01. VISÃO GERAL
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo mensal deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.
Prazo de entrega:
Até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao período de apuração.
Este produto, por sua vez, contém um conjunto de cadastros capazes de mapear a estrutura do arquivo EFD, do Bloco I, e os respectivos valores de movimentações realizadas em contas contábeis. Todos os valores apurados estão efetivamente registrados no movimento contábil, sendo esta solução integrada ao sistema de contabilidade Core Banking. Neste caso, a base de dados contábil será a fonte dos valores, enquanto a base de dados do novo sistema conterá as configurações necessárias à geração do EFD contribuições PIS/COFINS.
Para geração do arquivo EFD contribuições PIS/COFINS, é necessário configurar as composições das situações tributária com base nas contas de tipo de detalhamento sintéticas (tabelas 7.1.1 e 7.1.2 da RFB) e na atualização das contas analíticas (tabelas 7.1.3 e 7.1.4 da RFB).
O arquivo gerado no formato texto, será validado no correspondente PVA disponibilizado na página da receita Federal na Internet.
Principais Funcionalidades:
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Domínios | Lista de códigos e descrições utilizados para complementar as demais informações nos cadastros e configurações do Módulo EFD; |
| Configuração EFD | Configuração dos dados gerais para a geração do arquivo EFD para a empresa selecionada na abrangência; |
| Situação Tributária | Configuração das situações tributárias com origem nos códigos e descrições das tabelas 4.1.3 e 4.1.4 da Receita Federal, na alíquota de Pis/Pasep e/ou na alíquota de Cofins para determinado período de vigência; |
| Ação Judicial | Dados das ações judiciais para um determinado período de vigência; |
| Processo Administrativo | Dados das ações administrativas para um determinado período de vigência; |
| Tipo Detalhamento | Dados dos tipos de detalhamento com origem nos códigos, descrições e tipos de valores das tabelas 7.1.1 e 7.1.2 da Receita Federal; |
| Composição de Contas | Composições das situações tributárias com origem nas contas contábeis para um determinado período de vigência. É válido cadastrar somente uma conta contábil para uma determinada vigência; |
| Contador | Dados cadastrais dos contadores vinculados a empresa. |
Principais Funcionalidades:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Escrituração | Geração do arquivo de Escrituração Fiscal Digital para a competência informada. O arquivo gerado é no formato texto. |
Principais funcionalidades:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Arquivo EFD | Emite a lista dos dados gerados para uma competência informada ou regera o arquivo no formato texto para uma competência informada; |
| Estrutura de Contas EFD | Emite a lista das estruturas configuradas para uma determinada competência ou todas as estruturas de contas configuradas, se não informado uma competência; |
| Estrutura de tipo de detalhamento | Emite a lista de estrutura das contas EFD sintéticas, correspondentes as tabelas 7.1.1 e 7.1.2 relacionadas com as contas EFD, correspondente as tabelas 7.1.3 e 4.1.4 da RFB. |
Será gerado no arquivo EFD um registro I300 de detalhamento para a conta contábil e conta de receita EFD, se esta for informada no campo Receita (1). Também, será gerado um outro registro I300 de detalhamento, para a conta contábil e conta de dedução EFD se esta for informada no campo Dedução/Exclusão (2).
Será gerado no arquivo um registro I300 de detalhamento para a conta contábil e conta de ajuste de receita EFD, se esta for informada no campo (3). Também, será gerado um outro registro I300 de detalhamento para a conta contábil e conta de ajuste de dedução EFD se esta for informada no campo (4).
