01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao executar o "FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões", o sistema sugeriu a data do pagamento um dia após o término do aviso quando o tipo de modalidade de rescisão é trabalhado, todavia, conforme a reforma trabalhista de Novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (dez dias) após o termino do aviso.

03. SOLUÇÃO

Foi necessário aplicar a correção no programa FR5040 para calcular sempre o prazo de pagamento sob a modalidade de rescisão trabalhado 10 dias após a data da recisão.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante:

é necessário atualizar as mensagens do produto, importando o arquivo msg.d

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>