CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Por meio da lista de Itens do Documento, é possível incluir, editar e visualizar itens do documentos. Estas ações compartilham a mesma interface para o preenchimento e visualização das informações, com pequenas diferenças de funcionamento relativas à opção escolhida. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O formulário de Item do Documento é acessível por meio das seguintes ações da lista de Itens do Documento botão Novo Item e as opções Editar e Visualizar disponíveis nos três pontos na linha do item na lista de Itens do Documento e lista Documentos Fiscais.





Formulário o para cadastro e manutenção dos itens:


Os campos Sequência e Item são chaves do cadastro de Itens. 

O campo de Sequência é preenchido com um valor sugerido de acordo com o número de itens do Documento Fiscal.

Ao preencher o campo Item, também são preenchidos de forma automática os campos: Unidade de Medida, Classificação Fiscal e Peso Líquido.


Os campos referentes as Informações XML NFE serão exibidos somente para documentos fiscais de entrada e modelo 55, caso contrário, não será visualizado.


Na aba Tributos, os campos são agrupados por tributos. Para visualizar os campos, clique na descrição do tributo desejado.


Segue o detalhamento das abas de impostos: 

Campos do tributo ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Campos do tributo COFINS -  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Quando a data de contabilização para o estabelecimento no módulo Recuperador de Impostos é maior ou igual a data do documento  e na natureza de operação estiver parametrizado como Compra/Venda de ativo, os campos Base de Cálculo COFINS, Valor COFINS,  Alíquota COFINS Pago, Valor COFINS Pago e Valor Retenção COFINS serão desabilitados. 


Campos do tributo PIS - Programa de Integração Social.

Quando a data de contabilização para o estabelecimento no módulo Recuperador de Impostos é maior ou igual a data do documento e na natureza de operação estiver parametrizado como Compra/Venda de ativo, os campos Base de Cálculo PIS, Valor PIS, Alíquota PIS Pago, Valor PIS Pago e Valor Retenção PIS serão desabilitados. 

Campos do tributo FCP - Fundo de Combate a Pobreza.

 

Campos do tributo IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.

Campos dos tributos ISS - Serviços de Qualquer Natureza, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.


O campo Descrição substitui o campo Débito Direto, foram mantidas todas as funcionalidades referente à descrição complementar do item.    


03. TELA DAS OPÇÕES NOVO ITENS, EDITAR E VISUALIZAR


Ações disponíveis nas opções Novo Item, Editar e Visualizar:

Ações da opção Novo Item: 

Ação

Descrição

VoltarRetorna para o formulário de Itens do Documento.
Salvar e NovoSalva os dados do item atual e deixa os campos habilitados para cadastrar o próximo item.
SalvarSalva os dados do item e retorna para a lista de Itens do Documento.

Ações da opção Editar:

Ação

Descrição

VoltarRetorna para o formulário de Itens do Documento.
SalvarSalva os dados do item e retorna para a lista de Itens do Documento.

Ação da opção Visualizar:

Ação Descrição
VoltarRetorna para o formulário de Itens do Documento.


Campos do formulário de cadastro e manutenção dos itens: 

Campos do item: 

Campo

Descrição

Sequência

Sequência do item, é preenchido pelo sistema com um valor sugerido de acordo com o número de itens do Documento Fiscal.

Item

Código do item, deve estar previamente cadastrado na rotina de Manutenção Cadastros Gerais Item.

Classificação FiscalCódigo da classificação fiscal, é preenchido de acordo com a parametrização do item, porém pode ser alterado 
CESTCódigo Especificador da Substituição Tributária do Item. O código informado deve pertencer a tabela CEST - Código Especificador da Substituição Tributária.
Código do Serviço

Código de serviços do item, conforme definido na legislação municipal. Este código deve estar previamente cadastrado na rotina de Manutenção Tabela Código Serviço.

Código do Serviço SEFAZ

Código de Serviço INSS da Sefaz do item.

O Código de Serviço SEFAZ informado deve estar previamente cadastrado na Função Código de Serviço INSSS.
Nível de Restituição

Código do nível de restituição conforme prevê a Legislação do Estado.

Percentual de Restituição

Percentual de Restituição é respectivo desconto referente ao nível de restituição.

Registro de Exportação

Código do registro de exportação.

Unidade de Negócio

Unidade de Negócio do item, conforme a empresa é subdividida por área de negócio, linha de produto, segmento de atuação de mercado, etc.

O campo "Unidade de Negócio" será habilitado com a função "unid-negoc-scp" ativa pelo programa CD7070.

Quantidade

Quantidade do item.

Unidade de MedidaUnidade de Medida do Item, é preenchido de acordo com a parametrização do item.
Peso LíquidoPeso Líquido do Item, é preenchido de acordo com a parametrização do item, porém pode ser alterado.
Conta Contábil

Conta Contábil do item, é preenchido de acordo com a parametrização do item.  

Esta conta contábil que é demonstrada nos livros fiscais.
A conta contábil, atualizada pelo módulo de Recebimento, é a conta de saldo do grupo de estoque ou a conta de aplicação para itens de débito direto.
O módulo de Faturamento atualiza a conta de receita de vendas.
Estas contas podem ser alterados dentro dos critérios acima descritos.

Centro de CustoCódigo do centro de custo para o lançamento contábil do item, é preenchido de acordo com a parametrização do item, porém pode ser alterado.
Valor da MercadoriaValor da Mercadoria do Item.
Valor DescontoValor total do desconto comercial do item.
Valor DespesaValor das despesas acessórias rateadas para item informado na documento fiscal.
Valor Mercadoria LíquidoValor líquido do item informado na nota fiscal.
Valor Total

Valor total correspondente ao item informado na nota fiscal.

Campos XML da NFE:

Campo

Descrição

Sequência Sequência do item, utilizado no XML da NFE.

Unidade Medida Emitente 

Unidade de medida do item, utilizado no XML da NFE.
Descrição Item Descrição do item, utilizado no XML da NFE.


Os campos referentes as informações XML NFE serão exibidos somente para notas fiscais de entrada e modelo 55, caso contrário, não será visualizado.

Os dados informados nestes campos serão utilizados no SPED Fiscal nos campos 02 NUM_ITEM, 04 DESCR_COMPL, 05 QTD e 06 - UNID do registro C170, para atender a legislação da SEFAZ, que passou a verificar se os valores informados nestes campos são iguais ao arquivo do XML da NFE.

Campos dos tributos:

ICMS Próprio 

Campo

Descrição

Tributação ICMS

Indica o tipo de tributação do ICMS:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros.

CST ICMS 

Código de Situação Tributária do ICMS do item, é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço.

O Código informado deve pertence a tabela  da Nota Técnica, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018

Alíquota ICMSPercentual da Alíquota de ICMS do Item.
% Redução ICMS

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS.

Base Cálculo ICMSInserir o percentual correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal.
Valor ICMSInserir o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal.
Valor ICMS Não TributadoInserir o valor não tributado correspondente à base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal.
Valor ICMS OutrasInserir o valor correspondente à base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal que não confere débito.

Valor ICMS Destacado

Inserir o valor destacado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal.
Valor ICMS DesoneradoInserir o valor desonerado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal.

Valor Desconto ZF ICMS

Inserir o valor de desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de zona franca.


ICMS Efetivo 

Campo

Descrição

Base Cálculo ICMS Efetivo

Exibe e permite alterar o valor da base de cálculo de ICMS efetivo.

Alíquota ICMS Efetivo

Exibe e permite alterar o valor da alíquota de ICMS efetivo.

Valor ICMS EfetivoExibe e permite alterar o valor de ICMS efetivo.
% Redução Base ICMS EfetivoExibe e permite alterar o percentual de redução da base de cálculo de ICMS efetivo.


ICMS ST

Campo

Descrição

Base ICMS STValor da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços retido por substituição tributária.
Valor ICMS STValor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços retido por substituição tributária.
Base ICMS ST Entrada

Valor da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária  quando da nota fiscal de entrada.

Esse campo será habilitado somente para Documentos de Entrada. Para isto, a Natureza de Operação do documento fiscal deve ser do Tipo Entrada. 


Alíquota ICMS ST Entrada

Valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária quando do documento fiscal de entrada.

Esse campo será habilitado somente para Documentos de Entrada. Para isto, a Natureza de Operação do documento fiscal deve ser do Tipo Entrada. 

Valor ICMS ST Entrada

Valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços retido por substituição tributária quando do documento fiscal de entrada.

Esse campo será habilitado somente para Documentos de Entrada. Para isto, a Natureza de Operação do documento fiscal deve ser do Tipo Entrada. 


ICMS STA

Campo

Descrição

Base ICMS STA Não DestacadoValor da base de cálculo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços STA não destacado no documento.
Alíquota ICMS STA Não DestacadoAlíquota de ICMS STA não destacado no documento.
Valor ICMS STA Não DestacadoValor de ICMS STA não destacado no documento.


Simples Nacional 

Campo

Descrição

Simples Nacional - CSOSN 

Código correspondente ao Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN).

Valor Base ICMS Simples Nacional

Valor da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) simples nacional.
Valor ICMS Simples NacionalValor de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) simples nacional.

Se a natureza de operação for de venda de ativo e a data de contabilização do estabelecimento no RI for maior que a data do documento, não será possível alterar os campos do ICMS.

COFINS

Campo

Descrição

Calcula COFINS por UnidadeMarcado o parâmetro para calcular COFINS por unidade (Sim ou Não).
Tributação COFINS

Exibe o tipo de tributação do COFINS. Selecionar uma das opções:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros;

  • Reduzido;
  • Diferido;
Valor COFINS por UnidadeValor do COFINS por unidade, quando o campo calcula COFINS por unidade estiver marcado.
Quantidade BC COFINSValor da quantidade da Base de Cálculo do COFINS, quando o campo calcula COFINS por unidade estiver marcado.
Alíquota COFINSAlíquota do COFINS do item da nota fiscal, quando o campo calcula COFINS por unidade estiver desmarcado.
Valor de Base de Cálculo COFINSValor base para cálculo do imposto referente à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) do item.
Valor COFINS

Valor correspondente ao COFINS do item da nota fiscal.

Valor Retenção COFINS

Valor correspondente à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) a ser retido na fonte quando do cálculo da nota.

Valor Desc ZF COFINS

Valor de desconto de COFINS de zona franca.


COFINS ST

Campo

Descrição

Alíquota COFINS ST

Valor de COFINS retido por substituição tributária.

Base Cálculo COFINS ST

Valor de base de cálculo de COFINS retido por substituição tributária.

Valor COFINS ST

Valor de COFINS retido por substituição tributária.


COFINS PAGO

Campo

Descrição

Alíquota COFINS Pago

Alíquota correspondente ao COFINS pago.

Valor COFINS Pago

Valor correspondente ao COFINS pago.

Quando a Nota Fiscal de Importação for integrada com Obrigações Fiscais, já será alimentado automaticamente este valor se estiver parametrizada as NCMs que terão alíquota majorada.
O conteúdo desse campo será utilizado na impressão do Registro C120 do SPED Contribuições, caso tenha conteúdo diferente de zero.

Quando a data da contabilização do módulo Recuperador de Impostos for maior ou igual que a data do documentos e na natureza de operação estiver parametrizado como Compra/Venda de ativo, deverá desativar os campos "Base de Cálculo COFINS", "Valor COFINS", "Alíquota COFINS Pago", "Valor COFINS Pago" e "Valor Retenção COFINS".

Esta ação é feita apenas depois de incluir o item.

PIS

Campo

Descrição

Calcula PIS por UnidadeMarcado o parâmetro para calcular PIS por unidade (Sim ou Não).
Tributação PIS

Exibe o tipo de tributação do COFINS. Selecionar uma das opções:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros;

  • Reduzido;
  • Diferido;
Valor PIS por UnidadeExibe e permite alterar o valor do PIS por unidade, quando o campo calcula PIS por unidade estiver marcado.
Quantidade BC PISExibe e permite alterar o valor da quantidade da Base de Cálculo do PIS, quando o campo calcula PIS por unidade estiver marcado.
Alíquota PISExibe e permite alterar a alíquota do PIS do item da nota fiscal, quando o campo calcula PIS por unidade estiver desmarcado.
Valor de Base de Cálculo PIS

Exibe e permite alterar o valor base para cálculo do imposto referente ao Programa de Integração Social (PIS) do item.

Valor PIS

Exibe e permite alterar o valor correspondente ao PIS do item da nota fiscal.

Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINSExibe e permite alterar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
Valor Retenção PIS/PASEP

Exibe e permite alterar o valor correspondente ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS / PASEP) a ser retido na fonte quando do cálculo da nota.

Valor Desc ZF PIS

Exibe e permite alterar o valor de desconto de PIS de zona franca.


PIS ST 

Campo

Descrição

Alíquota PIS ST

Exibe e permite alterar o valor de alíquota de PIS retido por substituição tributária.

Base Cálculo PIS ST

Exibe e permite alterar o valor de base de cálculo de PIS retido por substituição tributária.

Valor PIS ST

Exibe e permite alterar o valor de PIS retido por substituição tributária.


PIS Pago

Campo

Descrição

Alíquota PIS Pago

Exibe e permite alterar o valor correspondente à Programa de Integração Social (PIS) quando do cálculo da nota.

Valor PIS Pago

Exibe e permite alterar o valor correspondente ao PIS pago.

Quando a Nota Fiscal de Importação for integrada com Obrigações Fiscais, já será alimentado automaticamente este valor se estiver parametrizada as NCMs que terão alíquota majorada.
O conteúdo desse campo será utilizado na impressão do Registro C120 do SPED Contribuições, caso tenha conteúdo diferente de zero. 

FCP

Campo

Descrição

Base de Cálculo FCP
Alíquota FCP
Valor FCP 


FCP ST

Campo

Descrição

Base de Cálculo FCP ST
Alíquota FCP ST
Valor FCP ST


FCP ST Antecipado 


Campo

Descrição

Base de Cálculo FCP ST Antecipado
Alíquota FCP ST Antecipado
Valor FCP ST Antecipado


FCP STA Não Destacado 

Campo

Descrição

Base de Cálculo FCP STA Não Destacado 
Alíquota FCP STA Não Destacado 
Valor FCP STA Não Destacado  

IPI

CampoDescrição
Tributação IPIInserir ou alterar o tipo de Tributação do IPI, é possível selecionar uma das opções:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros;

Código de Vinculação IPI
CST IPI

Inserir ou alterar o Código da Situação Tributária (CST) que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá ser imposta.

O CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.

Alíquota IPIInserir ou alterar o percentual da Alíquota de IPI do item, sendo percentual ou um valor fixo que vai ser aplicado para o cálculo do valor do IPI.
Tipo Apuração IPIInserir ou alterar o tipo de apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a ser efetuada para o item do documento, sendo incidente nas saídas dos produtos do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.  É possível selecionar uma das opções:

  • Decendial;

  • Mensal.

Base Calculo IPIInserir ou alterar a base de cálculo correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item informado na nota fiscal.
Valor IPIInserir ou alterar o valor correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item informado na nota fiscal.
% Redução IPIInserir ou alterar o percentual de Redução do IPI referente ao item.
Valor IPI DevoluçãoInserir ou alterar o valor correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item da nota fiscal de devolução a fornecedores.
Valor IPI Não TributadoInserir ou alterar o valor não tributado correspondente à base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item informado na nota fiscal.
Valor IPI OutrosInserir ou alterar o valor correspondente à base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item informado na nota fiscal que não confere débito.

ISS -  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 

Campo
Tributação ISS

Define o tipo de tributação do ISS. Selecionar uma das opções:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros.

Alíquota ISSInserir ou alterar o percentual da Alíquota de ISS do Item.
Base Cálculo ISS Inserir ou alterar o percentual correspondente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) do item informado na nota fiscal de serviço.
Valor ISS Inserir ou alterar o valor correspondente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) do item informado na nota fiscal.
Valor ISS OutrosInserir o valor correspondente à base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) do item informado na nota fiscal que não confere débito.
Valor ISS Não TributadoInserir o valor não tributado correspondente à base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) do item informado na nota fiscal.
Valor Retenção ISSInserir ou alterar o valor de retenção do ISS.



INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Campo
Valor INSS Retido

Inserir o valor a ser retido correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que a nota fiscal for do tipo serviço e a natureza de operação diferente de entrada.


CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 

Campo
Valor Retenção CSLLInserir ou alterar o valor correspondente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a ser retido na fonte quando do cálculo da nota.

Descrição Complementar do Item

Campo

Descrição

DescriçãoNotas integradas do Faturamento será a descrição conforme a opção selecionada no campo "Forma descrição Item" no cadastro Atualização Itens Faturamento (CD0903) para itens que não sejam componentes ou que os componentes sejam faturados. Notas integradas do Recebimento é a descrição do item que consta na nota. Para notas de Rateio de despesas acessórias a descrição irá conter os dados da nota também.   Notas emitidas diretamente em OF o campo é aberto e pode ser informado qualquer descrição. A informação nesse campo será usada para apresentar nos relatórios e ressarcimentos a descrição do item quando ele for debito direto, ou itens de entradas em que o campo Débito Direto no OF0305 esteja diferente de branco. No SPED Fiscal e Contribuições será apresentado no Registro C170 campo de descrição complementar do item.

Alterado o nome do campo Débito Direto para Descrição na aba Descrição Complementar do Item.


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