdd(aRet, nBaseCOF )

Return aRet



05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

     Não há.




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