A partir dos patches:

  • 12.1.32.244
  • 12.1.33.183
  • 12.1.34.102
  • e Superiores.


Objetivo:

Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiaute.


Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:


CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA:
CÓDIGODESCRIÇÃONOVO CÓDIGO
00Rendimento não tributável 7XX
01Rendimento não tributável em função de acordos
internacionais de bitributação		1X
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA1X
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA3X
44PSO - RRA4X
55Pensão alimentícia - RRA 5X
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou
empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e
aluguéis 		(não informado
no eSocial)
81Depósito judicial98XX
82Compensação judicial do ano-calendário 9082
83Compensação judicial de anos anteriores 9083
91Remuneração mensal 9011
9213º salário 9012
93Férias 9013
94PLR9014
95RRA 90XX


1) Acesse RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados

Inclua uma nova consulta

Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)

2) Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Crie o filtro e associe a SQL criada no item 1)

Preencha a nova incidência conforme orientado na tabela acima. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.


3) Cadastre um novo filtro caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação.

Desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.