Exibir origem

A partir dos patches:

12.1.32.244
12.1.33.183
12.1.34.102
e Superiores.

Objetivo:

Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiaute.

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-10_19-15-25.png

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	NOVO CÓDIGO
CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA:
00	Rendimento não tributável	7XX
01	Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação	1X
15	Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA	1X
35	Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA	3X
44	PSO - RRA	4X
55	Pensão alimentícia - RRA	5X
78	Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis	(não informado no eSocial)
81	Depósito judicial	98XX
82	Compensação judicial do ano-calendário	9082
83	Compensação judicial de anos anteriores	9083
91	Remuneração mensal	9011
92	13º salário	9012
93	Férias	9013
94	PLR	9014
95	RRA	90XX

TAG CODINCIRRF = 00

1) Acesse RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados

Inclua uma nova consulta

Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-11_13-31-28.png

2) Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Crie o filtro e associe a SQL criada no item 1)

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-11_13-34-28.png

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-11_11-13-6.png

Preencha a nova incidência conforme orientado na tabela acima. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-11_13-36-40.png

TAG CODINCIRRF = 01

1)Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Crie um filtro caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação.

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-11_13-44-17.png

Desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Linha RM > Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”. > image2022-5-11_13-48-56.png

Validação de diferenças pendentes. Passo deverá ser realizado após o envio dos eventos criados pelos passos 1 e 2.

1) Acesse RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas

Selecione os campos abaixo:

Clique em "Exibir Visão do Resultado"

Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste.

Basta ir em Processos | Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último xml e base. Sitema irá gerar um gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.